Pregão eletrônico para contratação de serviços de fisioterapia motora pelo método Pediasuit, por 15 meses, para atender demanda judicial. Critério de julgamento: menor preço. Modo de disputa: aberto e fechado. Participação exclusiva para ME/EPP e cooperativas. Não há garantia, visita técnica ou vistoria. Proposta com validade mínima de 60 dias. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Valor total sigiloso.
O prazo de vigência da contratação é de 15 meses, contados da data da contratação, podendo ser prorrogado. A execução inicia a partir da assinatura do contrato. Conforme edital: o prazo de vigência da contratação é de 15 (quinze) meses, contar da data da contratação.
Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme termo de referência: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei nº ****, de 2021.
O critério de julgamento é o menor preço. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, e os documentos não contemplados deverão ser enviados em formato digital no prazo de 2 horas. Conforme edital: a habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa não poderá ser inferior a 0,5% nem superior a 30% do valor do contrato. Conforme edital: a sanção de multa. . . não poderá ser inferior a 0,5 (cinco décimos) por cento nem superior a 30 (trinta) por cento do valor do contrato.
Não há necessidade de realização de visita técnica prévia. Conforme termo de referência: não há necessidade de realização de visita técnica prévia do local de execução dos serviços.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
Riscos de desqualificação incluem não atender às condições do edital, apresentar proposta com preços inexequíveis ou acima do máximo, e não manter a proposta. Conforme edital: será desclassificada a proposta vencedora que. . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.