Licitações de Castracao Animal

O prazo de prestação dos serviços será imediato e de acordo com as condições estabelecidas no termo de referência anexo II deste edital. o prazo de presta��o dos servi�os ser� imediato e de acordo com a condi��es estabelecidas no termo derefer�ncia anexo ii deste edital.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo II a este edital. o pagamento ser� efetuado conforme cronograma emitido pela administra��o.

O critério de julgamento é menor preço por lote único. ipo menor pre�o de lote �nico

Para fins de habilitação, deverão ser apresentados documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, econômica financeira e qualificação técnica. para fins de habilita��o, dever�o ser apresentados os seguintes documentos

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eouadjudicat�rios as seguintes san�es

Poderá ser realizada vistoria do local da prestação do serviço, a qualquer tempo, por servidor da secretaria municipal de meio ambiente. poder� ser realizada vistoria do local da presta��o do servi�o, a qualquer tempo

Em caso de dúvida na análise e nas especificações e/ou qualidade do produto, poderá ser solicitada uma amostra dos produtos cotados, no prazo de 05 dias úteis para análise do setor técnico do município. em caso de d�vida na an�lise e nas especifica��es eou qualidade doproduto, poder� ser solicitada uma amostra dos produtos cotados, no prazo de 05 cinco dias �teis

O limite para impugnação ao edital é até o dia 10/06/2026 às 23h59min. limite para impugna��o ao edital: at� o dia **** �s 23h59min.

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências contidas no objeto desta licitação, forem omissas em pontos essenciais, ou contiverem opções de preços ou marcas alternativas ou que apresentarem preços manifestamente inexequíveis. ser�o desclassificadas as propostas que: n�o atenderem �s exig�ncias contidas no objeto desta licita��o

O valor aproximado e/ou estimativo do lote único é de R$ ****,00. valor aproximado eou estimativo do lote �nico em r ****, 00

O edital não especifica um prazo de entrega fixo, mas informa que as credenciadas deverão fornecer os serviços quando convocadas, considerando que os quantitativos previstos são estimados e serão alocados de acordo com a demanda.

O edital informa que o sistema CredSUS utilizará os seguintes critérios objetivos para a seleção e direcionamento de demanda: 1º maior capacidade de oferta, de acordo com o quantitativo global ofertado por cada empresa em suas propostas; 2º menor volume de serviços realizados para a SESAPI, durante a vigência do mesmo credenciamento; 3º ordem cronológica de credenciamento, aferida pela data e hora de recebimento da documentação, desde que ela esteja conforme.

Para fins de credenciamento, exigirá-se dos interessados a documentação relativa a: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

O credenciado que cometer infrações ficará sujeito às seguintes sanções administrativas: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública direta e indireta do estado do Piauí, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

O edital não exige envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital de credenciamento por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo enviá-los ao endereço eletrônico da CPC: email credenciamento@saude. pi. gov. br. Caberá à comissão permanente de credenciamento decidir sobre as impugnações no prazo de até 3 três dias úteis, contados da data de recebimento do pedido.

O edital lista diversas situações que impedem a participação no credenciamento, como estar sob falência, concurso de credores, dissolução, liquidação, ter sido declarado suspenso de participar de licitação ou impedido de contratar com o estado do Piauí e com a SESAPI, ter sido declarado inidôneo, entre outras.

O valor global estimado para os serviços é de R$ ****,50 (treze milhões, duzentos e trinta e nove mil oitocentos e dezessete reais e cinquenta centavos).

O edital não especifica um prazo de entrega único para o objeto da licitação, mas sim a execução do programa de castração animal nos municípios consorciados durante a vigência do contrato, que será de 12 meses, podendo ser prorrogado.

O pagamento será efetuado até o 15º dia após a apresentação da nota fiscal pela contratada, devidamente atestada pelo setor competente.

O edital não especifica a necessidade de apresentação de garantia contratual.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e qualificação técnica são exigidas, com detalhamento nos itens 8. 1 a 8. 5 do edital.

O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multa de até 20% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não menciona a obrigatoriedade de vistoria técnica.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O prazo para impugnação do ato convocatório é de até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.

A desclassificação pode ocorrer por não conformidade com os requisitos do edital, vícios insanáveis, não apresentação de documentos de habilitação, ou declaração falsa.

O edital não informa o valor total estimado da licitação.