Licitações Monte Aprazível - SP

O prazo de entrega dos produtos e itens será de até 03 três dias úteis após a solicitação do setor requisitante.

Os pagamentos serão efetuados de acordo com a quantidade solicitada e entregue, após o recebimento definitivo do objeto, mediante a apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente conferida e assinada pela unidade a que se destina, encaminhada para tramitação do processo de instrução e liquidação junto ao setor de contabilidade, para posterior envio ao setor de tesouraria, que efetuará o pagamento no prazo de até 30 trinta dias.

A garantia de proposta é exigida conforme o art. 58 da Lei nº 14. 133/2021.

O critério de julgamento será o menor preço por item.

Para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei 14. 133/2021, serão exigidos os documentos previstos no anexo iv deste edital.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado é sigiloso nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 14. 133/2021.

O equipamento deverá ser entregue no prazo máximo de 60 sessenta dias após a ordem de compra, devendo ser entregues no paço municipal, sito praça são joão, n 117, centro, na cidade de monte aprazívelsp.

Os pagamentos serão efetuados de acordo com a quantidade solicitada e entregue, após o recebimento definitivo do objeto, mediante a apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente conferida e assinada pela unidade a que se destina, encaminhada para tramitação do processo de instrução e liquidação junto ao setor de contabilidade, para posterior envio ao setor de tesouraria, que efetuará o pagamento no prazo de até 30 trinta dias.

O equipamento deverá possuir garantia mínima de 12 doze meses, sem limitação de horas de uso, contados a partir da data de emissão da nota fiscal em favor do município.

O critério de julgamento será o menor preço do item.

Para fins de habilitação, serão exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, e habilitação econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado é sigiloso nos termos do art. 24, da lei federal ****.

O prazo de execução da obra é de 30 dias, contados a partir da emissão da respectiva ordem de serviço.

Os pagamentos devidos à contratada serão efetuados de acordo com as medições dos serviços efetivamente executados, realizadas ao término de cada etapa da execução contratual, mediante apresentação de planilha acompanhada da respectiva memória de cálculo detalhada. O prazo para pagamento será de 30 trinta dias, contados a partir da data da apresentação da nota fiscal, acompanhada dos demais documentos comprobatórios do cumprimento das obrigações da contratada, bem como autorização da fiscalização e medição da prefeitura do município de Monte Aprazível/SP.

A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n ****, de 2021, na modalidade de xx, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

O regime de execução é o de empreitada por preço global.

O edital exige habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, econômico-financeira e técnica, com detalhamento dos documentos necessários para cada etapa.

Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na Lei 14. 133/2021.

Para o correto dimensionamento e elaboração da proposta, o licitante poderá realizar vistoria nas instalações do local de execução da obra. Será facultado ao interessado, devidamente identificado, o direito de efetuar a vistoria prévia, acompanhado por servidor designado pela administração, no período de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, mediante prévio agendamento.

O edital não especifica um prazo de entrega fixo para o objeto da licitação, mas sim que a entrega será procedida conforme as necessidades do contratante, em atendimento às requisições expedidas pelo órgão requisitante.

O edital prevê que Os pagamentos serão efetuados de acordo com a quantidade solicitada e entregue, após o recebimento definitivo do objeto, mediante a apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente conferida e assinada pela unidade a que se destina, encaminhada para tramitação do processo de instrução e liquidação junto ao setor de contabilidade, para posterior envio ao setor de tesouraria, que efetuará o pagamento no prazo de até 30 trinta dias.

O edital informa que garantia de proposta não art. 58 da lei ****.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço por item.

O edital detalha os documentos necessários para habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, e econômico-financeira, conforme arts. 66 a 69 da Lei 14. 133/2021, além de outras comprovações como declarações e certidões.

O edital prevê sanções como advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme arts. 155 e 156 da Lei 14. 133/2021.

O edital menciona a possibilidade de exigência de amostra no item 7. 11, indicando que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital informa que Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital indica que o valor estimado sigiloso nos termos do art. 24, da lei federal ****.

O prazo de entrega da carroceria é de até 30 dias, após a assinatura do contrato e emissão de ordem de serviço.

Os pagamentos serão efetuados de acordo com a quantidade solicitada e entregue, após o recebimento definitivo do objeto, mediante a apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente conferida e assinada pela unidade a que se destina, encaminhada para tramitação do processo de instrução e liquidação junto ao setor de contabilidade, para posterior envio ao setor de tesouraria, que efetuará o pagamento no prazo de até 30 trinta dias.

O critério de julgamento será o menor preço do item.

Para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei ****, serão exigidos os documentos previstos no anexo iv deste edital.

Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado é sigiloso nos termos do art. 24, da lei federal ****.