O edital refere-se a um pregão eletrônico para a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de transporte escolar no município de Pedra. O critério de julgamento é o menor preço por item. O recebimento das propostas e o início da disputa de preços ocorrerão em 07/05/2026. O valor estimado total é de R$ ****,64. A participação é aberta a empresas regularmente estabelecidas, com restrições específicas. O prazo para impugnação e pedidos de esclarecimento é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. A proposta vencedora terá validade de 60 dias. O contrato terá vigência de 24 meses, prorrogável. Penalidades incluem multas e impedimento de licitar.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim um prazo de vigência contratual de 24 meses, prorrogável.
O pagamento será realizado por rota efetivamente contratada e executada, sendo subdividido em custo fixo e custo variável, e efetuado em até 30 dias após a medição dos serviços, mediante apresentação de nota fiscal e documentos de regularidade.
O edital não prevê a exigência de garantia contratual de execução.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, trabalhista, qualificação econômica-financeira e técnica, conforme detalhado no edital.
As penalidades incluem multas, impedimento de licitar e contratar com o município, e declaração de inidoneidade, de acordo com a gravidade da infração.
O edital não especifica a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa poderá impugnar este edital até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.
O valor estimado total da despesa com a execução do objeto desta licitação é de R$ ****,64.
