Concorrência eletrônica para pavimentação em piso intertravado e drenagem na Rua 827 Tapií, em Itapoá/SC. Valor estimado de R$ ****,24. Sessão pública em 06/11/2026 às 08:30h (horário de Brasília). Critério de julgamento: menor preço global. Disputa no Portal de Compras Públicas. Garantia de execução de 5% do valor do contrato. Prazo de execução de 150 dias. Impugnação ao edital até 3 dias úteis antes da abertura. Vistoria facultativa, com agendamento pelo telefone 47 ****.
O prazo da execução dos serviços será de 150 cento e cinquenta dias, a contar da data de emissão da ordem de serviço. Conforme edital: o prazo da execução dos serviços será de 150 cento e cinquenta dias, a contar da data de emissão da ordem de serviço.
O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato. Conforme edital: o prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontramse definidos no termo de referência.
A contratada prestará garantia de execução no valor correspondente a 5% do valor total inicial do contrato. Conforme edital: a contratada prestará garantia de execução no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total inicial do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço global.
Exige-se documentação como CNPJ, certidões negativas, balanço patrimonial, qualificação técnica com atestados de pavimentação em blocos intertravados e drenagem pluvial. Conforme edital: atestadode responsabilidade técnica, emitidos pelo conselho profissional competente, por execução de obra ou serviço de características semelhantes.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
A vistoria é facultativa, com agendamento pela Secretaria de Infraestrutura. Caso não realize, pode substituir o atestado por declaração formal. Conforme edital: o licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horário exclusivos.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Propostas com valores inferiores a 75% do valor orçado pela administração são consideradas inexequíveis para serviços de engenharia. Conforme edital: serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado pela administração.
O valor estimado total para a contratação é de R$ ****,24. Conforme edital: o valor estimado total para a contratação do objeto é de r ****, 24.
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