Licitações Borá - SP

A entrega dos medicamentos deverá ocorrer em no máximo 10 dias corridos do recebimento da nota de empenho.

Os pagamentos serão feitos nos dias 10 e 20 do mês, após o recebimento e aceite da nota fiscal, com prazos específicos para o recebimento da nota fiscal.

Não será exigida a prestação de garantia para a contratação resultante desta licitação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário por item.

A habilitação exigirá documentação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

Pelo descumprimento das condições, a contratada fica sujeita a multas por atraso na entrega e inexecução total ou parcial do ajuste, além de suspensão temporária.

Até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório.

Propostas incompletas, com limitações contrastantes com o edital, discordância entre valores numéricos e por extenso, ou que não atendam às especificações, prazos e condições serão rejeitadas.

O valor estimado da compra é de R$ ****,35.

O contrato terá vigência de 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura.

O pagamento pelos serviços prestados será realizado em parcelas mensais, no 10º dia útil após a emissão da nota fiscal.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado neste pregão é o de menor preço por item.

A habilitação compreenderá a comprovação de qualificação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

O descumprimento de obrigações contratuais sujeitará a contratada às sanções previstas na Lei nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer interessado poderá impugnar este edital, no prazo de até 3 (três) dias úteis antes da data prevista para a realização da sessão pública.

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem aos requisitos mínimos estabelecidos neste edital, apresentarem valores manifestamente inexequíveis, ou forem apresentadas fora do prazo ou de forma incorreta.

A estimativa de preços para este objeto é de R$ ****,00 (duzentos e sessenta mil e quatrocentos reais).

Os laudos deverão ser entregues em até 02 dias úteis, impressos e assinados por profissional habilitado, no endereço Rua João Merci, nº 150, Borá/SP.

Os pagamentos serão feitos nos dias 10 e 20 de cada mês, após o recebimento e aceite da nota fiscal, conforme decreto municipal nº 2. 002/2026.

Não será exigida a prestação de garantia para a contratação resultante desta licitação.

O critério de julgamento adotado será o menor valor unitário por lote.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira são exigidas, com prazos de até 5 dias úteis para regularização de pendências por ME/EPP.

Pelo atraso injustificado na entrega do objeto, multa de 0,5% ao dia até 5 dias, e inexecução total ou parcial sujeita a multa de 10% e suspensão de até 2 anos.

Até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório.

Propostas incompletas, com limitações contrastantes com o edital, discordância entre valores numérico e por extenso, ou que não atendam às especificações, prazos e condições serão rejeitadas.