BRASIL | SP | SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA Cidade Pequena
Municipio De Santo Antonio Da Alegria - Unidade Única
Castracao Animal
Objeto: registro de preços para castração parcelada de caes e gatos
castração de cães e gatos castração de cães machos ou femeas animais 400 r: 356, 33 r: ****, 00 castração de gatos machos ou femeas animais 100 r: 216, 76 r: ****, 00
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O edital prevê que a entrega do objeto licitado deve ocorrer no prazo e local informado, mediante agendamento prévio. Pedidos de prorrogação de prazo para entrega dos objetos somente serão conhecidos caso sejam devidamente fundamentados e entregues no setor de licitações antes do expirar o prazo contratual inicialmente estabelecido.
O pagamento pela efetiva entrega do objeto será efetuado até o 30º dia, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo, observando-se a ordem cronológica de pagamentos.
O edital não especifica um prazo de garantia explícito para o objeto da licitação, mas menciona que a contratada é responsável por arcar com todos os ônus necessários à completa entrega, incluindo materiais, transporte e mão de obra, e que os materiais serão carregados e disponibilizados nos locais indicados.
Para julgamento, será adotado o critério de menor preço por item global, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.
A habilitação jurídica e qualificação técnica operacional exigem registro comercial, ato constitutivo, comprovante de inscrição, autorização de funcionamento, atestados de capacidade técnica (mínimo 200 castrações de cães e 50 de gatos) e vínculo com veterinário qualificado. A regularidade fiscal e trabalhista abrange certidões federais, estaduais e municipais, FGTS e CNDT. A qualificação econômica financeira requer balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais, com índices de liquidez específicos.
O descumprimento total ou parcial das obrigações pode acarretar advertência, multa de até 10% do total da ata/ordem de compra/serviço por atraso ou execução imperfeita, multa de até 20% por não entrega, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital indica que não há necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.
O valor médio da contratação é de R$ ****,00.
Data do Pregão:
Lote 1: R$ ****,00 - Castração de caes ( machos e femeas)
Lote 2: R$ ****,00 - Castração gatos ( machos e femeas)