A licitação visa contratar empresa para prestação de serviços de transporte escolar. A abertura da sessão de disputa de preços será em 09 de março de 2026. O critério de julgamento é menor preço por lote. A licitação será dividida em grupos (lotes). Os interessados devem estar cadastrados no portal BNC. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses. O edital exige garantia de proposta. O envio das propostas deve ser feito até 09 de março de 2026, às 08:00hs. A proposta deve ter validade mínima de 90 dias. O prazo de início dos serviços é de 02 dias, contados da ordem de serviço.
O prazo de início dos serviços é de 02 dias, contados da ordem de serviço, em remessa parcelada de acordo com a necessidade da administração.
O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.
Para este procedimento apenas se aplicará a garantia de proposta na fase inicial dos lances.
O critério de julgamento é menor preço por lote.
Iniciando a fase de habilitação o pregoeiro irá convocar o licitante classificado em primeiro lugar para apresentação em um prazo de 02 duas horas os seguintes documentos.
Ao fornecedor que, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, não mantiver a proposta, ensejar o retardamento da execução do objeto, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, poderão ser aplicadas as seguintes sanções.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor global estimado para esta licitação será de r ****,00 um milhão trezentos e trinta e três mil novecentos e setenta reais.