O edital trata da contratação de empresa para construir um centro de artesanato. A abertura das propostas e a sessão pública ocorrerão em 30/12/2025. A vistoria é opcional, mas o agendamento é obrigatório. A garantia de participação é de 1% do valor do objeto. O critério de julgamento é o menor preço global. A empresa deve estar com credenciamento regular no portal de compras públicas. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
O prazo de execução da obra é de xxx xxx dias corridos, contado a partir do recebimento da ordem de serviço emitida pelo município de timbaúba dos batistasrn.
O pagamento será feito mediante ordem bancária creditada em conta corrente no prazo estabelecido pela ordem cronológica municipal, contado da data de sua apresentação, acompanhada dos documentos exigidos.
Será exigido da licitante vencedora a apresentação de garantia correspondente a 5 cinco por cento do valor global de sua proposta.
O critério de julgamento será o de menor preço global.
A habilitação dos licitantes será analisada antes do julgamento das propostas.
Os licitantes que incorrerem nas infrações previstas no item anterior, após o devido processo administrativo, estarão sujeitas às sanções previstas no art. 156 da lei federal n ****.
As empresas que assim desejar, poderá realizar vistoria, desde que agende previamente.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, de 2021, ou solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar diretamente no sistema eletrônico do portal de compras públicas www. ***. *. * pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor global estimado pelas planilhas em anexo para os itens é de r ****, 58 um milhão, quinhentos e noventa e sete mil, duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos.
