Pregão eletrônico para locação de 10 ônibus escolares (capacidade 44 passageiros, ano **** ou superior) por 12 meses. Sessão em 17/11/2026 às 08:00 no BNC. Critério: menor preço por item. Valor total estimado: R$ ****,40. Itens exclusivos para ME/EPP conforme LC 123/2006. Impugnações até 11/11/2026. Não há garantia de execução. Proposta com validade mínima de 60 dias. Substituição de veículos em até 24 horas. Disponibilização da frota em até 15 dias corridos após ordem de serviço.
A disponibilização integral dos 10 veículos deverá ocorrer no prazo de até 15 dias corridos, contado do recebimento da ordem de serviço. a disponibilização integral dos 10 dez veículos deverá ocorrer no prazo de até 15 quinze dias corridos, contado do recebimento da ordem de serviço.
O pagamento segue as regras do termo de referência, com recebimento provisório e definitivo mensal. as regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.
Não haverá exigência de garantia de execução para esta contratação. não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento é o menor preço por item. o critério de julgamento adotado será o menor preço por item, considerado o menor dispêndio para a administração.
A habilitação será verificada por meio do BNC, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica. a habilitação dos licitantes será verificada por meio do bnc bolsa nacional de compras, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.
As sanções incluem advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. o licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções, conforme decreto ****: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o edital. até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
Propostas com preço final superior ao máximo fixado ou manifestamente inexequíveis serão desclassificadas. será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado acórdão no **** tcu plenário, ou que apresentar preço manifestamente inexequível.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,40. o custo estimado total da contratação é de r ****,40 hum milhão quinhentos e setenta e quatro mil e quarenta centavos.
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