Licitações de Servico Transporte Escolar Estudantes Rede Public

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas prevê que o prazo para início da prestação dos serviços será de até dias, contados a partir da data da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados a partir da data de apresentação da nota fiscal, desde que o documento de cobrança esteja em condições de liquidação de pagamento. Em caso de atraso, o valor será atualizado monetariamente.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, e os documentos exigidos para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF. A qualificação técnica será comprovada por atestados de capacidade técnica e diligência.

As licitantes e/ou contratadas que não cumprirem integralmente as obrigações assumidas estão sujeitas às sanções previstas na lei n 13. 303/2016 e no regulamento interno de licitações e contratos da TCB.

É assegurado ao licitante o direito de realização de vistoria prévia, com agendamento pelo e-mail ***@***. *. * o licitante opte por não realizar vistoria, poderá apresentar declaração formal assinada pelo seu responsável técnico.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.

O prazo para início da prestação dos serviços será de até [espaço em branco] dias, contados a partir da data da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado até 30 trinta dias, contados a partir da data de apresentação da nota fiscal, desde que o documento de cobrança esteja em condições de liquidação de pagamento. Passados 30 trinta dias sem o devido pagamento pela administração, a parcela devida será atualizada monetariamente, desde o vencimento da obrigação até a data do efetivo pagamento de acordo com a variação pro rata tempore do ipcaibge.

O critério de julgamento da disputa será o de menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original ou por cópia e poderão ser substituídos por registro cadastral emitido por órgão ou entidade pública, desde que o registro tenha sido feito em obediência ao disposto na lei ****, de 2021.

As licitantes e/ou contratadas que não cumprirem integralmente as obrigações assumidas, garantida a prévia defesa, estão sujeitas às sanções previstas na lei n. 13. 303/2016, em conformidade com os arts. 188 à 194 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da TCB.

É facultado às empresas interessadas realizar o reconhecimento prévio dos veículos e dos percursos a serem executados antes da apresentação das propostas, com a finalidade de tomar conhecimento técnico da situação dos veículos e da situação dos locais, da extensão dos serviços, das dificuldades operacionais, das distâncias entre as unidades a serem atendidas e de todas as condições necessárias à perfeita execução dos serviços.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.

O edital prevê que a execução do objeto seguirá o calendário letivo de 2026, com estimativa de 22 dias/mês. Os horários de chegada e saída das rotas são especificados no termo de referência.

O edital informa que o pagamento será efetuado em conformidade com o termo de referência, e que nos casos de atrasos de pagamento não justificados pela administração, o valor devido será acrescido de atualização financeira com juros de mora de 0,5% ao mês.

O edital informa que Não haverá garantia.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor preço por item, desde que observadas as especificações e demais condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

O edital prevê que os documentos de habilitação exigidos serão inseridos no sistema concomitantemente com a proposta atualizada, após o encerramento dos lances, no prazo de 02 duas horas, após solicitado peloa pregoeiroa.

O edital detalha diversas sanções administrativas, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas moratórias e compensatórias, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

O edital indica que ão houver necessidade de envio de amostra, portanto, a resposta é FALSE.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital informa que o orçamento estimado da contratação será divulgado após o julgamento das propostas de preços, visando estimular a competitividade e viabilizar a negociação de maneira mais natural, em consonância com o interesse público.