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Municipio De Teixeiras - Prefeitura Municipal De Teixeiras
Contratação de empresa para prestação de serviços de fisioterapia domiciliar, para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de teixeiras.
AI helper
O edital prevê que o início do serviço deverá ocorrer em até 3 três dias úteis após a data de recebimento da ordem de serviço. A prestação do serviço será de acordo com a demanda da secretaria municipal de saúde do município de teixeiras e seu início deverá ocorrer em até 3 três dias úteis após a data de recebimento da ordem de serviço de acordo com o termo de referência
O edital estabelece que o pagamento será realizado através de ordem bancária. O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O edital informa que não haverá exigência de garantia de execução. ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021
O critério de julgamento será o de menor preço por item. 1. 3. o critério de julgamento será o de menor preço por item, considerado o menor dispêndio para a administração e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital exige documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação econômico-financeira e técnica. 9. 5. caso atendidas as condições de participação, a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras pública, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.
O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. 19. 2. com fulcro na lei n ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
O edital informa que, em caso de necessidade, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar amostra. 7. 13. caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, oa pregoeiroa exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 07 sete dias úteis contados da solicitação.
O prazo para impugnação é de até 3 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública. 20. 1. até 3 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,**** o custo estimado total da contratação será de r ****, 00 setenta e oito mil e trezentos e oitenta e quatro reais, conforme custos unitários apostos na tabela contida no item 1. 1 acima.
Data do Pregão:
Lote 1: R$ ****,00 - Prestação de Serviço - Prestação de serviço de fisioterapia domiciliar: a empresa ofertante deverá ter no mínimo um profissional responsável pelo acompanhamento dos pacientes ( fisioterapeuta com registro ativo no conselho de classe). - Sessão
