Licitações de Reparador Asfaltico

O prazo máximo para entrega dos materiais será de até 7 dias úteis, contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento/serviços. o prazo máximo para entrega dos materiais ser� de at� 7 sete dias �teis, contados a partir do recebimento da autoriza��o de fornecimentoservi�os entregue pela secretaria municipal de administra��es regionais.

O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente. ecebida a nota fiscal ou documento de cobran�a equivalente, correr� o prazo de at� 30 trinta dias para pagamento, nos termos do art. 135 do decreto municipal ****, de 20 de julho de 2023.

O critério de julgamento adotado será o de menor valor unitário do item. para julgamento, ser� adotado o crit�rio de menor valor unit�rio do item, observado os prazos para fornecimento, as especifica��es t�cnicas, par�metros m�nimos de desempenho e qualidade e demais condi�es definidas neste edital.

Os licitantes deverão comprovar regularidade fiscal, trabalhista, qualificação econômico-financeira e apresentar documentação complementar, conforme detalhado no edital. para fins de habilita��o, dever� o licitante dever� comprovar os seguintes requisitos: 8. 1. 1. pessoa f�sica: c�dula de identidade rg ou documento equivalente. . .

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, aplicadas conforme a gravidade da infração. comete infra��o administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: **** deixar de entregar a documenta��o exigida para o certame. . .

Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório com antecedência mínima de 3 dias úteis anteriores à data de abertura das propostas. com anteced�ncia m�nima de 3 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura das propostas, qualquer pessoa poder� solicitar esclarecimentos, provid�ncias ou impugnar o ato convocat�rio do preg�o.

A desclassificação pode ocorrer por propostas incompletas, com limitações contrastantes com o edital, inexequíveis, ou que conflitem com as normas. ser�o desclassificadas as propostas que conflitem com as normas deste edital ou da legisla��o em vigor e que: **** incompletas. . .

O valor total estimado para o Item 1 é de R$ ****,00 e para o Item 2 é de R$ ****,00, totalizando R$ ****,00.

O prazo de entrega será obrigatoriamente de no máximo 15 quinze dias úteis após o envio da nota de autorização de fornecimento.

O pagamento se dará parceladamente, de acordo com a entrega e aceitação do objeto, no prazo de até 10 dez dias, mediante apresentação de nota fiscal e consequente aceitação da mesma.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O julgamento será feito pelo critério de menor preço, observadas as especificações técnicas e parâmetros mínimos de qualidade definidos no termo de referência.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica serão verificadas, com exigência de inscrição no registro público de empresas mercantis, prova de regularidade fiscal e trabalhista, e atestados de capacidade técnica.

O contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no art. 155 da lei 14. 133/21 e se sujeitará às sanções previstas no art. 156 da lei 14. 133/21.

Considerando a natureza do objeto a ser adquirido se exigirá do licitante vencedor a apresentação 02 dois sacos de 25 kg para amostra e análise do produto.

Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações referentes a esta dispensa poderão ser interpostas por qualquer pessoa e deverão ser enviadas, exclusivamente via plataforma eletrônica licitanet, até o primeiro dia anterior à data designada para abertura da sessão pública indicada no edital.

Serão desclassificadas as propostas cujo objeto não atenda às especificações, prazos e condições fixados neste edital; que apresentem preço ou vantagem baseados exclusivamente em proposta ofertadas pelos demais licitantes; que contiverem cotação de objeto diverso daquele constante neste edital.

O custo estimado total da contratação é R ****,00 (vinte mil reais).

O edital prevê que o prazo de entrega será de acordo com o edital e o termo de referência.

O edital informa que os pagamentos serão efetuados por meio de ordem de pagamento bancária, mediante crédito em conta corrente, e que a prefeitura não efetuará pagamento através de cobrança bancária (boleto).

O edital indica que o contratado deverá garantir o objeto após sua efetiva entrega com obediência ao que dispõe a legislação aplicável.

O critério de julgamento adotado neste edital é o menor preço unitário do item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, e a documentação exigida para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

O edital detalha as infrações administrativas e sanções aplicáveis, incluindo impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.