O objeto é o credenciamento de clínicas veterinárias fixas para realizar cirurgias de castração de cães e gatos. O valor estimado é de R$ ****,11 para 12 meses. A abertura dos documentos será em 28/07/2026. O edital estará disponível a partir de 25/06/2026. O recebimento dos documentos é permanente enquanto vigente o credenciamento. A análise dos pedidos de credenciamento ocorrerá em até 90 dias após a abertura. Pagamentos em até 30 dias após o recebimento dos serviços e nota fiscal. Penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Os pagamentos serão feitos em até 30 dias, após cada recebimento dos serviços e respectiva nota fiscal/fatura acompanhada do aceite pelo departamento responsável, desde que devidamente processados. os pagamentos ser�o feitos em at� 30 trinta dias, ap�s cada recebimento dos servi�os erespectiva nota fiscalfatura acompanhada do aceite pelo departamento respons�vel, desde que devidamente processados.
A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e técnica é exigida, incluindo registro no CRMV, comprovação de aptidão com atestados, e declaração de possuir pessoal técnico, instalações e aparelhamento adequados. para viabilizar o deferimento do pedido de credenciamento, a empresa interessada dever�apresentar os seguintes documentos: 5. 1. 1. requerimento de credenciamento, conforme modelo constante no anexo ii.
O credenciado contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações, podendo ser aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�viadefesa, aplicar aos credenciados contratados as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal: a advert�nciab multac impedimento de licitar e contratar ed declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.
A interessada que tiver seu credenciamento indeferido poderá recorrer da decisão no prazo de 03 três dias úteis contados a partir da data de publicação do resultado. a interessada que tiver seu credenciamento indeferido poder� recorrer da decis�o noprazo de 03 tr�s dias �teis contados a partir da data de publica��o do resultado na imprensaoficial do munic�pio.
A desqualificação pode ocorrer por inexecução total ou parcial das condições previstas no edital, perda das condições de habilitação, descumprimento injustificado do contrato, ou sanção de impedimento de licitar e contratar. fica assegurado � prefeitura municipal de �guas de lindoiasp descredenciar aempresa em caso de inexecu��o total ou parcial das condi�es previstas neste edital dechamamento, garantida ampla defesa e contradit�rio, bem como se constatados os motivos aseguir relacionados:
O valor estimado para o presente credenciamento é de R$ ****,11. o valor estimado para o presente credenciamento � de r ****, 11 cento e setenta enove mil oitocentos e setenta e sete reais e onze centavos, para o per�odo de 12 dozemeses, conforme tabela abaixo:
