Licitações Públicas Itapoá - SC

O show pirotécnico deve ser realizado dia 31 de dezembro de 2026 às 23h59min, com duração mínima de 10 minutos. Os materiais e equipamentos deverão estar montados até as 18h do dia 30/12/2026, conforme o edital: o show pirotécnico deve ser realizado dia 31 de dezembro de 2026 às 23h59min, com duração mínima do show de 10 dez minutos ininterruptos.

O prazo para pagamento está definido no termo de referência, anexo ao contrato. O edital menciona: o prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

A contratada deverá prestar garantia de execução no valor de 5% do valor total inicial do contrato, conforme o edital: a contratada prestará garantia de execução no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total inicial do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme o edital: a licitação será por menor preço global, conforme tabela constante do termo de referência.

Exige-se atestado de execução de show pirotécnico com duração mínima de 5 minutos e responsável técnico com carteira blaster. O edital cita: a execução de show pirotécnico, com fornecimento de artefatos de pirotecnia, com duração mínima de 5 cinco minutos ininterruptos.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. O edital menciona: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

As impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser enviados em até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O edital menciona: no prazo de até 3 três dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.

Riscos incluem não manter a proposta, não enviar documentação, apresentar amostra em desacordo, não celebrar contrato e fraudar a licitação. O edital cita: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado.

O valor estimado total é de R$ ****,50, conforme o edital: o valor estimado total para a aquisição do objeto é de r ****, 50.

O prazo de execução dos serviços será de 15 meses, a contar da data de emissão da ordem de serviço, conforme cláusula segunda do contrato: o prazo da execução dos serviços será de 15 quinze meses, a contar da data de emissão da ordem de serviço.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições estão definidos no termo de referência, conforme cláusula sexta do contrato: o prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontramse definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme item 1. 2 do edital: critério de julgamento: menor preço global.

A habilitação exige documentos como CNPJ, certidões negativas, balanço patrimonial e qualificação técnica, conforme item 9. 2: a documentação para fins de habilitação na presente concorrência é constituída de: documento de identificação, com foto, do responsável legal da empresa. . . .

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme item 11. 2: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções. . . .

A vistoria prévia é opcional, conforme item ****: o licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horário exclusivos, a ser agendado junto a secretaria de educação, através do telefone: 47 ****.

O pedido de impugnação ou esclarecimento deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme item 12. 1: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do máximo, ou que não atendam às especificações, serão desclassificadas, conforme item 8. 6: será desclassificada a proposta vencedora que: . . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor estimado total é de R$ ****,73, conforme item 1. 1. 1: o valor estimado total para a contratação do objeto é de R$ ****,73.

O edital não especifica um prazo de entrega em dias, mas define que a entrega do objeto só estará caracterizada mediante emissão de ordem de compra e instrumento contratual dos itens contratados e que o fornecedor ficará obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a vigência desta ata.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona que no pagamento serão retidos na fonte os percentuais estabelecidos na legislação vigente.

O edital menciona garantia apenas em caso de proposta inferior a 85% do valor orçado: será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85 (oitenta e cinco) por cento do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Os documentos de habilitação devem ser enviados exclusivamente via sistema eletrônico, no prazo máximo de até 02 (duas) horas após a convocação do pregoeiro. A documentação inclui CNPJ, certidões negativas, FGTS, entre outros.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

O edital condiciona a apresentação de amostra: caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, entre outros.

O valor estimado total é de R$ ****,00 (cinco milhões, trezentos e noventa mil e dois reais).

A montagem e instalação dos equipamentos de iluminação e decoração natalina deverão ser iniciadas imediatamente após a emissão da ordem de serviço, devendo ser integralmente concluídas no prazo máximo de 7 sete dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à emissão da referida ordem. A desmontagem e retirada deverão ocorrer no período de 10 a 31 de janeiro de 2027.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

Critério de julgamento: menor preço por item.

Os documentos de habilitação deverão ser enviados exclusivamente via sistema eletrônico, no prazo máximo de até 02 duas horas após a convocação do pregoeiro, sob pena de inabilitação.

A multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 30 trinta dias, a contar da comunicação oficial.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

A impugnação e o pedido de esclarecimento deverão ser enviados exclusivamente por meio eletrônico, em campo próprio do sistema portal de compras públicas no endereço eletrônico https:www. portaldecompraspublicas. com. br. A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado no sítio https:www. portaldecompraspublicas. com. br, sendo de responsabilidade dos licitantes, no prazo de até 3 três dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação; não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração; apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde que insanável.

O valor estimado total para a aquisição do objeto é de R$ ****,59 (um milhão setecentos e cinquenta e cinco mil, cento e onze reais e cinquenta e nove centavos).