O edital visa a aquisição de equipamentos hospitalares. A licitação será do tipo pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. A abertura das propostas ocorrerá em 12/12/2025. O edital prevê tratamento favorecido para micro e pequenas empresas. A impugnação do edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega dos produtos. A garantia da proposta é de 1% do valor estimado.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de 30 trinta dias, contados da data de emissão da nota fiscalfatura, desde que atendidas as exigências deste edital, mediante crédito em conta corrente bancária da licitante vencedora.
A garantia da proposta, limitada a 1 um por cento do valor estimado da proposta, deverá ser apresentada pela licitante no momento do envio da proposta no sistema eletrônico, em uma das modalidades previstas no 1 do artigo 96 da mesma lei.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.
A licitante deverá prestar garantia da proposta no valor de 1 um por cento do valor orçado da licitação que é de r ****, 23 dois milhões duzentos e trinta e oito mil trezentos e onze reais e vinte e três centavos e deverá ser prestada de acordo com o item 6. 34.
