A licitação tem como objeto a contratação de serviços especializados para construção de pavimentação em piso intertravado e pedra tosca. A modalidade é concorrência eletrônica, com critério de julgamento de menor preço por item e modo de disputa aberto. A sessão pública ocorrerá em 04 de junho de 2026, às 10:00. O valor global estimado é de R$ ****,10. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. A fase de habilitação sucederá a apresentação de propostas e lances. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis. O licitante vencedor terá 5 dias úteis para assinar o contrato. A garantia contratual é de 5% do valor total do contrato.
As condições de pagamento dos serviços executados estão especificadas no termo de referência.
Deverá ser prestada garantia para contratar, antes da lavratura do termo contratual, no valor de 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação do art. 164 da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor global máximo estimado desta despesa importa em R ****,10.
