Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresas especializadas em serviços de apoio operacional, controle de acesso e guarda-vidas. O objeto é dividido em lotes para as praias Catarina e Marina, e para a piscina semiolímpica. O critério de julgamento é o menor preço por lote. As propostas devem ser recebidas até 17 de junho de 2026, com abertura no mesmo dia. O edital pode ser retirado na Divisão de Licitações da Prefeitura, por e-mail ou nos sites indicados. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 18 ****.
O contrato terá vigência de 12 meses, com início dos serviços em até 5 dias após a assinatura. Os serviços de apoio operacional e controle de acesso serão prestados conforme a tabela de distribuição de agentes por jornada, totalizando **** diárias. Os serviços de guardavidas nas praias e piscina semiolímpica também seguem tabelas de jornada específicas, com estimativas de 560 diárias para as praias e 140 diárias para a piscina. o contrato a ser firmado vigorará pelo período de 12 doze meses, sendo que os serviços deverão ser iniciados em até 05 cinco dias após a assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado mensalmente até o 10º dia útil do mês subsequente à prestação dos serviços, mediante apresentação de nota fiscal eletrônica e relatórios de ponto, comprovantes de pagamento de funcionários e laudo de execução do objeto. o pagamento será efetuado mensalmente até o 10o dia útil dia do mês subsequente ao da prestação dos serviços, mediante a apresentação da nota fiscal eletrônica na tesouraria da contratante no início de cada mês
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. o critério de julgamento adotado serã o menor preço por lote
A habilitação será verificada por meio dos arquivos anexados à plataforma, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. a habilitação dos licitantes será verificada por meio dos arquivos anexados à plataforma bolsa de licitações do brasil bll
A contratada estará sujeita a advertência, multa (de 1% a 2% por dia de atraso, ou de 10% a 30% sobre o valor do contrato/obrigação não cumprida), impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade. a contratada sujeitar-se-á, em caso de inadimplemento de suas obrigações ou inexecução total ou parcial do contrato. . . as seguintes multas, sem prejuízo das sanções legais
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. Os pedidos de esclarecimentos devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. até 03 trê s dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
A desqualificação pode ocorrer por não conformidade com os requisitos do edital, vícios insanáveis, não obediência às especificações técnicas, falsidade de informações ou documentos, ou descumprimento de cláusulas contratuais. serão desclassificadas as propostas que conflitem com as normas deste edital ou da legislação em vigor.
