A aquisição é feita por meio de Ata de Registro de Preços, com vigência de 1 ano, prorrogável. O fornecimento é sob demanda dos municípios aderentes. O pagamento será em até 10 dias úteis após a liquidação e recebimento definitivo. Exige-se garantia de proposta de 1% do valor total. A seleção é pelo menor preço por item. A fiscalização será feita por agentes designados.
O recebimento definitivo ocorrerá em até 10 dias úteis, mediante termo detalhado após verificação técnica, documental e funcional.
O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a regular liquidação da despesa, mediante ordem bancária em conta da contratada.
Será exigida garantia de proposta em valor correspondente a 1% do valor total da proposta cadastrada.
O fornecedor será selecionado pelo critério de julgamento pelo menor preço por item.
A habilitação será feita com comprovação de capacidade técnica, econômica e financeira, com inversão de fases.
Podem ser aplicadas advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
A inexecução total ou parcial, atraso injustificado ou entrega incompatível pode caracterizar inexecução.
O valor global estimado é de R$ ****,00.