Licitações de Defesa Pessoal

Lote 1: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DOS CURSOS IN COMPANY ITEM 1 – AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO Objetivo: Capacitar servidores, gestores e responsáveis pelas avaliações para compreender e aplicar corretamente as normas e procedimentos relacionados à avaliação do estágio probatório, assegurando a condução adequada do processo avaliativo, com respeito aos princípios da legalidade, da transparência, da impessoalidade e da eficiência na Administração Pública. Descrição: O curso aborda os fundamentos constitucionais, legais e administrativos da avaliação do estágio probatório no âmbito da Administração Pública. Serão apresentados os critérios e procedimentos para a realização das avaliações, o acompanhamento do desempenho do servidor, a elaboração de relatórios avaliativos e o papel dos gestores e das comissões responsáveis pelo processo. O que deve ser abordado no curso? Ética no Serviço Público A ética no serviço público e seus reflexos na administração de pessoal do município. Fundamentos do Estágio Probatório Fundamento constitucional. Fundamento legal no âmbito municipal. Conceito e finalidade do estágio probatório. Situações que impactam o Estágio Probatório Casos de suspensão e interrupção do estágio probatório. Exercício de função de confiança ou cargo em comissão. Licença para tratamento de saúde durante o estágio probatório. Cedência do servidor durante o período de estágio. Aposentadoria no estágio probatório. Procedimentos de Avaliação do Estágio Probatório Forma de avaliação. Responsáveis pela avaliação. Utilização e preenchimento dos boletins de avaliação. Critérios de Avaliação do Estágio Probatório Assiduidade; Pontualidade; Disciplina; Eficiência; Responsabilidade; Relacionamento in

Lote 2: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR ITEM 2 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Objetivo: Capacitar servidores, gestores e membros de comissões para compreender e aplicar corretamente as normas e procedimentos do Processo Administrativo Disciplinar ( PAD), garantindo a condução adequada das apurações de infrações funcionais, com respeito aos princípios da legalidade, do contraditório, da ampla defesa e da imparcialidade. Descrição: O curso aborda os fundamentos constitucionais e legais do Processo Administrativo Disciplinar ( PAD), suas modalidades de apuração e as etapas que compõem o procedimento disciplinar. Serão estudados temas como a atuação da comissão processante, a produção de provas, os direitos e garantias do servidor investigado, a elaboração de relatórios e a aplicação de sanções. Também serão discutidos aspectos éticos, desafios práticos na condução dos processos, bem como a interação com outras áreas do direito e as tendências atuais, como a digitalização dos processos disciplinares. O que deve ser abordado no curso? Fundamentos e Princípios do PAD Bases constitucionais e legais Princípios norteadores do Processo Administrativo Disciplinar Natureza e Finalidades do PAD Natureza sancionatória e objetivos do processo disciplinar Proteção do interesse público e respeito aos direitos do servidor Espécies de Apuração Sindicância Investigativa Sindicância Punitiva Processo Administrativo Disciplinar ( PAD) Legislação e Regulamentos Aplicáveis Normas federais, estaduais e municipais Regulamentos infralegais: portarias, instruções normativas e resoluções Fases do PAD Instauração e designação da comissão Instrução probatória: provas documentais, testemunhais, periciais e acareações Relatório conclusivo e julgamento C

Lote 3: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : ATENDIMENTO AO PÚBLICO ITEM 3 – ATENDIMENTO AO PÚBLICO Objetivo: Capacitar os servidores para prestar atendimento ao público com qualidade, eficiência e cordialidade, promovendo uma comunicação clara, respeitosa e alinhada aos princípios da Administração Pública. Descrição: O curso aborda técnicas e boas práticas de atendimento ao público no serviço público, com foco na melhoria da comunicação, no acolhimento adequado das demandas dos cidadãos e na resolução eficiente de situações do cotidiano administrativo. Serão trabalhados aspectos como postura profissional, ética no atendimento, relacionamento interpessoal, gestão de conflitos e qualidade no atendimento ao cidadão. O que deve ser abordado no curso? Atendimento ao público na Administração Pública Importância do atendimento ao cidadão Princípios da Administração Pública aplicados ao atendimento Ética e postura profissional no serviço público Conduta ética no atendimento Responsabilidade e imagem institucional Comunicação no atendimento ao público Comunicação verbal e não verbal Escuta ativa e clareza na transmissão de informações Linguagem adequada no atendimento presencial, telefônico e digital Qualidade no atendimento ao cidadão Boas práticas de atendimento Empatia, cordialidade e respeito ao usuário do serviço público Relacionamento interpessoal no ambiente de trabalho Trabalho em equipe Cooperação entre setores para melhor atendimento Gestão de conflitos e situações difíceis Atendimento a usuários insatisfeitos Técnicas de mediação e resolução de conflitos Organização e eficiência no atendimento Fluxo de atendimento Agilidade e correta orientação ao cidadão Humanização no atendimento público Atendimento inclusivo e acessível Respeito à diversidade Estudos

