Dispensa eletrônica para contratação de empresa especializada para operar trem da alegria/trenzinho recreativo no dia 22/12/2026, por 8 horas. Critério de julgamento: menor preço. Propostas até 25/11/2026 às 08:00. Disputa de lances das 08:30 às 09:30 do dia 25/11/2026. Veículo com capacidade mínima para 50 passageiros, iluminação em LED, sonorização, 3 animadores, 1 motorista e 1 auxiliar/monitor. Exige CRLV, seguro de passageiros, acessibilidade e ART. Valor estimado: R$ ****,00.
A prestação dos serviços ocorrerá no dia 22 de dezembro de 2026, pelo período de 08 oito horas, com início às 16h00 e término às 00h00, em local e itinerário definidos pela administração municipal.
O pagamento das obrigações observará a ordem cronológica de exigibilidade, nos termos do art. 141 da lei 14. 133/2023, cujos prazos serão limitados a: a) 30 trinta dias úteis para a liquidação da despesa, a contar do recebimento da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente pela administração e b) 30 trinta dias úteis para pagamento, a contar da liquidação da despesa.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital de contratação e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os licitantes deverão apresentar a situação de regularidade na forma dos artigos 62 a 70, da lei n 14. 133/2021, sendo os documentos a serem apresentados para cumprimento destas exigências conforme relação abaixo.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a) advertência pela falta do subitem 8. 1. 1 deste edital de contratação, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave b) multa de 0,5 cinco décimos por cento a 1 um por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do fornecedor, por qualquer das infrações dos subitens 8. 1. 1 a **** c) impedimento de licitar e contratar no âmbito da cidade de porto vitória pr, pelo prazo máximo de 3 três anos, nos casos dos subitens 8. 1. 2 a 8. 1. 7 deste edital de contratação, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave d) declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, que impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos, nos casos dos subitens 8. 1. 8 a ****, bem como nos demais casos que justifiquem a imposição da penalidade mais grave.
Será desclassificada a proposta que: 5. 6. 1 contiver vícios insanáveis 5. 6. 2 não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos 5. 6. 3 apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação 5. 6. 4 não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração 5. 6. 5 apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.
O valor total estimado é de R$ ****,00, conforme tabela: r ****,00 ****,00.