Licitações de Insumo Agricola

O prazo de entrega dos bens é de no máximo 7 dias, contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento, em remessa única. o prazo de entrega dos bens é de no máximo 7 sete dias, contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento, em remessa única

O pagamento será efetuado em até 30 dias, mediante prestação do serviço e apresentação da correspondente nota fiscal. O pagamento será efetuado em 30 trinta dias, mediante prestação do serviço e apresentação da correspondente nota fiscal

Não será exigida garantia para a presente contratação. Não será exigida garantia para a presente contratação

O critério de julgamento é o menor preço unitário. ipo: menor preço unitário

As empresas interessadas devem atender a todas as exigências do edital e seus anexos, apresentando a documentação necessária para habilitação jurídica e regularidade fiscal e trabalhista. poderão participar desta dispensa, as empresas interessadas do ramo, que atenderem a todas as exigências deste edital e seus anexos.

O descumprimento das obrigações sujeitará o contratado a sanções administrativas previstas na lei federal e no decreto municipal, incluindo advertência e multas. o descumprimento, total ou parcial, das obrigações assumidas pelo contratado caracterizará a inadimplência, sujeitandoo às sanções administrativas previstas na lei federal no **** e, especificamente, no decreto municipal no ****.

Não haverá fase de impugnação ao aviso de dispensa de licitação. sem prejuízo do direito de peti��o aos poderes p�blicos de que trata o art. 5, xxxiv, a da constitui��o federal, n�o haver� fase de impugna��o ao aviso de dispensa de licita��o

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e propostas sujeitará o licitante às sanções previstas no edital e lei federal. A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e propostasujeitará o licitante às sanções previstas no edital e lei federal no ****

O prazo de entrega dos bens é de até 15 dias úteis, contados a partir da data do recebimento da nota de empenho, em remessa única. o prazo de entrega dos bens é de até 15 quinze dias úteis, contados a partir da data do recebimento da nota de empenho, em conformidade com o conteúdo desse instrumento, em remessa única.

O pagamento será efetuado até o 15º dia útil, contados do recebimento definitivo do objeto, mediante emissão do termo detalhado e apresentação da nota fiscal atestada. o pagamento será efetuado até o 15 décimo quinto dia útil, contados do recebimento definitivo do objeto, mediante emissão do termo detalhado, apresentação da respectiva nota fiscal atestada pelo gestor eou fiscal da ata de registro de preços.

O prazo de garantia dos produtos ofertados terá início a partir da data da entrega, conforme nota fiscal e recebimento definitivo, e é aquele estabelecido no Código de Defesa do Consumidor. o prazo de garantia dos produtos ofertados terá inicio a partir da data da entrega, conforme nota fiscal e recebimento definitivo.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço. o certame será processado e julgado de acordo com as disposições contidas na lei n **** a licitação processada pelo critériode julgamento menor preço.

A habilitação será aferida por meio de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica. O cadastro no SICAF ou CRC pode substituir alguns documentos. a habilitação do licitante será aferida por intermédio dos seguintes documentos

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do pregão. qualquer pessoa é parte legA­tima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei **** ou solicitar esclarecimentos sobre seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três diasúteis antes da data abertura do pregão.

A proposta pode ser desclassificada se apresentar objeto em desconformidade com o edital, preços manifestamente inconsistentes ou inexequíveis, ou se houver qualquer outro impedimento legal. a pregoeira poderá desclassificar a proposta que possa comprometer a regularidade docertame, a dinâmica da disputa eou causar prejuA­zo a competitividade do processo licitatório

O valor total estimado é de R$ ****,90. valor total estimado da r ****, 90 cento e oitenta e nove mil, setecentos e setenta e contratação um reais e noventa centavos.

O prazo de entrega dos bens é de 30 dias, contados da data de assinatura do contrato, em remessa única.

Não haverá exigência da garantia da contratação, conforme estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento é o de menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, e documentos não contemplados no SICAF deverão ser enviados em formato digital no prazo de 2 horas.

O licitante que descumprir obrigações poderá sofrer sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 3. 4 ou 3. 6 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital.

O valor total da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega do objeto solicitado é de 60 sessenta dias, contados da data do pedido e na quantidade demandada pela secretaria contratante. o prazo de entrega do objetos solicitados � de 60 sessenta dias , contados da data do a pedido e na quantidade demandada pela secretaria contratante.

O pagamento será realizado em até 30 trinta dias contado após a emissão e protocolo da nota fiscal, com o aceite do fiscal. o pagamento ser� realizado conforme a ordem cronol�gica de pagamentos do munic�pio, em at� 30 trinta dias contado ap�s a emiss�o e protocolo da nota fiscal, com o aceite do fiscal

Não haverá exigência da garantia contratual. �o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, tendo em considera��o que a entrega do objeto deste estudo n�o ser� realizada de forma parcelada.

O critério de julgamento é o menor preço. a modalidade preg�o eletr�nico, do tipo menor pre�o

A habilitação exigirá documentos como prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. a apresenta��o dos documentos com o prop�sito de comprovar a habilita��o ser� feita na forma do capitulo vi da lei no ****, e ainda, as exig�ncias dispostas neste edital.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, ou apresentar declaração falsa. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es: dar causa � inexecu��o parcial do contrato

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregularidade na aplica��o desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, estar em processo de falência, dissolução ou liquidação, ou por sanções impostas. �o poder�o disputar est� licita��o: aquele que n�o atenda �s condi�es deste edital e seus anexos

O valor máximo do lote é de R$ ****,00. lote 1valor m�ximo do lote: r ****, 00 setenta e tr�s mil e setecentos reais.