Licitações de Locacao Betoneiras

O prazo máximo para a entrega dos equipamentos não poderá ultrapassar 15 dias úteis, contados da emissão pelo departamento de compras da ordem de fornecimento.

No momento da apresentação da proposta, caberá aos licitantes comprovar o recolhimento de quantia de R$ ****,78 a título de garantia de proposta.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço ou o percentual de desconto. A habilitação será verificada por meio do sistema no menu habilitanet.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 3 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei.

O valor médio da contratação é de R$ ****,31.

O prazo de entrega está estabelecido no termo de referência. Caso tal prazo seja omitido, ou seja, superior ao máximo estipulado, o pregoeiro entenderá como sendo igual ao máximo permitido.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias corridos contados da finalização da liquidação da despesa pelo departamento de contabilidade, sendo considerado para liquidação 30 dias corridos a partir do recebimento de cada nota fiscal pelo município.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do cadastro de fornecedores na plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras e da documentação especificada no edital, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital com antecedência de até 3 dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública.

A desclassificação pode ocorrer por proposta com vícios insanáveis, não obediência às especificações técnicas, preços inexequíveis ou acima do máximo, inexequibilidade demonstrada, ou desconformidade com outras exigências do edital.

O valor máximo estimado para a contratação é de R$ ****,91.

O prazo máximo para a disponibilização dos equipamentos será de até 3 dias corridos, contados a partir do recebimento da nota de empenho ou da ordem de serviço pela contratada, salvo situações específicas definidas no contrato. O prazo máximo para a disponibilização dos equipamentos será de até 3 três dias corridos, contados a partir do recebimento da nota de empenho ou da ordem de serviço pela contratada, salvo situações específicas definidas no contrato.

O pagamento será efetuado em até 10 dias, conforme disposto no art. 159 da resolução nº 01, de 10 de junho de 2024emdur. O pagamento ser� efetuado de acordo com as disposi�es previstas no item 8 do anexo iv termo de refer�ncia.

A contratada deverá dar garantia mínima dos bens adquiridos. dar garantia m�nima dos bens adquiridos

A licitação será realizada por item, com critério de julgamento de menor preço por item. a presente contrata��o adotar� como regime de execu��o por menor pre�o por item.

Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital. Ser� inabilitado o licitante que n�o comprovar sua habilita��o, seja por n�o apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresent�los em desacordo com o estabelecido neste edital

Pelo descumprimento de quaisquer cláusulas ou condições do presente registro de preços, serão aplicadas as penalidades previstas no item 17 do anexo iv termo de referência. Pelo descumprimento de quaisquer cl�usulas ou condi�es do presente registro de pre�os, ser�o aplicadas as penalidades previstas no item 17 do anexo iv termo de refer�ncia

Até 05 cinco dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. At� 05 cinco dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital

O licitante é responsável pela fidelidade e legitimidade das informações prestadas e dos documentos apresentados em qualquer fase desta licitação. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará na imediata desclassificação ou inabilitação do licitante, ou a rescisão contratual, sem prejuízo das sanções administrativas, civis e penais cabíveis. o licitante � respons�vel pela fidelidade e legitimidade das informa�es prestadas e dos documentos apresentados em qualquer fase desta licita��o. a falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informa�es nele contidas implicar� na imediata desclassifica��o ou inabilita��o do licitante, ou a rescis�o contratual, sem preju�zo das san�es administrativas, civis e penais cab�veis

O prazo para prestação de serviços é de até 20 dias, contado a partir da ordem de fornecimento/serviço.

O pagamento será efetuado de acordo com as normas da prefeitura de Anamã e com os valores propostos até 30 dias após a realização e aceitação dos serviços prestados, mediante apresentação de faturas dos serviços devidamente atestadas.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.

O atraso injustificado ou retardamento na prestação de serviços sujeitará a empresa à multa moratória de 0,5% por dia de atraso, até o limite de 10%. Em caso de inexecução total ou parcial, podem ser aplicadas advertência, multa administrativa de até 20%, suspensão temporária ou declaração de inidoneidade.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

Até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A não observância do disposto no subitem sobre a responsabilidade do licitante em conferir a exatidão dos seus dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.