Licitações de Tinta Refletiva

O prazo de entrega/instalação dos produtos ou execução dos serviços será de até 15 dias, contados a partir do recebimento do empenho orçamentário, via email.

O pagamento dar-se-á até o 5º dia útil após a entrega dos itens ou execução dos serviços e liquidação da respectiva nota fiscal.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, dar causa a atraso na execução, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até 14/07/2026.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias corridos após cada medição dos serviços, mediante nota fiscal eletrônica atestada pela fiscalização.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira, além de declarações específicas. A licitante deverá apresentar os documentos correspondentes ao estabelecimento com que pretende firmar a ata de registro de preços, matriz ou filial.

As sanções administrativas estão previstas na minuta da ata de registro de preços e podem incluir multas e suspensão temporária para licitar. A recusa em assinar a ata de registro de preços ensejará, garantida prévia defesa e o direito ao contraditório, a aplicação ao licitante vencedor, de uma multa equivalente a 10 dez por cento do seu valor estimado conforme proposta considerada vencedora, cominada com a aplicação de suspensão temporária para licitar e/ou contratar com a municipalidade e/ou declaração de inidoneidade. . .

A visita técnica é facultativa e pode ser substituída por declaração escrita formal. As licitantes poderão, a seu critério, fazer a visita técnica aos locais de intervenção, no intuito de conhecer as particularidades que possam impactar o planejamento da execução dos serviços.

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar os termos do edital até 3 dias úteis antes da data de realização do pregão. Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar os termos do presente edital por irregularidade ou vício, utilizando o endereço eletrônico ***@***. *. *, até 03 três dias úteis antes da data fixada para a realização do pregão. . .

A desclassificação pode ocorrer por propostas em desacordo com o edital, vício insanável, não apresentação de especificações técnicas exigidas, ou identificação da razão social na proposta. Também será desclassificada a proposta financeira que identifique a razão social ou o nome do licitante.

O valor global estimado é de R$ ****,00. Valor global estimado em R ****,00

Os materiais objeto do presente estudo deverão ser entregues nos locais indicados pelas secretarias, dentro do município de Colniza/MT em no máximo até 30 trinta dias corridos após o recebimento da autorização/solicitação de fornecimento. os materiais objeto do presente estudo, deverão ser entregues nos locais indicados pelas secretarias, dentro do munic�pio de colnizamt em no m�ximo at� 30 trinta dias corridos ap�s o recebimento da autoriza��osolicita��o defornecimento

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a entrega do objeto licitado e apresentação da nota fiscal. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias ap�s a entrega do objetolicitado e apresenta��o da nota fiscal.

O julgamento desta licitação será feito pelo critério de menor preço por item. o julgamento desta licita��o ser� feito pelo crit�rio de menor pre�o por item

Os licitantes deverão anexar preferencialmente toda a documentação de habilitação até o horário e data de realização da sessão pública de abertura do certame ou em até 01 uma hora após serem declarados vencedores, sob pena de inabilitação. os licitantes dever�o anexar preferencialmente toda adocumenta��o de habilita��o at� o hor�rio e data de realiza��o da sess�op�blica de abertura do certame ou em at� 01 uma hora ap�s serem declaradosvencedores, sob pena de inabilita��o.

Comete infração administrativa o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, ou se comportar de modo inidôneo. comete infra��o administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ouculpa: **** de entregar a documenta��o exigida para o certame

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidadena aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias�teis antes da data da abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas de preços que não atendam às exigências do presente edital, quando for omissa ou apresente irregularidades insanáveis. ser�o desclassificadas as propostas de pre�os que n�o atendam �s exig�nciasdo presente edital, quando for omissa ou apresente irregularidades insan�veis

O valor total estimado é de R$ ****,40. valor total estimado r ****, 40 oitenta e oito mil, trezentos e trinta e tr�s reaise quarenta centavos.