Licitações de Guarda Vidas

A execução dos serviços deverá ocorrer no prazo máximo de 60 sessenta dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviço.

O prazo para pagamento é de até 30 trinta dias, após a regular liquidação da despesa.

A contratada deverá garantir a qualidade dos serviços executados pelo prazo de 12 doze meses, contados a partir do recebimento definitivo dos serviços.

O critério de julgamento é o menor preço global.

Exige-se comprovação de profissional responsável técnico, engenheiro ou arquiteto, registrado no CREA ou CAU, e atestados de capacidade técnica para serviços de pintura de edificações.

A multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

Não será exigida vistoria.

Não será exigido amostra dos produtos.

Qualquer pessoa, até 03 três dias úteis antes da abertura da sessão, poderá impugnar o ato convocatório.

Serão desclassificadas as propostas que não obedecerem às especificações técnicas contidas no termo de referência.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,40.

O veículo deverá ser entregue em até 60 dias, prorrogável por mais 30, conforme o edital: a entrega do veículo dar-se-á no prazo máximo de até 60 sessenta dias a contar do recebimento da autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o ateste do fiscal do contrato, conforme o edital: o pagamento será efetuado a cada entrega do objeto, acompanhado da respectiva nota fiscal, até 30 trinta dias consecutivos, após o ateste realizado pelo fiscal do contrato.

O veículo deve ter garantia mínima de 12 meses, conforme o edital: o veículo deverá ter garantia mínima de 12 doze meses, ou superior quando ofertada pelo fabricante, sem limite de quilometragem.

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o edital: o critério de julgamento da presente licitação é o menor preço por item.

Exige-se qualificação jurídica, econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista e qualificação técnica, conforme o edital: o julgamento da habilitação se processará, mediante o exame dos documentos a seguir relacionados, os quais dizem respeito à: a qualificação jurídica b qualificação econômico-financeira c regularidade fiscal e trabalhista d qualificação técnica.

As sanções incluem advertência, multa de mora de até 1% ao dia e multa de até 20% sobre o valor do contrato, conforme o edital: multa de mora de até 1 um por cento por dia útil sobre o valor do contrato ou saldo não atendido do contrato e multa de até 20 vinte por cento sobre o valor do contrato.

A impugnação ao edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura das propostas, conforme o edital: a impugnação ao edital poderá ser feita, por qualquer interessado, até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado serão desclassificadas, conforme o edital: que apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação.

O valor total estimado é de R$ ****,00, conforme o edital: totalizando a importância de r$ ****, 00 cento e setenta e dois mil quinhentos reais.

O prazo de execução dos serviços compreenderá o período de 31 de outubro de 2026 a 28 de fevereiro de 2027, correspondente à temporada 2026/2027 do parque temático das águas.

O critério de julgamento é o de menor preço por lote.

Para habilitação, é exigida a comprovação de qualificação técnico-operacional, com apresentação de no mínimo 01 um atestado de capacidade técnica que comprove a execução de serviços compatíveis com o objeto.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. A multa moratória é de 0,5 meio por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 15 quinze dias.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido ou tiver desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00 (duzentos e oitenta mil reais).