Licitações Públicas Itapoá - SC

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme consta no edital.

Os documentos de habilitação deverão ser enviados via sistema eletrônico, no prazo máximo de até 02 horas após a convocação do pregoeiro. A habilitação pode ser verificada por meio do SICAF.

As sanções previstas incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor estimado total para a aquisição do objeto é de R$ ****,01 (trezentos e um mil, cento e vinte e oito reais e um centavo).

A entrega do objeto será realizada de forma parcelada, conforme solicitação da requisitante. As passagens devem ser emitidas em até 02 horas após a confirmação da contratante. Trecho: emitir as passagens solicitadas em at� 02 duas hora ap�s a confirma��o da contratante.

O pagamento será por item entregue, após conferência e recebimento definitivo. Trecho: o pagamento ser� por item entregue, ap�s confer�ncia e recebimento definitivo do atendimento das especifica��es do termo de refer�ncia.

Não será exigida garantia da contratação. Trecho: n�o ser� exigida a garantia da contrata��o.

O critério de julgamento é o menor preço global. Trecho: adotandose como crit�rio de julgamento o menor pre�o global.

Para pagamento, a contratada deverá apresentar comprovação de regularidade trabalhista, previdenciária e FGTS. Trecho: a contratada dever� apresentar a comprova��o da regularidade trabalhista, previdenci�ria e fgts.

O descumprimento relativo ao reembolso sujeitará a contratada às penalidades dispostas no contrato. Trecho: o descumprimento relativo ao reembolso sujeitar� a contratada �s penalidades dispostas no contrato.

Não se aplica a exigência de amostras. Trecho: exig�ncia de amostras. . . n�o se aplica.

O objeto poderá ser rejeitado quando em desacordo com as especificações, devendo ser substituído imediatamente, às custas da contratada. Trecho: o objeto poder� ser rejeitado, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especifica��es constantes neste termo de refer�ncia e na proposta, devendo ser substitu�do imediatamente.

O valor total estimado é de R$ ****,01. Trecho: o valor total estimado da aquisi��ocontrata��o � r ****, 01.

O show pirotécnico deve ser realizado dia 31 de dezembro de 2026 às 23h59min, com duração mínima de 10 minutos. Os materiais e equipamentos deverão estar montados até as 18h do dia 30/12/2026, conforme o edital: o show pirotécnico deve ser realizado dia 31 de dezembro de 2026 às 23h59min, com duração mínima do show de 10 dez minutos ininterruptos.

O prazo para pagamento está definido no termo de referência, anexo ao contrato. O edital menciona: o prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

A contratada deverá prestar garantia de execução no valor de 5% do valor total inicial do contrato, conforme o edital: a contratada prestará garantia de execução no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total inicial do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme o edital: a licitação será por menor preço global, conforme tabela constante do termo de referência.

Exige-se atestado de execução de show pirotécnico com duração mínima de 5 minutos e responsável técnico com carteira blaster. O edital cita: a execução de show pirotécnico, com fornecimento de artefatos de pirotecnia, com duração mínima de 5 cinco minutos ininterruptos.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. O edital menciona: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

As impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser enviados em até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O edital menciona: no prazo de até 3 três dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.

Riscos incluem não manter a proposta, não enviar documentação, apresentar amostra em desacordo, não celebrar contrato e fraudar a licitação. O edital cita: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado.

O valor estimado total é de R$ ****,50, conforme o edital: o valor estimado total para a aquisição do objeto é de r ****, 50.

O prazo de execução dos serviços será de 15 meses, a contar da data de emissão da ordem de serviço, conforme cláusula segunda do contrato: o prazo da execução dos serviços será de 15 quinze meses, a contar da data de emissão da ordem de serviço.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições estão definidos no termo de referência, conforme cláusula sexta do contrato: o prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontramse definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme item 1. 2 do edital: critério de julgamento: menor preço global.

A habilitação exige documentos como CNPJ, certidões negativas, balanço patrimonial e qualificação técnica, conforme item 9. 2: a documentação para fins de habilitação na presente concorrência é constituída de: documento de identificação, com foto, do responsável legal da empresa. . . .

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme item 11. 2: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções. . . .

A vistoria prévia é opcional, conforme item ****: o licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horário exclusivos, a ser agendado junto a secretaria de educação, através do telefone: 47 ****.

O pedido de impugnação ou esclarecimento deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme item 12. 1: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do máximo, ou que não atendam às especificações, serão desclassificadas, conforme item 8. 6: será desclassificada a proposta vencedora que: . . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor estimado total é de R$ ****,73, conforme item 1. 1. 1: o valor estimado total para a contratação do objeto é de R$ ****,73.