O edital trata da contratação de empresa para construir uma creche em Belmonte, Bahia. A licitação é do tipo concorrência, com critério de menor preço global. A abertura das propostas é em 06/02/2026. A empresa deve estar cadastrada no BNC. A visita técnica é obrigatória. O prazo de execução da obra é de 180 dias. O valor estimado da obra é de R$ ****,73. A garantia da proposta é de 1% do valor estimado. A impugnação do edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de execução da obra será de até 180 cento e oitenta dias, conforme estabelecido no cronograma físico financeiro.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
A garantia da proposta será no valor de 1 um por cento do valor estimado da contratação.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço global, conforme definido em anexos acompanhados a este edital.
Os documentos previstos no projeto básico executivo, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O descumprimento de prazos, especificações ou demais condições contratuais sujeitará a contratada às penalidades previstas nos artigos 156 e seguintes da lei n ****.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
Até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimento deste edital por irregularidade na aplicação da lei **** de 2021.
O valor estimado da contratação é de r ****, 73 dois milhões sessenta e sete mil quatrocentos e quatorze reais e setenta e três centavos.