Lote 4: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : DIREÇÃO DEFENSIVA ITEM 4 – DIREÇÃO DEFENSIVA Objetivo: Capacitar os servidores para a condução segura de veículos, por meio da aplicação de técnicas de direção defensiva, promovendo a prevenção de acidentes, a segurança no trânsito e o uso responsável dos veículos. Descrição: O curso deverá abordar os conceitos e as práticas de direção defensiva, com foco na prevenção de acidentes e na condução segura no trânsito. Serão apresentados fundamentos da legislação de trânsito, identificação de fatores de risco, técnicas de condução preventiva, cuidados com o veículo e orientações para atuação segura em diferentes condições de tráfego. Também serão trabalhadas boas práticas para motoristas no exercício de suas atividades profissionais, contribuindo para a segurança dos condutores, passageiros e demais usuários das vias. O que deve ser abordado no curso? Direção Defensiva e Segurança no Trânsito Conceito e importância da direção defensiva Responsabilidade do condutor na prevenção de acidentes Fundamentos Legais do Trânsito Noções do Código de Trânsito Brasileiro ( CTB) Deveres e responsabilidades do condutor Fatores de Risco no Trânsito Fatores humanos: fadiga, distração, álcool e uso de celular Fatores ambientais: condições climáticas e estado das vias Condições do veículo e manutenção preventiva Técnicas de Direção Defensiva Condução preventiva e antecipação de riscos Distância de segurança Condução segura em vias urbanas e rodovias Prevenção de Acidentes Identificação de situações de risco Comportamento seguro no trânsito Convivência segura entre veículos, pedestres e ciclistas Condução Segura em Situações Adversas Direção em chuva, neblina e baixa visibilidade Condução em vias escorregadias ou em más condições Direção S

Lote 5: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : NR 12- SEGURANÇA DO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. ITEM 5 – NR 12 SEGURANÇA DO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS Objetivo: Capacitar os empregados públicos para operar, interagir e realizar atividades com máquinas e equipamentos de forma segura, conforme os requisitos da NR- 12, prevenindo acidentes e garantindo a proteção da saúde e integridade física dos trabalhadores. Descrição: O treinamento deve capacitar os participantes a identificar riscos, operar máquinas e equipamentos com segurança e adotar medidas preventivas durante o uso, manutenção, limpeza e inspeção. O curso deve proporcionar conhecimentos teóricos e práticos necessários para aplicação correta das medidas de segurança previstas na NR- 12, incluindo reconhecimento de dispositivos de proteção, procedimentos de parada de emergência e boas práticas de operação segura. O treinamento deve ser dividido em duas partes: teórica e prática, estando em conformidade com as normas regulamentadoras vigentes. O que deve ser abordado no curso? Introdução à NR- 12 Conceitos e objetivos da NR- 12 Importância da segurança no trabalho com máquinas e equipamentos Responsabilidades do empregador e do trabalhador Identificação de riscos Riscos mecânicos, elétricos, ergonômicos, de esmagamento, de corte e aprisionamento Sistemas de proteção em máquinas Proteções fixas e móveis Dispositivos de segurança Sensores e intertravamentos Parada de emergência Procedimentos seguros de operação Inspeção antes do uso Operação segura de máquinas e equipamentos Procedimentos em caso de falhas ou anormalidades Manutenção e bloqueio de energia Manutenção preventiva e corretiva Procedimento de bloqueio e etiquetagem Limpeza e ajustes seguros Equipamentos de proteção Equipamentos de Prot

