Licitações Monte Aprazível - SP

Após a emissão da ordem de fornecimento pela administração municipal, a contratada deverá entregar o equipamento no prazo máximo de 60 sessenta dias corridos, contados do recebimento da respectiva ordem de fornecimento. A entrega deverá ser realizada no Paço Municipal, localizado na Praça São João, nº 117, Centro, Monte Aprazível/SP.

Os pagamentos serão efetuados de acordo com a quantidade solicitada e entregue, após o recebimento definitivo do objeto, mediante a apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente conferida e assinada pela unidade a que se destina, encaminhada para tramitação do processo de instrução e liquidação junto ao setor de contabilidade, para posterior envio ao setor de tesouraria, que efetuará o pagamento no prazo de até 30 trinta dias. Não será permitido pagamento antecipado.

O equipamento todo deverá possuir garantia mínima de 12 doze meses contra defeitos de fabricação, contados a partir da data de emissão da nota fiscal em favor do Município.

O critério de julgamento será o de menor preço do item.

Para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei 14. 133/2021, serão exigidos os documentos previstos no Anexo IV deste edital. A verificação pelo pregoeiro em sítios eletrônicos oficiais constitui meio legal de prova. Os documentos exigidos deverão ser enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 4 quatro horas, prorrogável por igual período, juntamente com a proposta readequada.

Comete infração administrativa o licitante que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentação exigida, não manter a proposta, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, entre outras condutas. As sanções incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 6 (conferir a exatidão dos dados cadastrais e mantê-los atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

As entregas deverão ser realizadas no prazo máximo de 10 dez dias, contados do recebimento do pedido de compra, no almoxarifado municipal. as entregas deverão ser realizadas no prazo máximo de 10 dez dias, contados do recebimento do pedido de compra

Os pagamentos serão efetuados de acordo com a quantidade solicitada e entregue, após o recebimento definitivo do objeto, mediante a apresentação da respectiva nota fiscal, encaminhada para liquidação e pagamento no prazo de até 30 trinta dias. os pagamentos ser�o efetuados de acordo com a quantidade solicitada e entregue, ap�s o recebimento definitivo do objeto, mediante a apresenta��o da respectiva nota fiscal, devidamente conferida e assinada pela unidade a que se destina, encaminhada para tramita��o do processo de instru��o e liquida��o junto ao setor de contabilidade, para posterior envio ao setor de tesouraria, que efetuar� o pagamento no prazo de at� 30 trinta dias.

A garantia de proposta não é exigida, conforme art. 58 da Lei 14. 133/2021. garantia de proposta n�o art. 58 da lei ****

O critério de julgamento será o menor preço por item. crit�rio de julgamento menor pre�o por item

Para fins de habilitação, serão exigidos os documentos previstos no anexo IV deste edital. Os documentos deverão ser enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 4 quatro horas, prorrogável por igual período. para fins de habilita��o, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei ****, ser�o exigidos os documentos previstos no anexo iv deste edital. e os documentos exigidos para habilita��o dever�o ser enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 4 quatro horas, prorrog�vel por igual per�odo, juntamente com a proposta readequada

As penalidades incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas acima descritas as seguintes san�es: . . . advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado em primeirolugar dever� apresent�la, conforme disciplinado no termo de refer�ncia, sob pena de n�o aceita��o da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da leino ****, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações sobre condições de habilitação ou benefícios para ME/EPP pode levar à desclassificação. A não observância de requisitos cadastrais também pode ensejar desclassificação. a falsidade da declara��o de que trata os itens 4. 2 a 4. 4 sujeitar� o licitante �s san�es previstasna lei no **** e neste edital. e a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento dahabilita��o.

O valor estimado do certame tem caráter sigiloso. o valor estimado do certame ter� car�ter sigiloso nos termos do art. 24 da lei federal ****.

Após a emissão da ordem de fornecimento pela administração municipal, a contratada deverá proceder à entrega dos produtos conforme as especificações e quantitativos definidos pelo setor requisitante, no prazo máximo de 7 sete dias corridos, contados do recebimento da solicitação. a contratada deverá proceder à entrega dos produtos conforme as especificações e quantitativos definidos pelo setor requisitante, no prazo máximo de 7 sete dias corridos

Os pagamentos serão efetuados de acordo com a quantidade solicitada e entregue, após o recebimento definitivo do objeto, mediante a apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente conferida e assinada pela unidade a que se destina, encaminhada para tramitação do processo de instrução e liquidação junto ao setor de contabilidade, para posterior envio ao setor de tesouraria, que efetuará o pagamento no prazo de até 30 trinta dias. os pagamentos serão efetuados de acordo com a quantidade solicitada e entregue, após o recebimento definitivo do objeto, mediante a apresentação da respectiva nota fiscal

A garantia de proposta não é exigida, conforme o art. 58 da Lei 14. 133/2021. garantia de proposta não art. 58 da lei ****

O critério de julgamento será o menor preço por item. critério de julgamento menor pre�o por item

Para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei 14. 133/2021, serão exigidos os documentos previstos no anexo IV deste edital. serão exigidos os documentos previstos no anexo iv deste edital

O licitante que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentação exigida, não manter a proposta, não celebrar o contrato, ensejar retardamento da execução, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação ou comportar-se de modo inidôneo poderá sofrer sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. comete infra��o administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: i dar causa � inexecu��o parcial do contrato

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado em primeirolugar dever� apresent�la

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da leino ****, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 2 a 4. 4 sujeitará o licitante às sanções previstas na Lei nº 14. 133/2021 e neste edital. a falsidade da declara��o de que trata os itens 4. 2 a 4. 4 sujeitar� o licitante �s san�es previstasna lei no **** e neste edital.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após o recebimento definitivo do objeto, mediante apresentação da nota fiscal. os pagamentos ser�o efetuados de acordo com a quantidade solicitada e entregue, ap�s o recebimentodefinitivo do objeto, mediante a apresenta��o da respectiva nota fiscal, devidamente conferida e assinadapela unidade a que se destina, encaminhada para tramita��o do processo de instru��o e liquida��o junto aosetor de contabilidade, para posterior envio ao setor de tesouraria, que efetuar� o pagamento no prazo deat� 30 trinta dias.

O critério de julgamento será o menor preço do lote. o crit�rio de julgamento ser� o indicado no quadro acima

As penalidades incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas acima descritas as seguintes san�es: . . . advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações ou a não observância de exigências formais podem levar à desclassificação. a falsidade da declara��o de que trata os itens 4. 2 a 4. 4 sujeitar� o licitante �s san�es previstasna lei no **** e neste edital. e a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento dahabilita��o.

O valor estimado é de R$ ****,00. valor estimado r ****, 00 oitenta e cinco mil, quatrocentos e nove reais.