Contratação de empresa para elaboração de estudos e projetos técnicos para licenciamento ambiental de desassoreamento do rio Saímirim em Itapoá/SC. O critério de julgamento é técnica e preço (70% técnica, 30% preço). A sessão pública será em 10/11/2026. A proposta deve ter validade mínima de 60 dias. A participação é permitida em consórcio. A habilitação será verificada via SICAF.
Técnica e preço na proporção 70 setenta por cento para a avaliação técnica 30 trinta por cento para a avaliação do preço.
Os documentos de habilitação deverão ser enviados exclusivamente via sistema eletrônico, no prazo máximo de 02 duas horas após a convocação do agente de contratação.
A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O licitante que optar por não realizar vistoria, poderá substituir o atestado exigido por declaração formal assinada pelo seu responsável técnico acerca do conhecimento pleno das condições e peculiaridades da contratação.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta vencedora será desclassificada que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas contidas no projeto básico ou termo de referência.
O valor estimado total para a contratação do objeto é de R$ ****,50.
®
