O edital trata do registro de preços para fornecimento de gêneros alimentícios para a rede pública de ensino do município de Amarajipe. O recebimento das propostas inicia em 23/02/2026 e a abertura em 05/03/2026. A licitação é do tipo pregão eletrônico. O critério de julgamento é o menor preço. A entrega dos bens é de 10 dias úteis após a ordem de fornecimento. A amostra deverá ser entregue no endereço da Secretaria de Educação, no prazo de 3 dias úteis. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a finalização da liquidação da despesa.
O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 10 dez dias úteis, contados do efetivo recebimento da ordem de fornecimento.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital informa que ão haverá exigência de garantia contratual da execução.
O edital informa que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.
O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital prevê que havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra, que terá data, local e horário de sua realização divulgados por mensagem no sistema, cuja presença será facultada a todos os interessados, incluindo os demais fornecedores interessados.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o preço estimado total da contratação é de r ****, 40 um milhão quinhentos e quarenta e sete mil quinhentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos.