Licitações de Analise De Agua

O prazo máximo para entrega dos produtos será de até 10 dias úteis após o recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada, no prazo de até 10 dias úteis após a finalização da liquidação da despesa.

O prazo de garantia dos produtos observará o estabelecido no código de defesa do consumidor, sem prejuízo das garantias legais ou específicas do fabricante. Para o Lote 01, a garantia é de 12 meses.

O critério de julgamento é o de menor preço por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica serão exigidas, com foco em microempresas e empresas de pequeno porte.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração.

O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar amostra, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância dos dados cadastrais atualizados, a falsidade de declarações, a apresentação de proposta ou amostra em desacordo com as especificações, ou a não celebração do contrato podem ensejar desclassificação ou inabilitação.

Valor total da contrataqaor ****, 16 oito mil, cento e cinquenta e seis reais e dezesseis centavos

A coleta deverá ser solicitada com antecedência mínima de 30 dias, e realizada no prazo máximo de 45 dias corridos a partir do agendamento. O início da execução dos serviços deverá ocorrer em até 30 dias corridos após a ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em 30 dias a contar do recebimento da nota fiscal/fatura devidamente atestada e instruída com relatório dos serviços efetuados. o pagamento será efetuado em 30 trinta dias a contar do recebimento da apresenta��o da nota fiscal fatura devidamente atestada pelo setor respons�vel e instru�da com relat�rio dos servi�os efetuados.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. o critério de julgamento adotado ser� o menor pre�o por lote, conforme definido neste edital e seus anexos.

A habilitação das licitantes será verificada através dos documentos especificados no edital, apresentados em formato digital pela licitante vencedora no prazo de no mínimo duas horas após a solicitação do pregoeiro. a habilita��o das licitantes ser� verificada por meio do portal de compras https:scpi. ibate. sp. gov. br: 566comprasedital, atrav�s dos documentos de habilita��o especificados deste edital.

Comete infração administrativa o licitante/adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, entre outras condutas previstas na lei ****/2021. comete infra��o administrativa, nos termos da lei n. o ****, de 2021, o licitante adjudicat�rio que: i. dar causa � inexecu��o parcial do contrato

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital até 03 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. qualquer pessoa poder� impugnar os termos do edital do preg�o, por meio eletr�nico, na forma previstano edital, at� 03 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica.

Serão desclassificadas as propostas que conflitem com as normas do edital, que estejam incompletas, que contemplem vantagem não prevista, que ofertem preço ou vantagem baseada nas ofertas dos demais licitantes, ou que não respeitem os preços máximos estabelecidos. ser�o desclassificadas as propostas que conflitem com as normas deste edital ou da legisla��o em vigor

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,64. o valor total estimado para a contrata��o � de r ****, 64 trinta e tres mil, novecentos e sessentae seis reais e sessenta e quatro centavos

O prazo máximo para entrega dos produtos será de até 10 dias úteis após o recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada, no prazo de até 10 dias úteis após a finalização da liquidação da despesa.

O prazo de garantia dos produtos observará o estabelecido no código de defesa do consumidor, sem prejuízo das garantias legais ou específicas do fabricante. Para o Lote 01, a garantia é de 12 meses.

O critério de julgamento é o de menor preço por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica serão exigidas, com foco em microempresas e empresas de pequeno porte.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração.

O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar amostra, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância dos dados cadastrais atualizados, a falsidade de declarações, a apresentação de proposta ou amostra em desacordo com as especificações, ou a não celebração do contrato podem ensejar desclassificação ou inabilitação.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

A habilitação jurídica exige ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor. A regularidade fiscal abrange certidões federais, estaduais e municipais, FGTS e CNDT. A qualificação econômico-financeira e social, bem como outros documentos declaratórios, também são exigidos. A qualificação técnica requer certificado de registro no CREA/CAU e atestados de capacidade operacional e profissional.

O edital dispõe sobre infrações e sanções administrativas previstas nos artigos 155 e 156 da Lei nº 14. 133/2021, aplicadas conforme a IN 07/2024 do município.

A avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao licitante o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por proposta com vícios insanáveis, não conformidade com especificações técnicas, preços inexequíveis ou acima do máximo, desconformidade com outras exigências do edital, ou falha na comprovação de habilitação.

O valor total da contratação é de R$ ****,30.