Dispensa eletrônica para aquisição de máquina extratora de suco cítrico para creches municipais. O critério de seleção é o menor preço unitário. O período de propostas vai de 26/06/2026 a 02/07/2026. O período de lances é de 02/07/2026, das 10h às 11h. A participação é restrita a fornecedores atuantes no objeto e sem impedimentos legais. A proposta inicial deve ter validade mínima de 60 dias. A habilitação ocorre após a declaração de vencedor, com prazo de até 30 minutos para apresentação de documentos. Não há exigência de garantia contratual.
O prazo de execução do serviço será de 30 trinta dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento ou documento equivalente. Caso n�o seja poss�vel a entrega na data assinalada, a empresa dever� comunicar as raz�es respectivas com pelo menos 10 dez dias de anteced�ncia.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. Será considerada data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem bancária para pagamento.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O julgamento será pelo menor preço: por item. Será considerado vencedor do processo de dispensa eletrônica aquele que apresentar a proposta de menor valor.
Após a declaração de vencedor, o fornecedor terá prazo de até 30 minutos para apresentação dos documentos para fins de habilitação. O participante deverá apresentar os seguintes documentos para habilitar-se à presente contratação.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: [. . . ] deixar de entregar a documentação exigida para o certame.
Impugnação aos termos deste instrumento deverão ser remetidas, nos endereços mencionados na parte preambular, com antecedência de 24 vinte e quatro horas, contados da data final de recebimento de propostas.
Serão desclassificadas as propostas que identifiquem o participante nos campos de cadastramento do portal marca, descrição, fabricante, etc. ou que apresente alteração de marca/modelo com relação à proposta inicial.
O valor estimado para o item é de R$ ****,00, totalizando R$ ****,00.