Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de serviço multidisciplinar pelo método Treini. A sessão pública ocorrerá em 19/06/2026 às 09h. O critério de julgamento é o menor preço. A participação é restrita a microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas. A fase de habilitação ocorrerá após a fase de julgamento. O edital e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site www. ***. *. *
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A. , no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa. o pagamento ser� realizado por meio de ordem banc�ria, para dep�sito em conta corrente banc�ria em nome do contratado nobanco do brasil sa.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei nº ****, de 2021, sendo dispensada a elaboração de estudo técnico preliminar. �o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, sendo dispensada aelabora��o de estudo t�cnico preliminar
O critério de julgamento é o menor preço. crit�rio de julgamento: menor pre�o
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação estão especificados no Anexo I deste edital. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal. a administra��o poder�, ap�s regular processo administrativo, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes, adjudicat�rios eou contratado as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços. �o h� necessidade de realiza��o de avalia��o pr�via do local de execu��o dos servi�os
A exigência de apresentação de amostras está prevista na documentação que integra este edital como anexo. considerando a exig�ncia de apresenta��o de amostras na documenta��o que integra este edital como anexo, por ocasi�o do julgamento das propostas, ser� exigido do licitante classificado em primeiro lugar a sua realiza��o
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugna��o ou o pedido de esclarecimento at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A não observância das condições do edital e seus anexos, a falsidade de declaração, a não apresentação de documentos exigidos, ou a apresentação de documentos inválidos podem ensejar desclassificação ou inabilitação. a n�o observ�ncia do disposto na subdivis�o anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o
