Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para execução de programa de recuperação de área degradada (PRAD) florestal no cemitério municipal de Porto Belo - SC. Abertura das propostas em 28 de julho de 2026, às 09h00min, com julgamento pelo menor preço global. Recebimento das propostas até 28 de julho de 2026. O valor referencial é de R$ ****,40. A disputa ocorrerá no Portal de Compras Públicas (www. ***. *. *). Prazo de execução de 36 meses. Propostas válidas por 60 dias.
O prazo de execução é de 36 meses, conforme cronograma físico-financeiro. o prazo de entregaexecu��o da obra obedecer� ao cronograma f�sicofinanceiro, parte integrante deste processo.
Nas contratações de obras e serviços de engenharia, será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta. as contrata��es de obras e servi�os de engenharia, ser� exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85 oitenta e cinco por cento do valor or�ado pela administra��o, equivalente � diferen�a entre este �ltimo e o valor da proposta, sem preju�zo das demais garantias exig�veis de acordo com esta lei artigo 59, 5o da lei no ****.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço global. o crit�rio de julgamento adotado ser� o de menor pre�o global, observadas as exig�ncias contidas neste edital e seus anexos quanto �s especifica�es do objeto.
A habilitação será verificada pelo agente de contratação e equipe de apoio, com análise de documentos de regularidade fiscal, social e trabalhista, além da qualificação econômico-financeira. o a agente de contrata��o, e a equipe de apoio designada verificar�o, ainda, sob pena deinabilita��o, da pessoa jur�dica:
O licitante desistente de lances ofertados sujeitar-se-á às penalidades constantes neste edital. �o poder� haver desist�ncia dos lances ofertados, sujeitandose o licitante desistente �spenalidades constantes neste edital.
Será desclassificada a proponente que deixar de atender a alguma exigência constante deste edital, apresentar desconformidade insanável, preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado. ser� desclassificada a proponente que: a deixar de atender alguma exig�ncia constante do presente edital, desde que esta n�o seja san�vel, nosmoldes da legisla��o.
O valor referencial é de R$ ****,40. valor referencial: r ****, 40 trezentos e sessenta e oito mil, oitocentos reais e quarentacentavos