O edital visa o registro de preços para aquisição de medicamentos controlados. As propostas serão recebidas até 15 de janeiro de 2026, com abertura e julgamento no mesmo dia. A licitação é do tipo menor preço por item. O valor estimado é de R$ ****,80. A entrega dos medicamentos será parcelada, com prazo de até 10 dias úteis após cada requisição. A validade da proposta é de 60 dias a partir da sessão pública. A impugnação ao edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de entrega dos itens, após cada requisição formal, deverá ser de até 10 dias úteis, no local designado pela administração.
O pagamento será efetuado pela contratante à contratada em parcela única, após a conclusão total dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal, e dos documentos fiscais e trabalhistas exigidos em lei.
Para julgamento será adotado o critério de menor preço por item.
A habilitação é a fase da licitação em que se verifica o conjunto de informações e documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, pelos seguintes meios: ***@***. *. * ou licitacao@paraibuna. sp. gov. br.
O valor estimado para a aquisição dos itens, objeto do presente pregão é de r ****, 80 quatro milhões trezentos e um mil e duzentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos.