Licitações de Assessoria Esportiva

Valor total estimado: R$ ****, 55.

O objeto do presente pregão deverá ser entregue pela contratada no local indicado na ordem de fornecimento ou serviço, no prazo máximo descrito no termo de referência deste edital.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

O prazo de garantia/validade conforme TR, contados a partir do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

A documentação exigida para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico financeira, desde que previsto no edital, poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, com defesa prévia do interessado.

Caso exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme exigências técnicas do termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até às 13:00h do terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas que comprovadamente cotarem objeto diverso daquele requerido nesta licitação, ou as que desatendam às exigências deste edital.

O valor total da contratação é de R$ ****,33.

Os materiais deverão ser entregues em local indicado pela administração, em perfeitas condições de uso, acompanhados de nota fiscal e demais documentos exigidos. Os serviços deverão ser prestados nos locais e períodos definidos pela administração. Os materiais deverão ser entregues em local indicado pela administra��o, em perfeitas condi��es de uso, acompanhados de nota fiscal e demais documentos exigidos.

O pagamento será efetuado mediante apresentação de nota fiscal, atesto do fiscal do contrato e comprovação da regularidade fiscal, social e trabalhista, observada a ordem cronológica de pagamentos e a disponibilidade financeira. O prazo de pagamento será de até 30 dias. O pagamento ser� efetuado mediante apresenta��o de nota fiscal, atesto do fiscal do contrato e comprova��o da regularidade fiscal, social e trabalhista, observada a ordem cronol�gica de pagamentos e a disponibilidade financeira.

A contratada garantirá a qualidade, segurança, durabilidade e adequação dos bens e serviços fornecidos, respondendo por vícios, defeitos, inadequações, falhas de execução e desconformidades. A contratada garantir� a qualidade, seguran�a, durabilidade e adequa��o dos bens e servi�os fornecidos, respondendo por v�cios, defeitos, inadequa�￵es, falhas de execu��o e desconformidades constatadas pela administra��o ou pelos �rg�os de controle.

O critério de julgamento será o menor preço por lote. O crit�rio de julgamento ser� o menor pre�o por lote, sendo vencedor o licitante que ofertar o menor valor para o lote e atender integralmente �s condi�￵es de habilita��o e demais exig�ncias edital�cias.

A habilitação será verificada mediante a apresentação dos documentos exigidos no edital, suficientes à demonstração da capacidade do licitante para cumprir o objeto, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei nº 14. 133/2021. A habilita��o ser� verificada mediante a apresenta��o dos documentos exigidos neste edital, suficientes � demonstra��o da capacidade do licitante para cumprir o objeto, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****.

O licitante ou contratado que cometer infração administrativa ficará sujeito às sanções previstas na lei nº 14. 133/2021, no decreto municipal nº 3. 632/2024 e no instrumento contratual, assegurados o contraditório e a ampla defesa. O licitante ou contratado que cometer infra��o administrativa ficar� sujeito �s san�es previstas na lei no ****, no decreto municipal no **** e no instrumento contratual, assegurados o contradit�rio e a ampla defesa.

Para itens de materiais esportivos e uniformes, poderá ser exigida amostra ou comprovação técnica quando houver dúvida sobre a qualidade, adequação ou conformidade do produto ofertado. Para itens de materiais esportivos e uniformes, poder� ser exigida amostra ou comprova��o t�cnica quando houver d�vida sobre a qualidade, adequa��o ou conformidade do produto ofertado.

Qualquer pessoa poderá impugnar este edital ou solicitar esclarecimentos, exclusivamente pelos meios indicados no aviso e na plataforma eletrônica, observados os prazos legais. Qualquer pessoa poder� impugnar este edital ou solicitar esclarecimentos, exclusivamente pelos meios indicados no aviso e na plataforma eletr�nica, observados os prazos legais.

Será desclassificada a proposta que apresentar preço acima do valor máximo estimado, após eventual negociação; não atender às especificações técnicas ou condições de execução; contiver vício insanável, omissão relevante, inconsistência ou condição incompatível com o edital; apresentar indícios de inexequibilidade não sanados mediante diligência; deixar de encaminhar proposta ajustada ou documentos complementares no prazo fixado pelo pregoeiro. Ser� desclassificada a proposta que: apresentar pre�o acima do valor m�ximo estimado, ap�s eventual negocia��o n�o atender �s especifica��es t�cnicas ou condi�￵es de execu��o contiver v�cio insan�vel, omiss�o relevante, inconsist�ncia ou condi��o incompat�vel com o edital apresentar ind�cios de inexequibilidade n�o sanados mediante dilig�ncia deixar de encaminhar proposta ajustada ou documentos complementares no prazo fixado pelo pregoeiro.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,00. O valor global estimado da contrata��o � de r ****, 00 duzentos e cinquenta mil reais, composto por r ****, 00 de repasse federal e r ****, 00 de contrapartida municipal, conforme plano de trabalho e documentos do conv�nio.

O pagamento dos serviços prestados será realizado mensalmente, mediante a apresentação de nota fiscal, acompanhada de relatório detalhado das atividades realizadas no período. O pagamento será realizado no prazo de 30 dias corridos, contados da data da apresentação da nota fiscal, devidamente atestada pela fiscalização do contrato. O pagamento ser� realizado no prazo de 30 dias corridos, contados da data da apresenta��o da nota fiscal, devidamente atestada pela fiscaliza��o do contrato.

Não haverá garantia financeira para esta licitação. N�o haver� garantia financeira para esta licita��o.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por global. O crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por global

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I. Os documentos a serem exigidos para fins de habilita��o constam do anexo i

O fornecedor que cometer infrações administrativas poderá ser sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es

A empresa contratada deverá ter disponibilidade presencial para visitas semanais à Secretaria Municipal de Esportes. disponibilidade presencial para visitas semanais � secretaria municipal de esportes

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências. Ser� desclassificada a proposta vencedora que: 5. 5. 1. contiver v�cios insan�veis

O valor mensal estabelecido conforme pesquisa na plataforma licitar digital é de R$ ****,33, totalizando R$ ****,99 por 12 meses. o valor mensal estabelecido conforme pesquisa na plataforma licitar digital r ****, 33 . . . mensal por 12 meses totalizando um valor r ****, 99