O edital trata de uma dispensa de licitação para contratação de serviços de telefonia e pabx em nuvem. O prazo para envio de propostas é até 26/05/2026. A análise da proposta vencedora será baseada no menor valor, com desclassificação de propostas inexequíveis. A habilitação exigirá documentação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira. Poderá haver solicitação de amostras para testes de conformidade, com a presença obrigatória de profissional técnico capacitado. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, prorrogável. Sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim um prazo de vigência da contratação de 12 meses, prorrogável. O prazo de vigência desta dispensa será de 12 doze meses, contados a partir dasua publicação, podendo ser prorrogado, respeitando os limites previstos na lei federal ****.
O critério de julgamento da proposta vencedora será o de menor valor. o agente de contratação, juntamentecom a equipe de apoio, procederá à análise da proposta de menor valor, observando acompatibilidade com o valor máximo estipulado para a contratação, conforme disposto notermo de referência anexo ii.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas. Deverá o licitante interessado anexar os seguintes documentos mínimos: 1. Da habilitação jurídica. . . 2. Da regularidade fiscal e trabalhista. . . 2. 3. Da qualificação econômico financeira. . . 2. 4. Relativa a qualificação técnica. . .
Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas na lei **** as seguintes sanções: 7. 1. 1. Advertência 7. 1. 2. Multa 7. 1. 3. Impedimento de licitar e contratar 7. 1. 4. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Poderá haver solicitação de amostras para testes de conformidade, com a presença obrigatória de profissional técnico capacitado. Após o aceite da proposta quanto ao valor, poderá a contratante poderá solicitar ao interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar a apresentação de amostras para testes de conformidade. . .
Propostas com preço final superior ao máximo estipulado, desconto menor que o mínimo exigido, ou preço manifestamente inexequível serão desclassificadas. Será desclassificada a proposta ou o lance vencedor que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado acórdão no **** tcu plenário, desconto menordo que o mínimo exigido ou que apresentar preço manifestamente inexequível.
