O edital refere-se à construção de uma creche pré-escola tipo 2 no município de Sombrio, SC. A modalidade é concorrência com critério de julgamento por menor preço global. A sessão de abertura dos envelopes ocorrerá em 07/05/2026, com limite para entrega às 14h30min e abertura às 15h00min. O objeto está dividido em dois lotes com prazos de execução de 9 meses para o Lote 01 e 15 meses para o Lote 02. A vistoria prévia é opcional e pode ser agendada pelo telefone (48) **** ou e-mail licita. sombrio@gmail. com. Não há exigência de garantia de execução. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal, após aceite e atesto. Impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser feitos até 3 dias úteis antes da data limite para entrega das propostas, via e-mail ou protocolo.
O prazo de execução dos serviços será de 9 meses para o Lote 01 e 15 meses para o Lote 02, conforme especificado no projeto básico.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal, após aceite e atesto por servidor designado para esse fim.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
Serão exigidos documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no edital.
As penalidades administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na lei e no edital.
A realização de vistoria nas instalações do local de execução dos serviços é opcional para o licitante.
Não há necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa poderá impugnar este edital ou pedir esclarecimentos até 03 (três) dias úteis antes da data limite para a entrega das propostas.
