O edital refere-se a um pregão eletrônico para aquisição de material permanente (eletrodomésticos) para a Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte (PGE/RN). A licitação será dividida em 5 lotes, com critério de julgamento pelo menor preço. A participação em alguns itens é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O valor total estimado é de R$ ****,93. A data da sessão pública é 06/05/2026 às 09h. O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Não há exigência de garantia contratual. A entrega dos bens será parcelada, com prazo máximo de 20 dias úteis após o recebimento da ordem de fornecimento. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa. Penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O prazo de entrega dos bens será de no máximo 20 vinte dias úteis, contados do primeiro dia útil subsequente ao recebimento da respectiva ordem de fornecimento ou nota de empenho. O prazo pode ser prorrogado excepcionalmente por até 15 dias corridos mediante solicitação formal e justificada. a contratada deverá realizar a entrega dos bens no prazo máximo de 20 vinte dias úteis, termo decontados do **** referência recebimento da seirespectiva ordem, durante **** pg. o 7 período da vigência contratual
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, com atualização monetária em caso de atraso. o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme no 77, de 2022.
Não será exigida garantia contratual, pois o objeto consiste em bens comuns padronizados de baixa complexidade e reduzido risco de inadimplemento. Não será exigida garantia contratual, nos termos do art. 96 da lei no ****, tendo em vista que oobjeto consiste no fornecimento de bens comuns padronizados, de baixa complexidade e reduzido risco deinadimplemento
O critério de julgamento da proposta será o de menor preço por lote. o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por lote.
A habilitação será verificada através do SICAF, com exigência de certidões de regularidade fiscal, social e trabalhista, além de qualificação econômica e técnica. A habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.
As penalidades incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base na Lei nº 14. 133/2021. serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: i advertência, pela falta da alínea a deste aviso de contratação direta, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave ii multa de 0, 5 sobre o valor estimado dos itens prejudicados pela conduta do fornecedor
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,93. o custo estimado da contratação é de r ****, 93 sessenta e nove mil duzentos e setenta reais enoventa e três centavos, conforme pesquisa mercadológica de ****.
