Licitação na modalidade pregão eletrônico para registro de preço visando a aquisição de casco e carga de gás GLP. O objeto destina-se ao uso na preparação de alimentação nas escolas da rede municipal de ensino, secretaria de assistência social e casa do agricultor. O valor total estimado é de R$ ****,91. A sessão pública ocorrerá em 25/06/2026 às 08h30. O critério de julgamento é o menor preço por item. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. A plataforma para a disputa é o Portal de Compras do Governo Federal. Exige-se apresentação de amostra.
O critério de julgamento é o menor preço por item.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos, e outros documentos específicos como certidões negativas e autorização da ANP. A habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.
O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de sanções previstas na lei federal nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O descumprimento da ata de registro de pre�os ensejar� aplica��o das penalidades estabelecidas no edital.
O termo de referência exige a apresentação de amostra pelo licitante classificado em primeiro lugar, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar dever�apresent�la
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A não observância das condições do edital, falsidade de declarações, ou não atendimento aos requisitos de habilitação podem levar à desclassificação ou inabilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.
O valor estimado total para a aquisição do objeto é de R$ ****,91. o valor estimado total para a aquisi��o do objeto � de r ****, 91
