A aquisição é por dispensa de licitação, visando suprir demandas hospitalares. A entrega deve ocorrer em até 10 dias corridos, no horário das 8:00h às 15:00h, e deve ser previamente agendada. É exigida apresentação de catálogo ilustrativo e amostra do material. A validade mínima do material hospitalar deve ser de 80% de sua validade plena. O pagamento será efetuado após a regular liquidação da despesa.
A entrega do produto deverá ocorrer em até 10 dez dias corridos, no horário de 8:00h às 15:00h, devendo ser previamente agendadas junto ao setor da farmácia do hmp.
Os pagamentos deverão ser efetuados após a regular liquidação da despesa nos termos do art 63 da lei federal no 4320/1964.
O critério de julgamento adotado será o menor preço.
Serão exigidas, exclusivamente, as condições de que dispõe a lei federal no 14. 133/2021.
O licitante contratado será responsabilizado, administrativamente, pelas seguintes infrações: i dar causa à inexecução parcial do contrato.
Para realização da avaliação técnica e validação do produto, as empresas deverão fornecer 01 catálogo ilustrativos e 01 amostra do material, caso solicitada.
Em caso de reprovação do material insumo, apresentado no catálogo e/ou amostra, pela empresa detentora do menor preço, a empresa do segundo menor preço será convocada a apresentar a amostra do produto ofertado.
