O objeto da licitação é a contratação de serviços de locação de trio elétrico para as festividades carnavalescas. A abertura para envio da documentação e proposta de preços é até 12 de fevereiro de 2026, às 17h. O critério de julgamento é o menor preço. A contratação observará a participação exclusiva de empresas enquadradas como microempresa (ME) ou empresa de pequeno porte (EPP) situadas no âmbito regional 02, para os itens cujo valor total seja de até R$ ****,00. O prazo de vigência da contratação é de três meses após a publicação do extrato do contrato na imprensa oficial do município. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a finalização da liquidação da despesa.
O prazo de vigência da contratação é de três 03 meses contado doa publicação do extrato do contrato na imprensa oficial do município.
O pagamento será efetuado através de conta corrente da contratada, no banco por ele indicado, contados da data de entregado atestado da execução do serviço constante na nota fiscal, com visto do funcionário competente do setor de recebimento definitivo.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos de habilitação estão especificados no termo de referência.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.
Não há necessidade de realização de vistoria prévia, uma vez que o objeto consiste em serviços de natureza técnica e de campo, executados em diferentes pontos do território municipal, conforme planejamento da pesquisa.
O valor total estimado para a contratação corresponde a R$ ****,00 dez mil reais.
