Licitações de Assessoria Esportiva

O edital prevê que a execução do serviço ocorrerá no dia 19 de abril de 2026, na cidade de porto calvoal. e que o prazo de vigência da contratação é de 60 sessenta dias contados da assinatura do contrato.

O edital informa que o pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. e que o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital especifica que Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será menor preço por item.

O edital detalha que os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O edital lista as sanções administrativas, incluindo advertência, multa de 10 dez por cento sobre o valor estimado dos itemns prejudicados pela conduta do fornecedor, impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital menciona que Poderá ser solicitado a entrega de uma unidade dos itens após o término do pregão e dos tramites necessários a contratação, de forma imediata no endereço da solicitação formal a título de avaliação de amostras.

O edital informa que o valor total estimados da contratação r ****, 00 cinquenta mil reais.

O prazo de execução do objeto será de 6 meses, a contar da data da assinatura do contrato ou da subscrição da autorização de prestação de serviços APS. A data exata da corrida será informada pelo Centro de Educação Física e Desporto (CEFD) do IEPMBA, com antecedência mínima de 2 semanas.

O pagamento será efetuado no prazo de 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. Em caso de atraso pelo contratante, os valores devidos serão atualizados monetariamente.

Será exigida a garantia da contratação no percentual de 5% do valor global do contrato, podendo recair sobre caução em dinheiro, títulos da dívida pública ou fiança bancária. O seguro garantia deverá vigorar por 30 dias após o término da vigência do contrato.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será comprovada mediante apresentação de diversos documentos, incluindo certidões negativas e balanços patrimoniais. A qualificação técnica será demonstrada por atestados de capacidade operacional.

Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas previstas na Lei nº 14. 634/2023 e demais cominações legais, incluindo multas compensatórias e moratórias, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não será exigida a realização de vistoria prévia.

Não será exigido o envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,33.