Concorrência eletrônica para contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo para construção de rua coberta em Pomerode/SC. Critério de julgamento: menor preço global, regime de empreitada por preço global. Propostas até 10/11/2026 às 08h00, disputa às 08h30. Valor estimado: R$ ****,28. Prazo de execução: 60 dias. Vigência do contrato: 90 dias. Validade da proposta: 90 dias. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Visita técnica opcional, agendar até 15h do dia útil anterior à abertura. Não é admitida subcontratação. Garantia adicional pode ser exigida se proposta inferior a 85% do valor orçado.
O prazo para elaboração da rua coberta será de 60 dias consecutivos, nos termos do cronograma físico-financeiro, cujo início da execução será autorizado com a emissão da ordem de serviço. Conforme edital: o prazo para elaboração da rua coberta será de 60 sessenta dias consecutivos.
O pagamento será realizado por meio de depósito bancário, após o recebimento definitivo do objeto e aceite da nota fiscal, conforme cronograma: notas liquidadas do dia 21 ao último dia útil do mês pagamento no dia 05 do mês subsequente; do dia 1º ao dia 10 pagamento no dia 15; do dia 11 ao dia 20 pagamento no dia 25. Conforme edital: o pagamento será realizado por meio de depósito bancário, após o recebimento definitivo do objeto e aceite da nota fiscal.
Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta, a ser apresentada no prazo máximo de 10 dias úteis, prorrogáveis por igual período, contados da assinatura do contrato. Conforme edital: será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85 oitenta e cinco porcento do valor orçado.
O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme edital: o agente de contratação efetuará o julgamento das propostas pelo critério de menor preço global.
A habilitação exige documentação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira com índices de liquidez superiores a 1, e qualificação técnica com atestados de capacidade técnica e acervo. Conforme edital: a documentação para fins de habilitação é constituída de: habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica.
As sanções incluem advertência, multa moratória de 5% por dia de atraso sobre o valor da parcela inadimplida, multa compensatória de 30% sobre o valor total do contrato, rescisão unilateral, suspensão de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: multa moratória de 5 cinco por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida e multa compensatória de 30 trinta por cento sobre o valor total do contrato.
A visita técnica é opcional. As empresas que desejarem realizar a visita técnica deverão agendar através do e-mail ***@***. *. * ou telefone 47 ****, sendo a data limite até às 15h00min do dia útil anterior à data de abertura das propostas. Conforme edital: as empresas que desejarem realizar a visita técnica deverão agendar através do email ***@***. *. *.
A impugnação ao edital será recebida em até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública. Conforme edital: a impugnação ao ato convocatório será recebida em até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.
Propostas serão desclassificadas se não atenderem às especificações do objeto, forem omissas ou incompletas, conflitarem com a legislação, tiverem valores superiores ao limite, forem inexequíveis (inferiores a 75% do valor orçado) ou identificarem o licitante. Conforme edital: serão desclassificadas as propostas: a que não atenderem às especificações descrição do objeto desta licitação e serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75setenta e cinco porcento do valor orçado.
O valor total orçado é de R$ ****,28. Conforme edital: valor total orçado: r ****, 28.
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