Licitações de Fabricacao Maquinas

O edital prevê um prazo de entrega de 30 dias corridos a partir da entrega da nota de empenho.

O pagamento será efetuado em até 30 dias contados a partir do recebimento da nota fiscal.

O edital estipula que a garantia contratual será de 2% do valor do contrato.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, jurídica e econômico-financeira, além de qualificação técnica comprovada por atestados.

O edital prevê sanções administrativas, incluindo multas e suspensão temporária de participação em licitações, em caso de descumprimento contratual.

O edital exige a apresentação de amostras na fase de julgamento para o licitante classificado em primeiro lugar.

O prazo limite para impugnações ao edital é até 05/05/2026, às 10h.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,21.

O início dos serviços deverá ocorrer, no prazo máximo de 24 vinte e quatro horas, após recebimento da ordem de serviçoempenho, por parte da secretaria competente.

Os pagamentos serão realizados contra empenho, no prazo de até 10 dez dias úteis, a contar do recebimento da fatura, e do relatório de serviços prestados, com ateste da secretaria solicitante, e atendido todas as condições do edital e cláusulas contratuais.

O tipo de julgamento é menor preço por item.

Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor.

A licitante será responsabilizada administrativamente pelas seguintes infrações: dar causa à inexecução parcial ou total do registro de preço, deixar de entregar a documentação exigida, não manter a proposta, não celebrar o registro de preço, ensejar o retardamento da execução do objeto, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação, praticar ato lesivo previsto no art. 5o da lei no ****, de 1o de agosto de ****.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O prazo para prestação dos serviços será imediato no ato da assinatura do contrato.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária.

O edital não especifica um valor ou tipo de garantia, mas menciona que o preço ofertado inclui todas as despesas e encargos.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os documentos necessários à habilitação deverão ser enviados no sistema, em formato digital, no prazo de no máximo, 02 duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do agente de contratação.

Em caso de inexecução total ou parcial do contrato, a contratada poderá ser sujeita a advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com os órgãos do município, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor global estimado para possível contratação do fretamento de veículo é de R$ ****,00.

O edital prevê a locação de máquinas pesadas para atendimento às demandas dos municípios consorciados e do próprio consórcio, conforme especificado no anexo i desse edital.

O consórcio e cada município efetuará o processamento e pagamento da despesa relativa ao objeto licitado, na forma constante do termo de referência.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, qualificação técnica e econômico-financeira, além da regularidade fiscal e trabalhista.

O prestador que cometer qualquer das infrações discriminadas no edital ficará sujeito às seguintes sanções: advertência, multa e impedimento de licitar e contratar.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital de credenciamento, por meio físico ou eletrônico, nas formas e endereços físicos e eletrônicos previstos no item 2. 1 deste edital.

O prazo de entrega dos equipamentos é de no máximo 30 dias úteis, a contar do recebimento da nota de empenho, conforme especificado no Termo de Referência.

O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a apresentação da nota fiscal ou fatura, devidamente atestadas pela administração. Não há pagamento antecipado.

A academia ao ar livre deverá ter garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação e possuir certificado emitido por órgão competente, conforme normas da ABNT.

O julgamento da proposta de preços será pelo critério de menor preço por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será verificada conforme as exigências do edital e seus anexos.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório em até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,54.