Pregão eletrônico para aquisição de 01 lancha equipada em alumínio naval, com motor de popa 115hp, destinada ao Fundo Municipal de Assistência Social. Sessão pública em 16/10/2026 às 9:30h (horário de Brasília), no portal de compras públicas. Critério de julgamento: menor preço do item único. Valor estimado: R$ ****,56. Garantia de proposta de 1% do valor estimado. Prazo de entrega: 60 dias. Pagamento em parcela única em até 15 dias úteis após liquidação. Não será exigida garantia contratual. Tratamento favorecido para ME/EPP.
O prazo de entrega é de 60 dias, conforme o edital: a contratada deverá entregar a lancha completa e pronta para os testes no prazo máximo de 60 sessenta dias, contado do recebimento da ordem de fornecimento.
O pagamento será em parcela única, conforme o edital: o pagamento será efetuado em parcela única, em até 15 quinze dias úteis após a finalização da liquidação, por ordem bancária na conta indicada pela contratada.
Não será exigida garantia contratual, conforme o edital: não será exigida garantia contratual. permanecem aplicáveis a garantia legal, a garantia do fabricante ou fornecedor e as obrigações de correção ou substituição do bem previstas no termo de referência e no contrato.
O critério de julgamento é o menor preço do item único, conforme o edital: critério de julgamento: menor preço do item único.
Para habilitação, o licitante deve comprovar requisitos jurídicos, fiscais, sociais, trabalhistas e econômico-financeiros, conforme o edital: para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar os seguintes requisitos: 8. 4. 1 habilitação jurídica. . . 8. 4. 2 habilitação fiscal, social e trabalhista. . . 8. 4. 3 qualificação econômico-financeira.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: 9. 2. 1 advertência; 9. 2. 2 multa; 9. 2. 3 impedimento de licitar e contratar; 9. 2. 4 declaração de inidoneidade.
O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta pode ser desclassificada se não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou desconformidade com o edital, conforme o texto: será desclassificada a proposta vencedora que: 6. 6. 2 não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência; 6. 6. 3 apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.
O valor estimado é de R$ ****,56, conforme o edital: o valor estimado da contratação é de r ****,56 duzentos e cinquenta e um mil cinquenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos.