Licitações de Castracao Animal

O edital prevê que a contratada deverá iniciar os serviços solicitados no prazo máximo de 10 dez dias úteis, contados do recebimento da ordem de serviço, em horário e local previamente determinado pelo município.

O edital informa que o pagamento será efetuado pelo setor responsável, até 30 trinta dias após a liquidação da nota fiscal.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e de julgamento.

O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa, dar causa à inexecução parcial do contrato.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor estimado para contratação foi obtido após pesquisa de mercado, em conformidade com o art. 23 da lei federal **** e o decreto municipal ****.

O prazo para realização dos serviços será de 90 noventa dias ou até o término das quantidades previstas.

Os pagamentos serão efetuados após o recebimento definitivo do objeto, mediante a apresentação da respectiva nota fiscal.

Não serão exigidas a prestação de garantias ou seguros para a execução do objeto resultante desta licitação.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitatório dispensa de licitação, com fundamento na hipótese do art. 75, inciso ii, da lei federal ****, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item.

Os licitantes deverão apresentar comprovação de habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal, social, trabalhista e prova de cumprimento do disposto no inciso xxxiii, do art. 7 da constituição federal, conforme legislação vigente.

A licitante vencedora que descumprir quaisquer das cláusulas ou condições do edital do pregão ou cometer as infrações administrativa do art. 155, da lei federal n ****, ficará sujeita às sanções previstas no art. 156, da mesma lei, que serão aplicadas conforme decreto municipal n ****.

O valor estimado apresentado é de r ****, 66 quarenta e cinco mil, seiscentos e um reais e sessenta e seis centavos.

O critério de julgamento será menor preço.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,75.

O prazo de fornecimento deverá ser imediato, a partir da solicitação.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a emissão da nota fiscal.

Os interessados devem encaminhar os documentos exigidos por meio eletrônico.

O edital lista infrações e sanções administrativas que podem ser aplicadas.

O prazo recursal é de 03 três dias úteis, contados da data de publicação da decisão.

O prazo de entrega é de até 05 cinco dias, a contar do 1 dia útil posterior a data da confirmação do recebimento, pela adjudicatária, da ordem de compra.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal detalhando o objeto fornecido, com o devido recebimento e a aprovação do fiscal do contrato, de acordo com o empenho.

O critério de julgamento é menor valor unitário.

Os documentos relativos à habilitação, serão exigidos apenas pelo licitante vencedor, exceto quando a fase de habilitação anteceder a de julgamento.

As infrações e sansões administrativas previstas nos artigos 155 e 156 da lei n **** de 1 de abril de 2021, que devem ser aplicadas conforme estabelecido na in **** do município de itaipulândia.

O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é R$ ****,75.