BRASIL | RS | GRAVATAÍ Cidade Média
Municipio De Gravatai - Fundo Municipal Da Saude
Credenciamento de serviços de consulta e sessões de fisioterapia
AI helper
Os pagamentos serão realizados mensalmente, de acordo com o tempo de institucionalização de cada paciente, conforme item 7. 3 do termo de referência. Os pagamentos serão efetuados mensalmente pelos serviços procedimentos efetivamente realizados, respeitando-se o teto financeiro mensal acima disposto, assim como o teto financeiro estabelecido.
Para habilitação técnica, é necessário apresentar alvará de localização, registro do responsável técnico no órgão de classe, declaração de estrutura adequada, licenciamento do corpo de bombeiros e alvará sanitário. os interessados deverão apresentar os seguintes documentos: 2. 3. 1. alvará de localização 2. 3. 2. registro do responsavel técnico no órgão de classe competente
As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: i. advertência, quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato
Qualquer pessoa pode impugnar o edital em até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal n. o ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame
Pedidos de inscrição inadequados por falta de documentação ou inconformidade com a capacidade instalada podem levar à desclassificação. Serão desclassificados, os pedidos de inscrição inadequados por falta de documentação, e inadequação ao declarado de sua capacidade instalada eou inconformidade com o item 2. 4.
O teto financeiro previsto para contratações é de R$ ****,00 anuais. o teto financeiro previsto para contratações decorrentes do presente credenciamento é de R$****,00 (dois milhões, duzentos e trinta e sete mil, duzentos e trinta e dois reais) anual.
Lote 1: R$ ****,00 - Serviço de fisioterapia. ( conforme termo de referência)
