A seleção pública visa contratar empresa para fornecer equipamentos para a escola de negócios do IFB. A abertura das propostas e da sessão pública ocorrerá em 09/12/2025. Os pedidos de esclarecimentos e impugnação devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. A participação implica na aceitação dos termos do edital. O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após a entrega dos equipamentos. A empresa deve fornecer os equipamentos conforme as especificações e no prazo estabelecido. Sanções podem ser aplicadas por inexecução. Recursos devem ser manifestados imediatamente após o resultado.
O edital prevê que o prazo para entrega é de até 30 trinta dias corridos após a emissão da autorização de fornecimento af.
O edital prevê que o pagamento será efetuado mediante depósito bancário, em conta corrente de titularidade da empresa vendedora, no prazo de até 15 quinze dias úteis, contados da apresentação da respectiva nota fiscal, emitida de acordo com as normas e legislação aplicável, devidamente atestada pela coordenação do projeto.
O edital prevê que os equipamentos e seus componentes deverão ter garantia de fábrica, conforme as especificações do fabricante, sem quaisquer ônus para a finatec, contados a partir da data da entrega dos equipamentos.
O edital prevê que após a negociação do preço, a comissão de seleção iniciará a fase de julgamento da proposta final, utilizando como critério o termo de referência anexo ie as disposições contidas do item 9. 3 e seus subitens.
O edital prevê que a documentação relativa à habilitação jurídica art. 19, decreto n **** consistirá em: 7. 1. 1 registro comercial, no caso de empresa individual 7. 1. 2 ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, no caso de sociedades comerciais, e acompanhado de documentos de eleição de seus administradores, no caso de sociedades por ações 7. 1. 3 inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em exercício.
O edital prevê que pela inexecução total ou parcial do fornecimento, a finatec poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à empresa vencedora as seguintes sanções: **** advertência **** multa de 0, 3 zero vírgula três por cento por dia de atraso e por ocorrência de fato em desacordo com o estabelecido neste edital, até o máximo de 10 dez por cento sobre o valor total da autorização de fornecimento af **** multa de 10 dez por cento sobre o valor total da autorização de fornecimento af, no caso de inexecução parcial **** multa de 20 vinte por cento sobre o valor total da autorização de fornecimento af, no caso de inexecução total **** suspensão temporária do direito de participar de seleções públicas e impedimento de contratar com a finatec, pelo prazo de até 02 dois anos.
O edital prevê que os pedidos de esclarecimentos e impugnação ao edital da seleção pública deverão ser enviados ao presidente da comissão de seleção, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública e deverá ser feito por meio do sistema eletrônico https:bll. org. br.
