O edital trata do registro de preços para fornecimento de gêneros alimentícios para a merenda escolar. A abertura da sessão eletrônica será em 24/02/2025 às 08h00min. O critério de julgamento é o menor preço por item. É exigida a apresentação de amostras. O valor estimado da contratação é de R$ ****,94. Os interessados devem estar previamente credenciados no sistema portal de compras. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 dias. A licitante classificada provisoriamente em primeiro lugar deverá encaminhar a proposta de preço adequada ao último lance. A não entrega da amostra no prazo estabelecido, sem justificativa aceita pelo agente de contratação, ou a entrega de amostras em desacordo com as especificações do edital, acarretará a recusa da proposta do licitante.
O edital prevê que a contratada deverá entregar o material em até 15 quinze dias úteis a contar da data do recebimento da nota de empenho ou ordem de fornecimento.
O pagamento será efetuado pela contratante no prazo não superior a 30 trinta dias, contados a partir da efetiva entrega dos produtos com aceitação.
O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento adotado será menor preço de item.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e de julgamento das propostas.
As sanções administrativas são aquelas previstas no termo de referência anexo i deste edital.
A visita técnica não é permitida.
Após o encerramento da fase de lances e antes da fase de habilitação, o agente de contratação exigirá que o licitante melhor classificado apresente amostra dos itens ofertados.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,94.