Pregão eletrônico para registro de preços de serviços de transporte intermunicipal e interestadual. Sessão pública em 03/11/2026 às 08h30 (horário de Brasília). Cadastro de propostas até a sessão. Modo de disputa aberto e fechado. Critério de julgamento: menor preço por lote. Valor estimado total de R$ ****,60. Não é admitida adesão à ata. Tratamento favorecido para ME/EPP. Prazo de validade da proposta: mínimo 60 dias. Impugnação ao edital até 3 dias úteis antes da abertura.
O edital não especifica um prazo de entrega claro, apenas menciona que a entrega do objeto só estará caracterizada mediante emissão de ordem de compra e instrumento contratual. a entrega do objeto só estará caracterizada mediante emissão de ordem de compra e instrumento contratual dos itens contratados.
O critério de julgamento é o menor preço por lote. critério de julgamento: menor preço por lote.
Os documentos de habilitação devem ser enviados via sistema eletrônico no prazo máximo de até 2 horas após a convocação do pregoeiro. os documentos de habilitação deverão ser enviados exclusivamente via sistema eletrônico, no prazo máximo de até 2 duas horas após a convocação do pregoeiro, sob pena de inabilitação.
O edital prevê multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato licitado, além de outras sanções como advertência, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
O edital menciona que se o termo de referência exigir amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la. caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo definido. será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.
O valor estimado total é de R$ ****,60. o valor estimado total para a aquisição do objeto é de r ****, 60.
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