O edital visa o registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos e operacionais para eventos esportivos promovidos pelo SESC ARDF. A abertura do certame será em 06 de abril de 2026, às 10 horas, no portal de compras do governo federal. O valor estimado é de R$ ****,00. As empresas interessadas devem estar legalmente constituídas e atender a todas as condições do edital. É exigida comprovação de experiência em eventos esportivos com participação mínima de **** pessoas, não sendo admitido o somatório de atestados. A proposta financeira deve ter validade mínima de 90 dias. A documentação de habilitação deve ser apresentada conforme as exigências do edital, podendo ser substituída pelo registro no SICAF. Questionamentos ao edital podem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura. Recursos devem ser apresentados em até 3 dias após a declaração do vencedor. A ata de registro de preços terá vigência de 12 meses, prorrogável até 36 meses. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável até 10 anos. Não será admitida subcontratação. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega atestada da nota fiscal. A empresa contratada deverá providenciar seguros de responsabilidade civil e de vida/acidente de trabalho. Penalidades podem ser aplicadas em caso de descumprimento das obrigações.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a assinatura da ata de registro de preços (3 dias) e do contrato (3 dias). A vigência da ata é de 12 meses, prorrogável, e a do contrato é de 12 meses, prorrogável até 10 anos.
O pagamento pela prestação do serviço será efetuado em até 30 dias após a entrega com nota fiscal devidamente atestada pela gerência de esporte e lazer GEEL. O SESC ARDF não realiza pagamento por meio de boleto bancário.
As informações pormenorizadas quanto à garantia do contrato estão dispostas na minuta do contrato anexo IV, sendo observado o art. 34 da resolução SESC n. 1. 593/2024.
O critério de julgamento das propostas será o menor preço por grupo.
Para habilitação, a interessada deverá apresentar documentação jurídica, qualificação técnica (comprovando experiência em eventos com no mínimo **** participantes), regularidade fiscal e qualificação econômico-financeira. O registro cadastral no SICAF pode substituir parte da documentação.
Penalidades como advertência, multa, suspensão do direito de licitar ou contratar com o SESC ARDF e perda do direito de licitar podem ser aplicadas em caso de descumprimento das obrigações, falsidade em declarações ou documentos, ou conduta inidônea.
Até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer interessado poderá questionar, no todo ou em parte, por escrito, o edital deste pregão.
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00 (três milhões, vinte e um mil e quatrocentos reais).
