Licitações de Piso Emborrachado

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, posto o serviço ser enquadrado como continuado. o prazo de vigência da contratação é de 12 doze meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. o pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (código de defesa do consumidor). o prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** cÓdigo de defesa do consumidor.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item. os termos da lei no ****, de 2021 e decreto municipal n. o **** e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste edital. data e horário da sessão: 06 de julho de 2026 **** às 09: 00 horas

Os licitantes deverão atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas. os interessados deverão atender às condições exigidas no cadastramento no sicaf até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia. a avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 03 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto sobre a responsabilidade do licitante em manter seus dados cadastrais atualizados poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. o custo estimado total da contratação é de r****,00 cento e trinta e dois mil, setecentos e vinte reais, conforme custos unitários apostos na tabela em anexo.

O prazo de entrega é de 30 dias úteis a contar da data do empenho. Prazo: 30 trinta dias úteis a contar da data do empenho.

O pagamento será feito por crédito em conta bancária ou via boleto bancário no prazo de 30 dias contados do recebimento da nota fiscal/fatura, condicionado à aceitação e atesto da secretaria solicitante. o pagamento ser� feito por cr�dito em conta banc�ria da licitante vencedora ou via boletobanc�rio no prazo de 30 trinta dias contados do recebimento da nota fiscalfatura, estandocondicionado � aceita��o e atesto da secretaria solicitante.

Não será exigido seguro garantia para o objeto deste edital. N�o ser� exigido seguro garantia para o objeto desse edital.

O critério de julgamento é o menor preço por item. o crit�rio de julgamento pelo menorpre�o por item.

A habilitação dos interessados ocorrerá nos exatos termos do edital, com consulta a cadastros de regularidade fiscal e trabalhista. a habilita��o dos interessados em participar da presente licita��o ocorrer� nos exatos termos doseu edital.

As sanções aplicáveis estão referidas na minuta do contrato em anexo, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas moratórias e compensatórias. odas as san�es aplic�veis que cingem este processo est�o referidas na minuta do contratoem anexo ii a este.

É facultada a apresentação de pedido de impugnação ao ato convocatório até 3 dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas. � facultada a qualquer interessado a apresenta��o de pedido de provid�ncias ou deimpugna��o ao ato convocat�rio do preg�o e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de at� 03tr�s dias �teis anteriores � data fixada para recebimento das propostas.

A desclassificação pode ocorrer por propostas omissas, irregulares, defeituosas, que identifiquem o licitante, ou que não estejam em conformidade com os requisitos do edital. a pregoeira verificar� as propostas apresentadas, desclassificando, de plano, aquelas que sejamomissas, apresentem irregularidades ou defeitos capazes de dificultar o julgamento, ou queidentifiquem o licitante, bem como aquelas que n�o estejam em conformidade com os outrosrequisitos estabelecidos neste edital.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,38. o custo estimado total da contrata��o � de r****, 38 duzentos e cinquenta e nove mil, novecentos e trinta e nove reais e trinta e oito centavos.

O critério de julgamento é o menor preço.

A licitação prevê participação exclusiva de ME/EPP/Cooperativas.

O edital exige declaração de cumprimento das normas relativas à saúde e segurança no trabalho e atendimento ao disposto no artigo 5º da Lei nº ****/74. a cumpre as normas relativas à saúde e segurança no trabalho, nos termos do parágrafo único do artigo 117 da constituição estadual e b atenderá, na data da contratação, ao disposto no artigo 5oc e se compromete a não disponibilizar empregado que incorra na vedação prevista no artigo 5od, ambos da lei no ****, de ****, com redação dada pela lei no ****, de 2017, quando o caso.

A vistoria prévia é facultativa, mas o fornecedor que optar por não realizá-la estará ciente dos riscos e não poderá pleitear modificações nos preços, prazos ou condições ajustadas. declaro que o fornecedor tem conhecimento dos locais e das condições da realização do objeto da dispensa eletrônica, que não realizou a vistoria prévia prevista no aviso e que, mesmo ciente da possibilidade de fazê-la e dos riscos e consequências envolvidos, optou por formular a proposta sem realizar a vistoria prévia que lhe havia sido facultada.

O fornecedor que não realizar a vistoria prévia facultativa assume os riscos e não poderá alegar insuficiência de dados ou informações sobre os locais de realização do objeto. o fornecedor está ciente desde já que, em conformidade com o estabelecido no aviso, não poderá pleitear em nenhuma hipótese modificações nos preços, prazos ou condições ajustadas, tampouco alegar quaisquer prejuízos ou reivindicar quaisquer benefícios sob a invocação de insuficiência de dados ou informações sobre os locais em que será realizado o objeto da dispensa eletrônica.