O objeto da licitação é a contratação de empresa para fornecer exames oftalmológicos e óculos de grau para alunos da rede municipal de ensino. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por lote. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses. As empresas devem estar credenciadas no portal de compras públicas. O edital concede tratamento favorecido para micro e pequenas empresas. A abertura da sessão será em 11 de fevereiro de 2026. A garantia da proposta é de 1% do valor da licitação. O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. A empresa vencedora deverá apresentar a proposta final e documentos complementares, se solicitados. A impugnação ao edital e pedidos de esclarecimentos devem ser feitos eletronicamente até 3 dias úteis antes da abertura da sessão.
O edital prevê que a entrega dos óculos seja feita em até 30 trinta dias corridos contados do pedidoreceita recebida.
O edital estabelece que o pagamento será realizado em até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.
O edital informa que a garantia da proposta é de 1% do valor da licitação, e poderá ser realizada de diversas formas.
O critério de julgamento adotado será menor preço do lote.
O edital informa que a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal utilizado, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.
O edital informa que o licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que, caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado apresente amostra.
O edital informa que a impugnação e/ou pedido de esclarecimento deverão ser feitos exclusivamente por forma eletrônica no sistema utilizado, até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.
O edital informa que as despesas no valor total: R$ ****,50.
