O edital trata da contratação de empresa para fornecer motores marítimos para a Secretaria Municipal de Educação. A abertura das propostas e lances será em 17/12/2025. O critério de julgamento é o menor preço por item. As empresas devem se cadastrar no portal do Bolsa Nacional de Compras. O prazo para impugnação é de até três dias úteis antes da abertura. O pagamento será realizado em até 10 dias após a liquidação. A participação de micro e pequenas empresas é incentivada.
O prazo de entrega dos bens será de 20 vinte dias, conforme a ordem de compra. O prazo de entrega dons bens será de 20 vinte dias, conforme a ordem de compra.
O pagamento será realizado conforme a ordem cronológica de pagamentos do município, em até 10 dez dias contado após a liquidação. O pagamento será realizado conforme a ordem cronológica de pagamentos do município, em até 10 dez dias contado após a liquidação.
A garantia mínima conforme especificações do fabricante e legislação aplicável CDC lei n **** garantia mínima conforme especificações do fabricante e legislação aplicável cdc lei n ****.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A apresentação dos documentos com o propósito de comprovar a habilitação será feita na forma do capítulo vi da lei n ****, e ainda, as exigências dispostas neste edital. A apresentação dos documentos com o propósito de comprovar a habilitação será feita na forma do capítulo vi da lei n ****, e ainda, as exigências dispostas neste edital.
A empresa que se recusar a executar o fornecimento do objeto contratual, ou realizálos em discordância com as condições e especificações estabelecidas, motivará a rescisão contratual e aplicação das penalidades previstas nos artigos 156 ao 163 da lei ****, cabendo defesa prévia. A empresa que se recusar a executar o fornecimento do objeto contratual, ou realizálos em discordância com as condições e especificações estabelecidas, motivará a rescisão contratual e aplicação das penalidades previstas nos artigos 156 ao 163 da lei ****, cabendo defesa prévia.
Limite para impugnação: até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. limite para impugnação: até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O valor total estimado é de R$ ****,36. valor total estimado r ****, 36 um milhão, cento e trinta e dois mil, novecentos e trinta e três reais e trinta e seis centavos.
