Licitações de Pregao Procuradoria Geral

O edital prevê que a empresa deverá realizar a entrega de cada item no prazo máximo de 30 trinta dias após o recebimento da nota de empenho. Lembrando que os itens deverão ser instalados em seus respectivos edifícios/sedes.

O edital informa que o pagamento referente aos produtos fornecidos será efetuado em até 30 trinta dias após a emissão e protocolização da nota fiscal eletrônica correspondente, sendo efetuada a retenção na fonte dos tributos e contribuições elencados na legislação aplicável.

O edital especifica que Garantia mínima de 12 meses. para alguns itens e Garantia legal, mínima de 3 três meses contra defeitos de fabricação. para outros.

O critério de julgamento adotado é o menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo Certificado de Registro Cadastral (CRC) homologado no cadastro de fornecedores do estado (CADFOR).

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com multas que variam de 0,5% a 30% do valor do contrato.

O edital indica que ão será exigido amostra, uma vez que todos os itens são personalizados. e não menciona a obrigatoriedade de vistoria técnica.

O edital afirma que Não será exigido amostra, uma vez que todos os itens são personalizados.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 1º de abril de 2021 devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, em campo próprio do sistema eletrônico.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,12 (trinta e nove mil e novecentos e vinte e cinco reais e doze centavos).

O prazo de entrega dos bens será de no máximo 20 vinte dias úteis, contados do primeiro dia útil subsequente ao recebimento da respectiva ordem de fornecimento ou nota de empenho. O prazo pode ser prorrogado excepcionalmente por até 15 dias corridos mediante solicitação formal e justificada. a contratada deverá realizar a entrega dos bens no prazo máximo de 20 vinte dias úteis, termo decontados do **** referência recebimento da seirespectiva ordem, durante **** pg. o 7 período da vigência contratual

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, com atualização monetária em caso de atraso. o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme no 77, de 2022.

Não será exigida garantia contratual, pois o objeto consiste em bens comuns padronizados de baixa complexidade e reduzido risco de inadimplemento. Não será exigida garantia contratual, nos termos do art. 96 da lei no ****, tendo em vista que oobjeto consiste no fornecimento de bens comuns padronizados, de baixa complexidade e reduzido risco deinadimplemento

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço por lote. o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por lote.

A habilitação será verificada através do SICAF, com exigência de certidões de regularidade fiscal, social e trabalhista, além de qualificação econômica e técnica. A habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

As penalidades incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base na Lei nº 14. 133/2021. serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: i advertência, pela falta da alínea a deste aviso de contratação direta, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave ii multa de 0, 5 sobre o valor estimado dos itens prejudicados pela conduta do fornecedor

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,93. o custo estimado da contratação é de r ****, 93 sessenta e nove mil duzentos e setenta reais enoventa e três centavos, conforme pesquisa mercadológica de ****.

O edital prevê que o prazo para entrega das cadeiras de rodas dobráveis será de até 30 dias corridos do recebimento da nota de empenho por parte da empresa.

O pagamento referente aos produtos fornecidos será efetuado em até 30 trinta dias após a emissão e protocolização da nota fiscal eletrônica correspondente.

As cadeiras de rodas dobráveis fornecidas deverão possuir garantia mínima de fábrica de 12 doze meses, contados a partir da data do recebimento definitivo dos bens pela administração.

O critério de julgamento adotado para esta licitação é o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo Certificado de Registro Cadastral (CRC) homologado no cadastro de fornecedores do estado (CADFOR).

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com multas variando de 0,5% a 30% do valor do contrato.

A amostra poderá ser solicitada ao licitante detentor do menor preço e, se necessário, à subsequente, devendo ser recebida no prazo máximo de 05 dias úteis.

Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,25 (oitenta e cinco mil e cem reais e vinte e cinco centavos).

O edital prevê que a contratada deverá disponibilizar os links de instalação dos softwares em até 10 dias corridos, contados a partir da data da assinatura do contrato.

O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, a contar da data de entrega da nota fiscal/fatura e ateste do fiscal designado, por depósito em conta corrente.

O edital prevê que a garantia mínima será de 36 trinta e seis meses, a contar da efetiva instalação dos links.

O edital prevê que o critério de julgamento será o de menor preço, por item.

O edital prevê que a habilitação ocorrerá após as fases de apresentação de propostas, lances e julgamento.

O edital prevê sanções como multa de 20% do valor do ajuste em caso de recusa em assinar o contrato, e impedimento de licitar e contratar por até 3 anos.

O edital prevê que impugnações contra o ato convocatório poderão ser feitas até 3 dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.