Licitações de Cestas

A contratada deverá entregar cada quantitativo solicitado em até 10 dias após o recebimento da autorização de fornecimento. Conforme o edital: a contratada deverá entregar cada quantitativo solicitado em até 10 dez dias após o recebimento da autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega da nota fiscal e termo de recebimento. Conforme o edital: os valores devidos pela prefeitura serão pagos em até 30 trinta dias mediante a entrega da nota fiscal e termo de recebimento.

Os itens devem ter validade mínima de 90 dias, embalagens originais e invioladas, e substituição imediata de produtos vencidos ou danificados. Conforme o termo de referência: validade mA­nima obrigatória de 90 noventa dias e substituição imediata de produtos vencidos, danificados ou divergentes da especificação.

O critério de julgamento é o menor preço por lote. Conforme o edital: critério de julgamento: menor preço por lote.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Conforme o edital: os licitantes deverão apresentar todos os documentos de habilitação jurA­dica, qualificação técnica, regularidade fiscal e trabalhista e qualificação econômico-financeira exigidos no edital.

As sanções incluem multa de até 10% sobre o valor estimado, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade. Conforme o edital: multa de até 10 dez por cento sobre o valor estimado dos itens prejudicados pela conduta do licitante e impedimento de licitar e de contratar com o municA­pio de douradoquara pelo prazo de até 03 três anos.

O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da data de abertura das propostas. Conforme o edital: até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.

Propostas incompletas, com preço superior ao máximo, inexequíveis, ou que identifiquem o licitante serão desclassificadas. Conforme o edital: será desclassificada a proposta que identificar o licitante e será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado, ou que apresentar preço manifestamente inexequA­vel.

O valor total estimado é de R$ ****,00. Conforme o edital: o valor total estimado para aquisição do objeto ora licitado é de r$ ****, 00.

O prazo máximo para a execução do objeto é de 5 dias, conforme o edital: entrega: 5 cinco dias.

O pagamento será realizado até trinta dias após a entrega total dos produtos solicitados, com retenção de taxa de administração de 1,5%.

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme consta no edital.

Exige-se comprovação de qualificação técnico-operacional, através de certidão ou atestado fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado em favor do licitante.

As sanções incluem multa de mora de 0,5% aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado e multa de 10% sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas.

O pedido de impugnação deve ser encaminhado até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas ou apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido.

O prazo de entrega é de no máximo 30 dias, contados a partir da ordem de serviço. Conforme edital: o prazo de entrega da nota fiscals doss produto os será de, no máximo 30 trinta dias, e será contado a partir da ordem de serviço.

O pagamento será feito em até 30 dias após o recebimento definitivo, mediante apresentação da nota fiscal aprovada. Conforme edital: o pagamento será feito por crédito em conta corrente na instituição bancária, em até 30 trinta dias, após recebimento definitivo.

Há garantia de proposta de 1% do valor estimado e garantia dos produtos contra defeitos de fabricação por no mínimo 30 dias. Conforme edital: garantia de proposta no percentual de 1 um por cento e garantia dos produtos contra defeitos de fabricação. . . não inferior a 30 trinta dias.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: julgamento das propostas pelo critério de menor preço por item.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Conforme edital: os licitantes deverão apresentar para fins de habilitação, os seguintes documentos conforme abaixo.

Multa diária de 0,33% por dia de atraso, 10% sobre o valor dos produtos com problemas e 10% por descumprimento de obrigações. Conforme edital: multa diária de 0, 33 trinta e três centésimos por cento, por dia de atraso.

O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. Conforme edital: até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.

Riscos incluem falta de documentos de habilitação, proposta em desacordo com o edital, não envio de documentos em até 2 horas após o término do pregão. Conforme edital: a falta de qualquer dos documentos exigidos no edital implicará inabilitação da licitante.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. Conforme termo de referência: o valor estimado da contratação é de r ****, 00 cento e oitenta e cinco mil, novecentos e vinte reais.

A entrega deverá ser efetuada no prazo máximo de até 05 cinco dias uteis, a contar da solicitação de fornecimento, no qual será feita pelo setor de compras do fundo municipal.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, conforme definido neste edital.

Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar, o pregoeiro verificará o eventual descumprimento das condições de participação.

O licitante que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por faltas leves, multa de até 30 trinta por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do licitante, suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a administração pública opera e atua concretamente, pelo prazo de até dois anos, impedimento de licitar e de contratar com o poder publico pelo prazo de até cinco anos.

Até 3 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

Será desclassificada a proposta que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado acórdão no **** tcu plenário, ou que apresentar preço manifestamente inexequível.

O valor global estimado é de R$ ****,00, conforme consta no termo de referência.