O edital visa o credenciamento de empresas para fornecer óculos corretivos, incluindo aferição, ajuste e entrega em Monte Aprazível. A participação é aberta a empresas de fabricação e/ou comercialização de óculos. O critério de seleção é a escolha do beneficiário. O prazo de vigência do credenciamento é de 12 meses, podendo ser prorrogado por até 60 meses. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega da nota fiscal. O edital exige documentos de habilitação e estabelece critérios para a distribuição da demanda. A execução contratual só será autorizada após a assinatura do contrato. O valor total estimado é de R$ ****,00. O edital também aborda as obrigações das partes, condições de pagamento, infrações e sanções administrativas, gestão e fiscalização do contrato, recursos orçamentários e disposições finais.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O pagamento será efetuado através de crédito em conta corrente ou poupança em até 30 trinta dias após a entrega de nota de serviço pela pessoa física ou da nota fiscal pela pessoa jurídica.
O edital não especifica sobre garantia.
O critério de seleção é seleção a critério de terceiros, na qual o beneficiário direto da s é quem realiza a escolha do fornecedor credenciado.
O edital exige documentos de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, e econômico-financeira.
O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.
O edital não especifica sobre visita técnica.
O edital não especifica sobre amostras.
O edital não especifica o prazo de impugnação.
O valor total estimado é de ****, 00.