Licitações Públicas Itapoá - SC

O edital prevê que a empresa vencedora deverá apresentar documentos para formalização do contrato no prazo de 10 dez dias úteis após a homologação e adjudicação.

O edital exige a apresentação de declaração de que possui local próprio para descarga dos dejetos ete ou contrato com terceiro, licença ambiental de operação para transporte de efluentes, expedida pelo órgão competente e cadastro técnico federal do ibama para fins de formalização do contrato.

O edital menciona uma impugnação protocolada sob o n ****, mas não especifica o prazo para novas impugnações.

O edital não especifica um prazo de entrega fixo para o objeto da licitação, mas as condições de execução, prazos e recebimento estão detalhados no Termo de Referência, anexo III do edital.

O edital informa que o prazo para pagamento ao contratado e demais condições referentes a ele estão definidos no Termo de Referência, anexo a este contrato.

O edital informa que Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da disputa da licitação é menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação deverão ser enviados exclusivamente via sistema eletrônico, no prazo máximo de até 02 horas após a convocação do pregoeiro.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme detalhado na seção Das infrações administrativas e sanções.

O edital prevê a necessidade de apresentação de amostra, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

O prazo para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos é de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total para a aquisição do objeto é de R$ ****,44.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a vigência do contrato de 12 meses, com possibilidade de prorrogação.

O edital informa que o prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo ao contrato.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O edital estabelece que o critério de julgamento da licitação será o de menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do Sicaf e, quando necessário, mediante apresentação de documentos originais ou cópias, incluindo prova de inscrição no CNPJ, certidões negativas de débitos, balanço patrimonial e atestados de capacidade técnica.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

O edital informa que a avaliação prévia do local de execução é facultativa para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao licitante o direito de realização de vistoria prévia.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total para a aquisição do objeto é de R$ ****,44.