Licitação exclusiva para ME e EPP para contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de poltronas fixas de auditório. Valor estimado de R$ ****,00. Sessão pública em 29 de junho de 2026, às 08:30. Critério de julgamento: menor preço global. Modo de disputa: aberto. Preferência para ME/EPP. Local da licitação: www. licitanet. com. br. Endereço: Travessa Marcos Gomes, 156, Centro, Itaueira-PI. E-mail: camaramunicipaldeitaueira. pi@hotmail. com.
O prazo de entrega será de 05 dias e deverá ser de pronta entrega, contado a partir da assinatura do contrato ou ordem de fornecimento.
O pagamento será efetuado mediante ordem de crédito em conta corrente da contratada, no prazo máximo de 30 dias, contados após a solicitação de pagamento, devidamente instruída com os documentos necessários. Não haverá pagamento antecipado.
Os materiais/produtos deverão possuir garantia contra defeitos de fabricação/instalação mínima de 06 meses, a contar da data do recebimento definitivo.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.
A habilitação será verificada conforme arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021, incluindo qualificação técnica, jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. Microempresas e EPPs têm tratamento favorecido.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A desclassificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar propostas inexequíveis, ou não cumprir requisitos de habilitação.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.
