Licitações de Equipamentos Medicos

O critério de julgamento adotado é o menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do Sicaf, e a documentação pode ser substituída por arquivos cadastrados no Sicaf.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa parte legítima pode impugnar o edital em até 3 tristes dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declaração sujeita o licitante às sanções previstas na lei no 14. 133/2021 e neste edital.

O valor total da contratação é de ****,04 setecentos e oitenta e cinco mil oitocentos e cinquenta e dois reais equatro centavos.

Será entregue em até 10 dias úteis após a ordem de fornecimento.

Os pagamentos serão efetuados pela tesouraria mediante a entrega de nota fiscal ou documento fiscal conforme o recebimento dos produtos.

Os leitores deverão possuir garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação.

Para habilitação, é exigido atestado de capacidade técnica e alvará de licença e localização e funcionamento da empresa, atualizado.

O descumprimento pode acarretar multas, que podem ser descontadas no pagamento subsequente, com juros de mora de 1,00% ao mês.

A falsidade de qualquer documento apresentado implicará a imediata desclassificação do proponente.

O valor global estimado para o fornecimento é de R$ ****,80.

O objeto contratual deverá ser entregue em conformidade com as especificações estabelecidas neste termo, no prazo de 10 dias, contado a partir do recebimento de cada ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.

O pagamento será realizado mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco Bradesco S. A.

Não haverá exigência de garantia de execução para a contratação.

O critério de julgamento será o de menor preço por item, conforme tabela constante do termo de referência.

A habilitação será verificada por meio do sistema de cadastramento unificado de fornecedores SICAF, do governo federal ou do certificado de registro cadastral CRC emitido pela Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado do Ceará.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A inspeção técnica poderá ser realizada no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, situado na Av. Frei Cirilo, nº ****, Messejana, Fortaleza - CE.

Havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra, no prazo de 5 dias, contados a partir do recebimento da solicitação do órgão entidade demandante da licitação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no prazo de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas ou apresentar preços inexequíveis.

****

O prazo de entrega será de 30 dias, contados do recebimento da autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado mediante crédito em conta bancária, em até 30 dias, contados do recebimento definitivo do item.

O prazo de garantia total do equipamento é de 12 meses, englobando tanto a garantia legal 3 meses quanto a garantia contratual 9 meses.

O critério de julgamento é por item, sendo o tipo menor preço.

Os documentos de habilitação devem ser enviados em até 2 horas para o pregoeiro convocar os vencedores.

Pelo não cumprimento de exigências, pode haver multa de 0,33% por dia de atraso, até o limite de 9,99%.

Não será exigida a apresentação de amostras dos equipamentos objeto da presente contratação.

Qualquer pessoa pode impugnar ou pedir esclarecimentos por meio eletrônico até 03 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A ausência de informações suficientes para identificação do produto ofertado pode ensejar a realização de diligência ou a desclassificação da proposta.

O valor total estimado da contratação desta licitação é de R$ ****,47.

Conforme indicado no termo de referência anexo ao edital.

O pagamento será feito em real, em 30 dias, contados da data de entrada da nota fiscal/fatura, ou de sua reapresentação em caso de incorreções, juntamente com o atestado de recebimento definitivo.

Não será exigida a prestação de garantia de execução para celebrar a contratação decorrente deste certame licitatório.

O objeto deste certame licitatório será dividido em itens ou lotes, formados pelo agrupamento dos itens, conforme tabela constante do termo de referência anexo i deste edital.

A apresentação dos documentos de habilitação será exigida somente do licitante vencedor após a fase de disputa, negociação e julgamento da proposta.

A licitante que não mantiver a proposta apresentada, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo, fizer declaração falsa ou cometer fraude fiscal, será punida com o impedimento de contratar com a Fundação de Apoio. . .

As impugnações e os pedidos de esclarecimentos serão formulados, exclusivamente, por meio eletrônico, em campo próprio da plataforma bolsa nacional de compras no endereço eletrônico www. ***. *. *, até 03 trinta dias antes da data de abertura do certame.

A inobservância aos prazos elencados no edital, ou ainda o envio dos documentos de habilitação e da proposta de preços em desconformidade com o disposto neste edital ensejará inabilitação do licitante e consequente desclassificação no certame.