Licitações de Servico De Fisioterapia

Será exigida garantia da contratação no percentual de 1% conforme o edital: será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, no percentual de 1 um porcento.

O critério de julgamento é o menor preço: menor preço por item do valor unitário, mensal e total estimado do item.

O prazo para impugnação é de 3 dias úteis antes da abertura do certame: devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Os serviços serão realizados na unidade básica de saúde, com horários e dias definidos pela secretaria municipal de saúde, conforme demanda e agenda mensal. a realização dos serviços será baseada na demanda, formulada por agenda mensal firmada entre a secretaria municipal de saúde e a prestadora contratada.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a execução do serviço e apresentação do documento fiscal, por transferência eletrônica. os pagamentos serão efetuados através de transferência eletrônica para conta bancaria em até 30 trinta dias após o recebimento das notas fiscalis aprovadas.

Não haverá exigência de garantia da contratação. não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento é o menor preço unitário. o critério de julgamento adotado será o menor preço unitário.

Exige-se documentação de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e qualificação técnica, incluindo atestados de capacidade operacional e comprovação de vínculo do profissional. apresentação de 01 um ou mais atestados de capacidade operacional, devidamente acervados, emitidos em nome da empresa licitante.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos, conforme infrações previstas no art. 155 da Lei 14. 133/2021. impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 três anos.

A visita técnica é facultativa, podendo ser realizada até o último dia útil anterior ao recebimento das propostas, mediante agendamento. a avaliação prévia do local de execução dos serviços é facultativa para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado.

Os pedidos de esclarecimentos devem ser encaminhados pela plataforma BLL até às 8 horas do último dia útil anterior ao prazo final para recebimento das propostas. os pedidos de esclarecimentos referentes a este aviso de dispensa eletrônica deverão ser encaminhados exclusivamente por meio da plataforma bll, até às 8 oito horas do último dia útil anterior ao dia do prazo final para recebimento das propostas.

Propostas que não atendam às exigências do ato convocatório, contenham elementos que identifiquem o fornecedor, ou que imponham condições, serão desclassificadas. serão desclassificadas as propostas que não atendam às exigências do ato convocatório.

O valor estimado é de R$ ****,00. valor estimado: r ****, 00 vinte e um mil e seiscentos reais.

Os serviços serão executados durante a vigência do contrato, a partir da data do recebimento da ordem de autorização do serviço. O prazo de vigência é de 12 meses, prorrogável por até 10 anos. Conforme edital: os serviços serão executados durante a vigência do contrato, a partir da data do recebimento pela credenciada, da ordem de autorização do serviço.

O prazo para pagamento e demais condições estão definidos no termo de referência, anexo ao edital. O valor é meramente estimativo e os pagamentos dependem dos quantitativos efetivamente demandados. Conforme edital: o prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução. Conforme edital: não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de seleção é a escolha a critério de terceiros, cabendo ao beneficiário direto ou seu representante legal escolher livremente entre os prestadores credenciados. Conforme edital: seleção a critério de terceiros, cabendo ao beneficiário direto da prestação ou a seu representante legal escolher livremente entre os prestadores credenciados e aptos.

Os documentos para habilitação estão previstos no Anexo I - Termo de Referência. A verificação será por meio do SICAF, e documentos não contemplados serão enviados digitalmente em até 2 horas, prorrogável por igual período. Conforme edital: a habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. Conforme edital: multa, a ser calculada em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data do início do recebimento de propostas. Conforme edital: devendo protocolizar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 (três) dias úteis antes da data do início de recebimento de propostas.

Riscos incluem não manter as condições de habilitação, não celebrar o contrato quando convocado, apresentar documentação falsa, e recusar-se injustificadamente a formalizar a contratação. Conforme edital: não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta.

O valor total estimado anual é de R$ ****,67. Conforme edital: R$ ****,**** (quinze milhões, cento e sessenta e três mil, cento e quarenta e três reais e seis mil e seiscentos e sessenta e sete décimos de milésimo), valor estimado anual.

O prazo de execução do serviço é de 30 dias, contados do recebimento da nota de empenho. Conforme o texto: o prazo de execução do serviço é de 30 dez dias, contados do recebimento da nota de empenho.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. Conforme o texto: o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme o texto: não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

Para habilitação, é necessário comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo registro no conselho profissional e atestados de capacidade técnica. Conforme o texto: para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. A multa moratória é de 0,33% por dia de atraso sobre o valor da parcela inadimplida, até 30 dias. Conforme o texto: multa moratória, para as infrações descritas no item d, de 0,33 trinta e três décimos por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 trinta dias.

A vistoria prévia é facultativa, sendo assegurado ao interessado o direito de realizá-la. Conforme o texto: sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim.

Não será exigida amostra. Conforme o texto: da exigência de amostra 4. 5. não será exigida.

O licitante que optar por não realizar a vistoria não poderá alegar desconhecimento das instalações. A não comprovação dos índices econômicos ou a apresentação de documentação falsa pode levar à inabilitação. Conforme o texto: caso o licitante opte por não realizar a vistoria, não poderá embasar posteriores alegações de desconhecimento das instalações.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,50. Conforme o texto: o custo estimado total da contratação, que corresponde ao valor máximo aceitável, é de r$ ****,50.

O início da execução do objeto deve ocorrer em 02 dois dias a contar da assinatura do contrato.

Não haverá exigência de garantia, conforme o texto: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é o menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, conforme o texto: a habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há necessidade de visita, conforme o texto: não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

O prazo para impugnar é até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos incluem apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo definido para a contratação e não manter a proposta.