A licitação é para registro de preços de materiais de higiene pessoal infantil. A abertura das propostas e abertura da sessão pública será no dia 09/01/2026. Poderão participar empresas com ramo de atividade compatível com o objeto. Microempresas, MEI e empresas de pequeno porte podem participar. O critério de julgamento é menor preço por item. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, podendo ser prorrogado. O pagamento será realizado em até 30 dias após atesto da nota fiscal. A impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O fornecimento dos itens deverá ser feito em até 07 sete dias úteis, a contar da data de recebimento da ordem de compra O fornecimento dos itens deverá ser feito em até 07 sete dias úteis, a contar da data de recebimento da ordem de compra.
O pagamento deverá ser realizado em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações, já deduzidas as glosas e notas de débitos e mediante verificação do certificado de regularidade fiscal.
Não haverá exigência da garantia da contratação ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, por ser uma compra de materiais comuns conforme termo de referência, uma vez que o objeto será cumprido no momento da entrega.
O critério de julgamento é menor preço por item com critério de julgamento menor preço por item.
Para habilitação é necessário apresentar documentos como inscrição no registro público de empresas mercantis, certificado da condição de microempreendedor individual, ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, prova de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas, prova de regularidade fiscal, social e trabalhista.
O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.
A prefeitura poderá solicitar amostra de cada item finalizado, num prazo de 03 três dias, para aprovação.
A impugnação ao edital deve ser feita até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,10.
