Pregão eletrônico exclusivo para ME/EPP/MEI. Objeto: serviços de proteção ao crédito para recuperação de dívida ativa. Abertura da disputa em 27/10/2026 às 09h30 (horário de Brasília) no site licitanet. com. br. Valor estimado: R$ ****,00. Prazo para envio da proposta definitiva: 2 horas após convocação. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Exige qualificação técnica com atestados e declaração de integração com sistema OxyElotech.
O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o edital: pregão eletrônico . . . do tipo menor preço por item.
Exige documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital: os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: a administração poderá . . . aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções.
O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital . . . devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
Riscos incluem não manter a proposta, recusar-se a assinar o contrato, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação, conforme o edital: comete infração administrativa . . . o licitante que . . . deixar de entregar a documentação exigida.
O valor total estimado é de R$ ****,00, conforme o edital: valor total estimado: r$ ****,00 (sessenta e sete mil, duzentos e quarenta reais).