O edital trata de uma dispensa de licitação eletrônica para a contratação de serviços de manutenção corretiva em microscópios ópticos e estereoscópios para o IFBA Campus Salvador. O critério de julgamento é o menor preço. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo para envio de propostas e lances é até 30 de abril de 2026, das 08h às 14h. A entrega dos serviços será realizada no IFBA Campus Salvador. O valor estimado da contratação é de R$ ****,50. O edital detalha as etapas do processo, incluindo habilitação, julgamento e sanções administrativas.
O edital não especifica um prazo de entrega para os serviços de manutenção, mas sim um prazo para a realização do certame.
O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona que os preços ofertados serão de exclusiva responsabilidade do licitante e que os pagamentos serão efetuados conforme a legislação vigente.
O edital não especifica o período de garantia para os serviços prestados.
O edital prevê o critério de julgamento de menor preço por item.
O edital detalha os documentos necessários para habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, com foco em microempresas e empresas de pequeno porte.
O edital descreve as infrações administrativas e as sanções aplicáveis, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
O edital não especifica um prazo para impugnação.
O edital informa o valor total estimado da contratação em R$ ****,50.
