Aquisição de serviços de manutenção predial para a EEEP Alan Pinho Tabosa. A contratação será por dispensa de licitação, com base na Lei Federal nº 14. 133/2021, inciso II do art. 75, para valores inferiores a R$ ****,11. O início do recebimento das propostas é em 19/06/2026 e a abertura em 24/06/2026. O critério de julgamento é o menor lance por grupo. É obrigatória a vistoria prévia no local até antes da abertura das propostas, sob pena de desclassificação. Exige amostras dos itens, com prazo de 2 dias úteis para entrega. O prazo máximo para início da prestação do serviço é de 5 dias corridos. O pagamento será em até 5 dias úteis após apresentação da nota fiscal e atestado de recebimento. O foro para dirimir questões é o da comarca do município sede do órgão promotor.
O prazo máximo para início da prestação do serviço é de 5 dias corridos. prazo máximo de entregain�cio da presta��o do servi�o, em dias corridos: 5
O pagamento será realizado em até 5 dias úteis após a apresentação da nota fiscal/fatura ou documento equivalente, em conformidade com a ordem de compra/serviço e o devido atestado de recebimento do objeto. prazo m�ximo de pagamento, em dias �teis: 5
O critério de julgamento é o menor lance por grupo. crit�rio tipo de julgamento: menor lance por grupo
Para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado. Poderá ser exigida documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e economicofinanceira. para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado ap�s o julgamento quanto � adequa��o ao objeto e � compatibilidade do pre�o ou percentual de desconto, em rela��o ao estimado, dever� estar em situa��o regular no cadastro de fornecedores do estado.
Em caso de desistência, o fornecedor estará sujeito às penalidades legalmente estabelecidas. O fornecedor que não mantiver a proposta, falhar ou fraudar a execução estará sujeito às sanções previstas na lei federal nº 14. 133/2021. Multas podem ser aplicadas por atraso na entrega, recusa em efetuar o fornecimento, demora em substituir material rejeitado, entre outras. em caso de manifesta��o de desist�ncia do fornecedor, fica caracterizado o descumprimento total da obriga��o assumida
É obrigatória a vistoria no endereço informado para identificar as atividades e materiais necessários à formulação da proposta, até antes da abertura das propostas, sob pena de desclassificação. o caso de contrata��o de servi�o, os interessados dever�o comparecer no endere�o informado para realizar vistoria
Sim, exige amostras dos itens. O arrematante deverá entregar as amostras no prazo estabelecido de 2 dias úteis, contados a partir da data/hora da abertura da proposta, para análise e aprovação. exige amostras dos itens sim. o arrematante dever� entregar as amostras no prazo estabelecido
A proposta pode ser desclassificada se não atender às exigências do termo de participação, como amostra não entregue ou reprovada, marca inexistente, irregularidade cadastral ou atividade econômica não compatível. quando n�o atender �s exig�ncias do termo de participa��o, especialmente quanto a: i amostra n�o entregue oureprovada