O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de luminárias de LED em espaços esportivos do município de Itapejara doeste/PR. O processo licitatório ocorrerá exclusivamente por meio eletrônico no sítio www. ***. *. * pontos de interesse e obrigações ao fornecedor: - Objeto: Fornecimento e instalação de luminárias de LED em diversos locais especificados no edital. - Modalidade: Pregão Eletrônico. - Tipo: Menor preço por item. - Recebimento de propostas: A partir de 26/05/2026 até 11/06/2026, 10h00min. - Início da disputa de preços: 11/06/2026, 10h00min. - Prazo de entrega e instalação: Máximo de 20 dias após solicitação, nos locais indicados. - Garantia das luminárias: Mínimo de 10 anos contra defeitos de fabricação e falhas. - Habilitação: Exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte para itens com valor inferior a R$ ****,00. - Visita técnica: Opcional. - Envio de amostras: Obrigatório, caso solicitado. - Critério de julgamento: Menor preço por item. - Prazo para impugnação e esclarecimentos: Até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. - Penalidades: Advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa de até 10% do valor do contrato. - Vigência do contrato: 12 meses, prorrogáveis. - Pagamento: Em até 30 dias após o atestado definitivo do recebimento e conferência da nota fiscal. - Valor estimado total: R$ ****,00.
O edital prevê que as luminárias deverão ser fornecidas e instaladas no prazo máximo de 20 dias após a solicitação no local indicado pela administração municipal.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após o atestado definitivo do responsável pelo recebimento, conferência do bem e da nota fiscal, via crédito bancário.
As luminárias deverão possuir garantia mínima de 10 anos contra defeitos de fabricação e falhas, inclusive as associadas à instalação.
O critério de julgamento será o de menor preço por item, observados os valores máximos de cada item e as especificações técnicas.
Poderão participar interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto da licitação e que satisfaçam as condições do edital. O processo licitatório é destinado à participação exclusiva de microempresas e empresas de pequeno porte, para a disputa de item cujo valor seja inferior a R$ ****,00.
Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa de até 10% do valor do contrato, conforme previsto na lei federal nº 14. 133/2021.
Os locais onde serão instaladas as luminárias poderão ser visitados/vistoriados pelas empresas interessadas.
A empresa classificada em primeiro lugar deverá, caso solicitada, encaminhar a amostra dos itens do anexo I, sob pena de desclassificação.
Qualquer cidadão, pessoa física ou jurídica, é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou ainda impugnar este edital, desde que o faça com antecedência de até 03 dias úteis da data fixada para abertura da sessão pública.
O pregoeiro poderá desclassificar a proposta que apresente objeto em manifesta desconformidade com as características especificadas no edital, ou com preços manifestamente inconsistentes ou com presunção absoluta de inexequibilidade.
O valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,00.
