A dispensa eletrônica visa contratar empresa para castração e microchipagem de cães e gatos em Luzerna. A sessão de lances será em 20/01/2026, com horário de 13:30h às 15:30h. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A participação é aberta a pessoas jurídicas com ramo de atividade compatível. Micro e pequenas empresas têm tratamento favorecido. O edital está disponível em www. ***. *. *, www. ***. *. * e www. ***. *. * objeto será executado conforme termo de referência. O fornecedor deve se credenciar no site www. ***. *. *. A proposta deve ser enviada pelo sistema até a data e horário estabelecidos. A validade da proposta não será inferior a 60 dias. O pagamento será em até 30 dias após a execução dos serviços.
O edital não especifica um prazo de entrega, mas sim que os serviços serão executados conforme a demanda.
O pagamento será realizado em até 30 trinta dias contados da execução mensal dos serviços, mediante a apresentação do relatório de acompanhamento e indicação pela ong animais de luzerna, com o respectivo documento fiscal, devidamente atestado por servidor municipal competente.
O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento é o menor preço do lote.
Os documentos exigidos para fins de habilitação deverão ser enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de até 2 duas horas, contado da solicitação do agente de contratação/comissão.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.
O edital informa que não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
A estimativa de custos total da presente licitação é de R$ ****,00 (vinte e quatro mil reais).
