Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços, visando a contratação de empresa especializada em fornecimento de material e execução de aterro em diversos endereços no município de Itapoá. O valor estimado total é de R$ ****,50. A sessão pública de abertura será em 10/06/2026 às 08h30. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A participação é restrita a empresas previamente credenciadas no SICAF e no sistema de Compras do Governo Federal. Há preferência para MEI/EPP. A vistoria técnica é obrigatória, podendo ser substituída por declaração formal do responsável técnico. O prazo de validade da proposta é de 60 dias.
O critério de julgamento é menor preço por lote.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Documentos não contemplados no SICAF deverão ser enviados via sistema. A habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.
As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. As sanções que poder�o ser aplicadas ao fornecedor s�o as previstas na lei federal no ****, nesta licita��oe no contrato caso firmado.
O licitante deverá apresentar atestado de visita técnica comprovando ter visitado e vistoriado o local. Caso opte por não realizar a vistoria, poderá substituir o atestado por declaração formal do responsável técnico. Atestado de visita t�cnica comprovando o licitante atrav�s de seu respons�vel t�cnico ter visitado e vistoriadoo local das instala�es do objeto e que nada tem a reivindicar.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A não observância de dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação. A n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.
O valor estimado total para a aquisição do objeto é de R$ ****,50. o valor estimado total para a aquisi��o do objeto � de r ****, 50 um milh�o, duzentos e noventa equatro mil, trinta e nove reais e cinquenta centavos
