Licitações de Locacao Betoneiras

O prazo máximo para a disponibilização dos equipamentos será de até 3 dias corridos, contados a partir do recebimento da nota de empenho ou da ordem de serviço pela contratada, salvo situações específicas definidas no contrato. O prazo máximo para a disponibilização dos equipamentos será de até 3 três dias corridos, contados a partir do recebimento da nota de empenho ou da ordem de serviço pela contratada, salvo situações específicas definidas no contrato.

O pagamento será efetuado em até 10 dias, conforme disposto no art. 159 da resolução nº 01, de 10 de junho de 2024emdur. O pagamento ser� efetuado de acordo com as disposi�es previstas no item 8 do anexo iv termo de refer�ncia.

A contratada deverá dar garantia mínima dos bens adquiridos. dar garantia m�nima dos bens adquiridos

A licitação será realizada por item, com critério de julgamento de menor preço por item. a presente contrata��o adotar� como regime de execu��o por menor pre�o por item.

Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital. Ser� inabilitado o licitante que n�o comprovar sua habilita��o, seja por n�o apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresent�los em desacordo com o estabelecido neste edital

Pelo descumprimento de quaisquer cláusulas ou condições do presente registro de preços, serão aplicadas as penalidades previstas no item 17 do anexo iv termo de referência. Pelo descumprimento de quaisquer cl�usulas ou condi�es do presente registro de pre�os, ser�o aplicadas as penalidades previstas no item 17 do anexo iv termo de refer�ncia

Até 05 cinco dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. At� 05 cinco dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital

O licitante é responsável pela fidelidade e legitimidade das informações prestadas e dos documentos apresentados em qualquer fase desta licitação. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará na imediata desclassificação ou inabilitação do licitante, ou a rescisão contratual, sem prejuízo das sanções administrativas, civis e penais cabíveis. o licitante � respons�vel pela fidelidade e legitimidade das informa�es prestadas e dos documentos apresentados em qualquer fase desta licita��o. a falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informa�es nele contidas implicar� na imediata desclassifica��o ou inabilita��o do licitante, ou a rescis�o contratual, sem preju�zo das san�es administrativas, civis e penais cab�veis

O prazo para prestação de serviços é de até 20 dias, contado a partir da ordem de fornecimento/serviço.

O pagamento será efetuado de acordo com as normas da prefeitura de Anamã e com os valores propostos até 30 dias após a realização e aceitação dos serviços prestados, mediante apresentação de faturas dos serviços devidamente atestadas.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.

O atraso injustificado ou retardamento na prestação de serviços sujeitará a empresa à multa moratória de 0,5% por dia de atraso, até o limite de 10%. Em caso de inexecução total ou parcial, podem ser aplicadas advertência, multa administrativa de até 20%, suspensão temporária ou declaração de inidoneidade.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

Até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A não observância do disposto no subitem sobre a responsabilidade do licitante em conferir a exatidão dos seus dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

A contratada terá o prazo máximo de 48 horas para mobilizar e entregar os equipamentos solicitados no canteiro de obras ou local indicado.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos exigidos para habilitação detalhados no termo de referência serão enviados por meio da plataforma de pregão eletrônico escolhido pela administração, em formato digital.

Comete infração administrativa o licitante, o adjudicatário ou o contratado que cometer quaisquer das infrações previstas no art. 155 da lei no ****, de 2021, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 3. 4 ou 3. 6 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

A contratada terá o prazo máximo de 48 horas para mobilizar e entregar os equipamentos solicitados no canteiro de obras ou local indicado.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos exigidos para habilitação detalhados no termo de referência serão enviados por meio da plataforma de pregão eletrônico escolhido pela administração, em formato digital.

Comete infração administrativa o licitante, o adjudicatário ou o contratado que cometer quaisquer das infrações previstas no art. 155 da lei no ****, de 2021, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 3. 4 ou 3. 6 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.