O edital trata da licitação para pavimentação de estrada rural. A abertura das propostas e o envio de documentos devem ser feitos até 25 de fevereiro de 2026, às 10h00min. O critério de julgamento é o menor preço. A obra deve ser executada em 180 dias. A visita técnica é obrigatória e deve ser agendada até 18 de fevereiro de 2026. A participação é permitida para empresas que possuam objeto social compatível e que atendam às exigências do edital. O valor máximo da licitação é de R$ ****,39. O edital completo está disponível para download no portal de compras do governo federal e no site da prefeitura.
O edital prevê que a obra deve ser entregue em até 180 cento e oitenta dias contados a partir da data da assinatura citada no extrato do contrato publicado no PNCP ou no diário oficial.
O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 cinco dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes, devidamente protocolados, cumpridas às cláusulas contratuais e obedecidas às condições para liberação das parcelas.
Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.
O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação das propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar e d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, com o objetivo de inteirarse das condições e grau de dificuldade existentes, por meio de representante devidamente habilitado junto ao creacau.
Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital, seus modelos, adendos e anexos poderão ser apresentados ao agente de contratação, pelo próprio sistema eletrônico de licitação https:www. gov. brcomprasptbr, até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame, sendo que as respostas serão divulgadas no sítio eletrônico oficial, no prazo de até 3 três dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame, sem identificar a proponente que deu origem à consulta.
O preço máximo admitido para execução da obra é de r ****, 39 um milhão, quatrocentos e noventa e sete mil, e dois reais e trinta e nove centavos.