Contratação de serviços técnicos de agrimensor (topografia) para levantamento topográfico e desmembramento de área do município de Piracanjuba. Prazo para envio de propostas: 03 dias úteis, com recebimento a partir de 08/06/2026 até 10/06/2026. O serviço inclui planta de situação e coordenadas geográficas. O valor estimado é inferior a R$ ****,15, permitindo a dispensa de licitação. A vigência da contratação é de 15 dias, com prestação de serviços em 05 dias úteis após ordem de serviço. Pagamento em 30 dias após protocolização da nota fiscal e execução total dos serviços. Penalidades incluem advertência, suspensão e declaração de inidoneidade. Visita técnica é opcional, com declaração formal de conhecimento das condições.
O fornecimento dos bens/prestação dos serviços se dará no prazo contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento/ordem de serviço, no prazo de 05 cinco dias úteis. o fornecimento dos benspresta��o dos servi�os se dar� no prazo contado a partir dorecebimento da ordem de fornecimentoordem de servi�o, no prazo de 05 cinco diasuteis.
A forma de pagamento será de 30 trinta dias, após a protocolização da nota fiscal, entregue na secretaria municipal de planejamento de Piracanjuba, desde que tenha ocorrido a total e efetiva execução dos serviços. a forma de pagamento ser� de 30 trinta dias, ap�s a protocoliza��o da nota fiscal, entregue na secretaria municipal de planejamento de piracanjubago, situada na pra�awilson eloy pimenta, no 100 centro piracanjubago, desde que tenha ocorrido a total eefetiva execu��o dos servi�osfornecimento dos produtos, relacionados na ordem deservi�osautoriza��o de compras, bem como tenha sido emitido o termo de recebimento 7 definitivo no caso do inciso i, do artigo 75, da lei no 14.
O julgamento será sob o tipo menor preço por item. sobo tipo de julgamento menor pre�o por item
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e capacidade técnica serão aferidas mediante a verificação de requisitos como contrato social, inscrição no cadastro de contribuintes, regularidade perante a fazenda, seguridade social e FGTS, justiça do trabalho, declaração de cumprimento do art. 7º da constituição, atestado de capacidade técnica, e declaração de conhecimento e aceitação das regras. as habilita�￵es juridica, fiscal, social, trabalhista e capacidade tecnica ser�o aferidas mediante a verifica��o dos requisitos a seguir
As penalidades incluem advertência, suspensão do direito de licitar e contratar com o município, e declaração de inidoneidade. Multas de até 10% do valor adjudicado podem ser aplicadas em caso de não realização do serviço no prazo. o contratante poder� sujeitar ocontratado as penalidades seguintes: a advert�nciab suspens�o do direito de licitar e contratar com o munic�pio de piracanjubago, peloprazo que for fixado pelo contratante, em fun��o da natureza e da gravidade da faltacometidac declara��o de inidoneidade para licitar e contratar com a administra��op�blica
A visita técnica é opcional, e a empresa licitante pode se abster, desde que apresente declaração formal assinada pelo responsável técnico, assumindo pleno conhecimento das condições e peculiaridades do local e do serviço. a visita t�cnica tem por finalidade, permitir que os licitantes realizem avalia��o pr�pria da quantidade e da natureza dos trabalhos, materiais e equipamentos necess�rios � realiza��o do objeto da licita��o
