Aquisição de serviços gráficos por dispensa de licitação, com base na Lei Federal nº 14. 133/2021, art. 75, inciso II, para valores inferiores a R$ ****,11. O início do recebimento das propostas é em 03/08/2026, às 17:00, e a abertura em 07/08/2026, às 08:00. O critério de julgamento é o menor lance por grupo. É obrigatória a vistoria do local para elaboração da proposta, sob pena de desclassificação. O prazo máximo para entrega ou início da prestação do serviço é de 30 dias corridos. O pagamento será realizado em até 30 dias úteis após a apresentação da nota fiscal e atestado de recebimento. O local de entrega é o Conjunto Residencial Jacob Feliciano Ribeiro, nº 91, Carnaubal - CE.
O prazo máximo para início da prestação do serviço é de 30 dias corridos. prazo m�ximo de entregain�cio da presta��o do servi�o, em dias corridos: 30
O pagamento será realizado em até 30 dias úteis após a apresentação da nota fiscal/fatura ou documento equivalente, em conformidade com a ordem de compra/serviço e o atestado de recebimento. prazo m�ximo de pagamento, em dias �teis: 30
O critério de julgamento é o menor lance por grupo. crit�rio tipo de julgamento: menor lance por grupo
Para ser declarado vencedor, o fornecedor deve estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado e pode ser exigida documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e econômico-financeira. situa��o regular no cadastro de fornecedores do estado
Em caso de desistência, o fornecedor estará sujeito às penalidades legais. Há multas por atraso na entrega (1% ao dia até 10% do valor), recusa de efetuar o fornecimento (10%), demora na substituição de material rejeitado (2% ao dia) e não cumprimento de condições (1%). sujeitandoo �s penalidades legalmente estabelecidas
A vistoria no local é obrigatória para a formulação da proposta, sob pena de desclassificação. dever�o comparecer no endere�o informado para realizar vistoria, deforma a identificar as atividades e materiais
O edital informa que não exige amostras dos itens. exige amostras dos itens n�o
A desclassificação pode ocorrer por não atendimento às exigências do termo de participação, como amostra não entregue ou reprovada, marca inexistente, irregularidade cadastral, atividade econômica não compatível, proposta de valor superior ao estimado, recusa a contraproposta ou preço manifestamente inexequível. n�o atender �s exig�ncias do termo de participa��o