Licitações Públicas Itapoá - SC

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O prazo para entrega do objeto da contratação está definido no termo de referência, anexo a este contrato.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

A contratada deverá apresentar garantia de execução do contrato, nos moldes do art. 96 da lei n ****, no valor correspondente à 5 cinco por cento do valor total do contrato, com validade durante a vigência do contrato, devendo ser renovada a cada prorrogação.

A execução do presente contrato será pelo regime de empreitada por preço unitário.

O contratado deve manter durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições exigidas para habilitação na licitação.

Sanções que poderão ser cominadas ao contratado incluem advertência, multa de até 30% sobre o valor total do contrato, impedimento de licitar e contratar com o município de Itapoá pelo prazo de até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar pelo prazo mínimo de 3 anos e máximo de 6 anos.

O valor deste contrato para efeitos financeiros, fiscais e orçamentários é de r xx, 00 valor por extenso.

O prazo para entrega do objeto da contratação está definido no termo de referência, anexo a este contrato.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

A contratada deverá apresentar garantia de execução do contrato, nos moldes do art. 96 da lei n ****, no valor correspondente à 5 cinco por cento do valor total do contrato, com validade durante a vigência do contrato, devendo ser renovada a cada prorrogação.

A execução do presente contrato será pelo regime de empreitada por preço unitário.

O contratado deve manter durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições exigidas para habilitação na licitação.

Sanções que poderão ser cominadas ao contratado incluem advertência, multa de até 30% sobre o valor total do contrato, impedimento de licitar e contratar com o município de Itapoá pelo prazo de até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar pelo prazo mínimo de 3 anos e máximo de 6 anos.

O valor deste contrato para efeitos financeiros, fiscais e orçamentários é de r xx, 00 valor por extenso.