O edital trata do pregão eletrônico para registro de preços de extintores, recarga e manutenção para diversas secretarias do município. A abertura da sessão é em 26 de março de 2026. A licitação é regida pela Lei 14. 133/2021. A participação exige credenciamento no portal LicitaNet. Impugnações devem ser feitas eletronicamente. O critério de julgamento é o menor preço global. O prazo de entrega é de 7 dias úteis após a solicitação. O pagamento será feito em até 20 dias após a entrega. Há sanções administrativas previstas.
O edital prevê que a entrega ocorrerá no prazo máximo de 07 sete dias uteis a contar do recebimento da nad de compras devidamente assinada emitida pela secretaria solicitante.
O edital informa que o pagamento será efetuado pelo município de alto taquari mt à fornecedora, por meio de ordem bancária, em até 20 vinte dias, após a entrega dos produtos e emissão da nota fiscal devidamente certificada pelo agente público competente.
O edital não especifica o tema.
O edital informa que o critério de julgamento é menor preço global.
O edital informa que para participar deste pregão, em sua forma eletrônica, a licitante deverá preencher os seguintes requisitos: a pessoa jurídica cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação b ser credenciada junto ao portal licitanet, disponível no endereço eletrônico: https:www. licitanet. com. br, que atuará como órgão provedor do sistema eletrônico c enviar em campo próprio do sistema eletrônico as seguintes declarações virtuais de que: i. cumpre plenamente os requisitos de habilitação e que sua proposta está em conformidade com as exigências do instrumento convocatório art. 63, i da lei federal n ****, de 2021 ii. atende aos requisitos do art. 4, 2 e 3, da lei federal n ****, de 2021 para fazer jus aos benefícios previstos nos arts. 42 a 49 da lei complementar federal n 123, de **** art. 4, 2 e 3 da lei federal n ****, de 2021 iii. cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social, previstas no art. 93 da lei federal n ****, de **** e em outras normas específicas art. 63, iv, da lei federal n ****, de 2021 iv. inexiste fato impeditivo para licitar ou contratar com a união federal.
O edital informa que o caso de a licitante ou a contratada incorrer em uma ou mais condutas tipificadas no art. 155 da lei federal n ****, de 2021, será responsabilizada administrativamente em uma ou mais das sanções previstas no art. 156, da lei federal n ****, de 2021, garantido o direito à ampla defesa e contraditório.
O edital não especifica o tema.
O edital não especifica o tema.
O edital informa que qualquer pessoa, física ou jurídica, é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame art. 164, caput, da lei federal n ****, de 2021.
O edital não especifica o tema.