Licitações de Manutencao Eletrica

O critério de julgamento será o de menor preço global equalizado. O critério de julgamento ser� o de menor pre�o global equalizado.

Para fins de verificação das condições habilitatórias, o proponente detentor da melhor proposta deverá apresentar os documentos listados nesta cláusula. para fins de verifica��o das condi��es habilitat�rias, o proponente detentor da melhor proposta dever� apresentar os documentos listados nesta cl�usula.

O proponente que apresentar documentação falsa, interpor impugnação e/ou recurso administrativo de caráter protelatório, ensejar o retardamento da execução do objeto do certame, não mantiver a proposta, fraudar a execução do contrato, cometer fraude fiscal, deixar de apresentar documentação exigida para o certame e deixar de comportar-se de modo idôneo, ficará sujeito à instauração de processo administrativo e, comprovados os fatos, será impedido de licitar e contratar com a CEMIG, sendo descredenciado do cadastro geral de fornecedores dessa companhia pelo prazo de até 2 dois anos, sem prejuízo das multas previstas em edital, contrato e demais cominações legais. O proponente que apresentar documenta��o falsa, interpor impugna��o eou recurso administrativo de car�ter protelat�rio, ensejar o retardamento da execu��o do objeto do certame, n�o mantiver a proposta, fraudar a execu��o do contrato, cometer fraude fiscal, deixar de apresentar documenta��o exigida para o certame e deixar de comportarse de modo id�neo, ficar� sujeito � instaura��o de processo administrativo e, comprovados os fatos, ser� impedido de licitar e contratar com a cemig, sendo descredenciado do cadastro geral de fornecedores dessa companhia pelo prazo de at� 2 dois anos, sem preju�zo das multas previstas em edital, contrato e demais comina��es legais.

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o presente edital até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, por meio eletrônico. Qualquer pessoa poder� solicitar esclarecimentos ou impugnar o presente edital at� 3 tr�s dias �teis antes da data fixada para abertura da sess�o p�blica, por meio eletr�nico

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta, bem como das regras descritas, sujeitará o proponente às sanções previstas neste edital e na legislação pertinente. A declara��o falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilita��o e proposta, bem como das regras descritas, sujeitar� o proponente �s san��es previstas neste edital e na legisla��o pertinente.

O prazo de entrega será de até 15 dias contados do recebimento da ordem de compra emitida pelo município, na sede de cada município participante. o prazo de entrega ser� de at� 15 quinze dias contados do recebimento da ordem de compra emitida pelo munic�pio atrav�s do sistema eletr�nico disponibilizado pelo cisama, na sede de cada munic�pio participante

Os pagamentos serão realizados pelos órgãos participantes em favor do prestador contratado, mediante depósito bancário em conta corrente, em até 30 dias contados da data do recebimento integral do objeto, acompanhado da respectiva nota fiscal. os pagamentos ser�o realizados pelos �rg�os participantes em favor do prestador contratado, mediante dep�sito banc�rio em conta corrente, em at� 30 trinta dias contados d adata do recebimento integral do objeto, acompanhado da respectiva nota fiscal.

Os prazos de garantias deverão estar de acordo com as normas e leis específicas de cada item a ser fornecido, assim como constante no termo de referência. os prazos de garantias deveram estar de acordo com as normas e leis espec�ficas de cadaitem a ser fornecido, assim como constante no termo de refer�ncia.

O julgamento da proposta de preços dar-se-á pelo critério de menor preço por lote, observadas as especificações técnicas e os parâmetros mínimos de desempenho definidos no edital. o julgamento da proposta de pre�os darse� pelo crit�rio de menor pre�o por lote, observadas as especifica�es t�cnicas e os par�metros m�nimos de desempenho definidos noedital.

Para habilitação na presente licitação serão exigidos diversos documentos, incluindo ato constitutivo, estatuto, contrato social, procuração (se aplicável), declaração de cumprimento de requisitos, comprovante de microempresa/empresa de pequeno porte (se aplicável), certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, FGTS, justiça do trabalho, declaração de inexistência de fato impeditivo e declaração de não empregar menor. para habilita��o na presente licita��o ser�o exigidos os documentos: a ato constitutivo, estatuto, contrato social em vigor. . .

A recusa injustificada em assinar o contrato, atraso na entrega (multa de 0,5% ao dia, limitada a 30 dias), inexecução parcial ou irregularidade do objeto (multa de 10%), e declaração de inidoneidade são algumas das penalidades previstas. a recusa injustificada da adjudicat�ria em assinar o contrato, aceitar ou retirar o instrumentoequivalente dentro do prazo de dez dez dias, a contar da convoca��o, caracteriza o descumprimentototal da obriga��o assumida, sujeitandoa �spenalidades legalmente estabelecidas.

Decairá do direito de impugnar os termos do edital aquele que não o fizer até 2 dias úteis antes da data designada para a realização do pregão. decair� do direito de impugnar os termos do edital aquele que n�o o fizer at� 2 dois dias�teis antes da data designada para a realiza��o do preg�o. . .

Propostas sem especificação completa, não inserção de arquivos eletrônicos ou informações insuficientes na proposta eletrônica, identificação da licitante em campos indevidos da proposta, e não cumprimento das exigências de habilitação podem levar à desclassificação. ser�o desclassificadas as propostas apresentadas que contenhamitens sem especifica��o completa.

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O critério de julgamento é o de menor preço global.

A habilitação poderá ser verificada por meio do cadastro eletrônico de fornecedores, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. A habilitação da licitante poderá ser verificada por meio do cadastro eletrônico de fornecedores indicado no item 1. 1 da parte específica deste edital habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta será desclassificada se identificar o licitante, apresentar preços globais ou unitários superiores aos fixados pela contratante, ou contiver vícios insanáveis. Será desclassificada a proposta que identifique o licitante.

O valor total da contratação é de R$ ****,78.

O pagamento será efetuado pela prefeitura do município de Extrema MG até o 20º (vigésimo) dia útil, mediante a apresentação da nota fiscal, após o ateste pelo servidor designado. O pagamento será efetuado pela prefeitura do município de Extrema MG até o 20º vigésimo dia útil, mediante a apresentação da nota fiscal, após o ateste pelo servidor designado

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei nº ****, de 2021. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021

Serão considerados habilitados e credenciados os interessados que cumprirem todas as exigências deste edital. Serão considerados habilitados e credenciados os interessados que cumprirem todas as exigências deste edital

O credenciado estará sujeito às sanções previstas no edital, seus anexos e na lei federal nº 14. 133/2021, em caso de descumprimento das obrigações. Na hipótese de descumprimento das obrigações pelo credenciado, este estará sujeito às sanções previstas no edital, seus anexos e na lei federal no 14. 133/2021.

Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações ao presente edital deverão ser efetuados por escrito, a qualquer tempo, antes da data de encerramento do período de credenciamento. Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações ao presente edital deverão ser efetuados por escrito, a qualquer tempo, antes da data de encerramento do período de credenciamento

A prefeitura municipal de Extrema MG poderá promover o descredenciamento a qualquer tempo, por razões devidamente fundamentadas. A prefeitura municipal de Extrema MG poderá promover o descredenciamento, a qualquer tempo, por razões devidamente fundamentadas

O valor estimado é de R$ ****,00. R ****,00 duzentos e oitenta e cinco mil e oitocentos e setenta reais