O objeto da licitação é a contratação de apresentações artísticomusicais para o carnaval de Jucurutu. A modalidade é dispensa, com critério de julgamento por menor preço. O prazo para envio da documentação e proposta é até 05 de fevereiro de 2026, às 17h. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a finalização da liquidação da despesa. A contratação observará a participação exclusiva de empresas enquadradas como microempresa (ME) ou empresa de pequeno porte (EPP) situadas no âmbito regional 02, para os itens cujo valor total seja de até R$ ****,00.
O prazo de vigência da contratação é de três meses, contado da publicação do extrato do contrato na imprensa oficial do município.
O pagamento será efetuado através de conta corrente da contratada, no banco por ele indicado, contados da data de entregado atestado da execução do serviço constante na nota fiscal, com visto do funcionário competente do setor de recebimento definitivo.
Não haverá exigência de garantia de proposta nem de garantia.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos de habilitação estão especificados no termo de referência.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.
Não há necessidade de realização de vistoria prévia, uma vez que o objeto consiste em serviços de natureza técnica e de campo, executados em diferentes pontos do território municipal, conforme planejamento da pesquisa.
A presente chamada pública ficará aberta por um período de três 03 dias úteis, contados a partir da data de sua publicação no pncp e site oficial do município.
O valor global estimado é de R$ ****,00.
