Licitação para contratação de empresa especializada em procedimentos dermatológicos, incluindo equipamentos e insumos, para a rede municipal de saúde de Japaratuba/SE. O pregão eletrônico ocorrerá em 13/08/2026, com abertura às 09h00min. O critério de julgamento é o menor preço por item. A plataforma para participação é licitanet. com. br. O edital prevê a necessidade de comprovação de capacidade técnica e regularidade fiscal, social e trabalhista.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da despesa e disponibilidade financeira, através de crédito bancário em conta da contratada. A contratada deverá apresentar nota fiscal/fatura e prova de regularidade fiscal e trabalhista para ter direito aos pagamentos. cumpridas as formalidades, a autoridade competente atestar� a documenta��o e asencaminhar� � prefeitura para pagamento
O critério de julgamento é o menor preço por item.
A habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal, social e trabalhista são exigidas. os documentos de habilita��o, relacionados no subitem 11, dever�o ser cadastrados previamente no sistema
Em caso de atraso injustificado ou inexecução, as sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. no caso de atraso injustificado ou inexecu��o, total ou parcial, do compromisso assumidocom o munic�pio, as san�es administrativas aplicadas � contratada ser�o: a advert�nciab multac impedimento de licitar e contratard declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar com a administra��o p�blica.
Impugnações ao edital devem ser realizadas até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital
A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações pode levar à desclassificação ou inabilitação. a falsidade de qualquer documentoapresentado ou a inverdade das informa��es nele contidas implicar� na imediata desclassifica��oou inabilita��o do licitante