Licitações de Locacao Betoneiras

O prazo para execução do serviço é de 03 (três) dias úteis, com possibilidade de dilação mediante solicitação justificada. A entrega dos equipamentos deverá ser agendada.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na Lei nº 8. 078/1990 (Código de Defesa do Consumidor). A garantia das peças, equipamentos, materiais e serviços deverá ser cumprida, independentemente do término ou rescisão do contrato, até o limite da garantia.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por grupo.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e, quando necessário, pela apresentação de documentos originais ou cópias digitais. É exigida comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, além de qualificação econômico-financeira e técnico-operacional.

As penalidades incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, com agendamento prévio.

O edital exige a apresentação de amostras, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,33.

O prazo para execução do serviço de manutenção é de 03 três dias úteis, a contar da solicitação. Para a entrega dos serviços, o prazo é de 03 dias, contados da assinatura do contrato, e deverá ocorrer de forma parcelada, conforme a necessidade.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

O prazo de garantia dos serviços realizados deve ser de 90 noventa dias, a contar de sua aceitação. A garantia das peças, equipamentos, materiais e serviços deverá ser cumprida, independentemente do término ou rescisão do contrato, até o limite da garantia.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por grupo.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

As penalidades incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia. A visita deverá ser agendada no máximo em 24 horas a contar da data e hora da solicitação.

Não há necessidade de envio de amostra para esta licitação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,33.

O prazo de entrega dos produtos não poderá ser superior a 05 cinco dias úteis, contados a partir da data de solicitação da contratante, que poderá ser realizada através de email, telefone ou outros meios documentados. A contratada deverá fornecer um email para contato onde pelo mesmo será passado a nota de empenho e autorização de entrega, além de outros comunicados, sendo o prazo de 24 vinte e quatro horas para confirmação, caso não seja feito será considerado recebido após o prazo.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias, respeitada a ordem cronológica de pagamentos por fonte de recursos, de acordo com o disposto na lei no **** e suas alterações posteriores, contados da data do recebimento definitivo do objeto. Para habilitarse ao pagamento, a contratada deverá apresentar na secretaria municipal de infraestrutura as faturas emitidas em moeda corrente, devidamente acompanhada das certidões de regularidade.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser substituídos por registro cadastral emitido por órgão ou entidade pública, desde que o registro tenha sido feito em obediência ao disposto na lei no ****.

O licitante que, convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução do seu objeto, não mantiver a proposta, não honrar o conteúdo da proposta ofertada, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, garantido o direito prévio da ampla defesa, ficará impedido de licitar e contratar com a administração, pelo prazo de até 05 cinco anos, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, sem prejuízo das multas previstas nos itens seguintes e das cominações legais, aplicadas e dosadas segundo a natureza e a gravidade da falta cometida.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total para o presente procedimento licitatório é de R$ ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim um prazo para apresentação de propostas e documentos de habilitação até ****, às 23:59horas.

O pagamento será efetuado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até 30 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital informa que Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, diante da natureza do objeto.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, com fundamento no art. 75, inciso ii, nos termos da lei ****, de 1o de abril de 2021. O critério de julgamento adotado será o menor preço observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i termo de referência deste aviso e serão solicitados de todos e deverão ser encaminhados junto a proposta de preços. Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i termode referência deste aviso e serão solicitados de todos e deverão ser encaminhadosjunto a proposta de preços.

As sanções aplicáveis à contratação buscada estão previstas na minuta do termo contratual em anexo. As sanções aplicáveis à contratação buscada estão previstas na minuta do termo contratual em anexo.

O valor orçado pelo fundo municipal de educação para o presente é de r ****, 98. O valor orçado pelo fundo municipal de educação para o presente é de r ****, 98sessenta e três mil, trezentos e setenta e seis reais e noventa e oito centavos, conforme mapacomparativo de preços em anexo.