O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de postos de guardavidas e de manutenção e limpeza de piscina para a Fundação Educacional São Carlos (FESC). O contrato terá vigência de 12 meses, renováveis. A proposta de preços e a garantia de participação devem ser enviadas até 01/04/2026, com a sessão de disputa iniciando-se às 09:30 do mesmo dia. A habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas. O edital detalha as obrigações das partes, sanções administrativas, critérios de julgamento (menor preço), e requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. A vistoria prévia é opcional, mas recomendada. O valor estimado total é de R$ ****,66.
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados do momento da contratação, podendo ser renovado. O início da execução dos serviços ocorrerá em até 05 cinco dias contados a partir da emissão da ordem de serviço.
O pagamento devido pela FESC será realizado até o 28º dia do mês subsequente ao da prestação dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo setor requisitante.
Será exigida a garantia da contratação de 5% do valor total anual do contrato, limitada a 2 meses do custo da folha de pagamento, nas modalidades caução em dinheiro, títulos da dívida pública, segurogarantia ou fiança bancária.
O fornecedor será selecionado pelo critério de julgamento pelo menor preço.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os licitantes deverão atender às condições exigidas no cadastramento até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas.
As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com valores e prazos definidos em edital.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Lote 1 (Guarda Vidas): R$ ****,42. Lote 2 (Piscina): R$ ****,24.
