Licitações de Leites Especiais

O edital prevê que a entrega dos itens será em até 15 quinze dias após a ordem de fornecimento.

O pagamento será parcelado, mediante o quantitativo da entrega dos leites e afins.

O critério de julgamento é o menor preço.

Para fins de comprovação de habilitação, deverão ser apresentados junto com a proposta de preços, os documentos abaixo relacionados, com prazo vigente.

As obrigações, penalidades e sansões estão elencadas no termo de referência.

O valor estimado do futuro contrato será de r ****, 50 cinquenta e sete mil trezentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos.

O edital define que o critério de julgamento será menor preço por item.

O edital prevê que a empresa contratada deverá realizar a entrega dos leites especiais e dietas enterais no prazo máximo de 10 dez dias úteis a contar do recebimento da requisição.

O edital prevê que o pagamento será realizado em parcelas correspondentes às entregas efetivamente realizadas, após conferência, aceite e atesto do setor responsável da secretaria municipal de saúde de perdõesmg.

O edital prevê que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O edital prevê que para julgamento será adotado o critério de menor preço por item, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital.

O edital prevê que para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica.

O edital prevê que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital prevê que a apresentação de amostras constitui etapa indispensável no processo de aquisição de leites especiais e dietas enterais, tendo como finalidade assegurar a conformidade dos produtos ofertados com as especificações técnicas estabelecidas pelo órgão contratante.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê que o custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.