Licitações de Servico De Fisioterapia

O edital prevê que O contrato será de até 05 cinco anos, nos termos do artigo 105 da lei federal ****, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 107 da mesma lei.

O edital prevê que O pagamento será efetuado mensalmente de acordo com as horas efetivamente trabalhadas. e O pagamento será realizado em até 10 dez dias úteis após emissão de nota fiscal para pj ou recibo para pf contendo o número de horas efetivamente trabalhadas, devidamente atestado pelo fiscal do contrato, por meio de ordem bancária, depositado na conta corrente informada pelo contratado, junto à agência bancária por ele indicada.

O edital prevê que O contratado será selecionado por meio da realização de procedimento de inexigibilidade de licitação, com fundamento na hipótese do art. 74, iv, da lei no ****.

O edital prevê que Serão aceitas somente cópias legíveis e sem rasuras. e Os interessados deverão encaminhar os documentos relacionados no item 6 à comissão de contratação, no horário das 08h às 17h, em dias de expediente na sede do consórcio, em envelope fechado com as seguintes indicações: chamamento público n ****: endereço: telefone para contato: cpf cnpj: habilitação 1a fase contratação 2a fase

O edital prevê que Com fundamento no artigo 156 da lei federal **** o contratado ficará sujeito, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal, assegurada a prévia e ampla defesa, às seguintes penalidades: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de idoneidade pra licitar ou contratar.

O edital prevê que sample_submission: FALSE

O edital prevê que as impugnações ao presente ato convocatório deverão ser dirigidas a comissão permanente de licitações deste consórcio, devendo ser por escrito, podendo ser protocolada na rua maranhão, ****, centro, em catanduva sp, no horário das 08h às 17h ou pelo email : ***@***. *. * prazo específico não é mencionado.

O edital prevê que O valor global estimado para a execução do objeto deste edital perfaz r ****, 00 cinquenta e seis mil reais.

O início da execução do objeto está previsto para 02 dias a contar da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A. , no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Documentos não contemplados no SICAF deverão ser enviados em formato digital no prazo de 2 horas, prorrogável.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Não há exigência de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.