Concorrência eletrônica para construção de quadra poliesportiva em escola municipal. Critério de julgamento: menor preço global. Modo de disputa: aberto e fechado. Valor estimado: R$ ****,76. Sessão pública em 09/12/2026 às 08:30h (horário de Brasília). Propostas até 09/12/2026. Prazo de execução: 240 dias. Regime de execução: empreitada por preço global. Vistoria facultativa, com agendamento pelo telefone 47 **** deve ter validade mínima de 90 dias. Não é admitida subcontratação. Exigências de habilitação incluem qualificação técnica e econômico-financeira.
O prazo da execução dos serviços será de 240 dias, a contar da data de emissão da ordem de serviço, conforme o edital: o prazo da execução dos serviços será de 240 duzentos e quarenta dias ou seja, 8 meses, a contar da data de emissão da ordem de serviço.
O edital menciona que o prazo para pagamento está definido no termo de referência, anexo ao contrato: o prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontramse definidos no termo de referência, anexo a este contrato.
O edital prevê garantia adicional para propostas com valor inferior a 85% do orçado: será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85 oitenta e cinco por cento do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta.
O critério de julgamento é o menor preço global, conforme o edital: critério de julgamento: menor preço global.
A habilitação exige documentos como CNPJ, certidões negativas, balanço patrimonial e qualificação técnica. O edital especifica: a documentação para fins de habilitação na presente concorrência é constituída de: documento de identificação, com foto, do responsável legal da empresa. . . ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor. . . prova de inscrição no cadastro nacional da pessoa jurídica cnpj.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa será de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
A vistoria é facultativa, com agendamento prévio. O edital afirma: o licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horário exclusivos, a ser agendado junto a secretaria de educação, através do telefone: 47 ****.
O edital condiciona a apresentação de amostra à exigência do projeto básico/termo de referência: caso o projeto básicotermo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no projeto básicotermo de referência.
O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Propostas com preços inexequíveis ou acima do máximo podem ser desclassificadas. Para serviços de engenharia, são inexequíveis propostas abaixo de 75% do valor orçado: no caso de serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado pela administração.
O valor estimado total é de R$ ****,76: o valor estimado total para a contratação do objeto é de r ****, 76 dois milhões, novecentos e sete mil, setecentos e vinte e sete reais e setenta e seis centavos.