Lote 6: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : NR12 - MÁQUINAS PESADAS ITEM 6 – NR 12 MÁQUINAS PESADAS Objetivo Capacitar os participantes para operar, interagir e realizar atividades com máquinas pesadas de forma segura, conforme os requisitos da NR- 12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos, prevenindo acidentes e garantindo a proteção da saúde e integridade física dos trabalhadores. Descrição: O treinamento deve capacitar os participantes a identificar riscos, operar máquinas pesadas com segurança e adotar medidas preventivas durante as atividades de operação, inspeção, manutenção e deslocamento dos equipamentos. O curso deve proporcionar conhecimentos teóricos e práticos necessários para a aplicação correta das medidas de segurança previstas na NR- 12, incluindo reconhecimento de dispositivos de proteção, sistemas de segurança, procedimentos de parada de emergência e boas práticas na operação de máquinas pesadas. O treinamento deve ser dividido em duas partes: teórica e prática, abordando conceitos de segurança, identificação de riscos, funcionamento dos sistemas de proteção e demonstrações práticas de operação segura, estando em conformidade com as normas regulamentadoras vigentes. O que deve ser abordado no curso? Introdução à segurança em máquinas pesadas Conceitos de segurança no trabalho Importância da prevenção de acidentes Responsabilidades do empregador e do operador Legislação e normas aplicáveis Noções da NR- 12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos Normas internas e procedimentos da empresa Identificação de riscos na operação de máquinas pesadas Riscos mecânicos Riscos de tombamento Riscos de esmagamento e colisão Riscos elétricos e ambientais Sistemas de segurança das máquinas Dispositivos de proteção Alarmes e sinalização Sist

Lote 7: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : NR 23 - BRIGADA DE INCÊNDIO E PRIMEIROS SOCORROS. ITEM 7 – NR 23 BRIGADA DE INCÊNDIO DE PRIMEIROS SOCORROS Objetivo: Treinar os brigadistas de forma teóricas e práticas os princípios básicos de prevenção e combate a incêndios, estabelecendo um padrão de comportamento visando uma atitude adequada, rápida e segura, bem como práticas de primeiros socorros. Descrição: O treinamento deve capacitar os participantes a agirem corretamente em situações críticas, como em incêndios, proporcionando conhecimentos teóricos e práticos necessários para atuar na prevenção e no combate à princípio de incêndio, primeiros socorros e abandono de área. O treinamento deve ser dividido em duas partes: teórica e prática, estando em conformidade com as normas vigentes. O que deve ser abordado no curso? 1. Prevenção e Combate a Incêndios Conceitos básicos do fogo ( triângulo e tetraedro do fogo) Classes de incêndio ( A, B, C, D e K) e agentes extintores adequados Identificação de riscos de incêndio no ambiente de trabalho Medidas preventivas e inspeções de segurança Sistemas de proteção contra incêndio ( extintores, hidrantes, mangotinhos e alarmes) Técnicas de combate a princípios de incêndio Uso correto e seguro de extintores portáteis Operação de hidrantes, mangueiras e acessórios 2. Primeiros Socorros Avaliação inicial da vítima ( análise primária e secundária) Suporte básico de vida ( SBV) Atendimento em casos de: Parada cardiorrespiratória ( RCP) Hemorragias e controle de sangramentos Queimaduras Fraturas, luxações e entorses Desmaios, convulsões e choques Técnicas de imobilização e transporte de vítimas Procedimentos seguros até a chegada do atendimento especializado 3. Evacuação e Abandono de Área Conceitos de emergência e plano de abandono Iden

Lote 8: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : NR 31 - MANEJAMENTO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS ITEM 8 – NR 31 MANEJO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS Objetivo: Capacitar os participantes para identificar, prevenir acidentes e realizar o manejo seguro de animais peçonhentos presentes no ambiente urbano e periurbano, conforme diretrizes de segurança e saúde relacionadas à NR- 31 – Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura, garantindo a proteção da saúde e integridade física dos profissionais durante suas atividades. Descrição: O treinamento deve capacitar os participantes a reconhecer os principais animais peçonhentos encontrados no ambiente, compreender os riscos associados e aplicar procedimentos seguros de prevenção, controle e manejo durante as atividades de campo. O curso deve proporcionar conhecimentos teóricos e práticos necessários para a identificação das espécies mais comuns, adoção de medidas preventivas e aplicação de procedimentos corretos em situações de risco ou acidentes envolvendo animais peçonhentos. O treinamento deve ser dividido em duas partes: teórica e prática, abordando conceitos de identificação, prevenção de acidentes, manejo seguro e procedimentos de primeiros socorros, estando em conformidade com as normas de segurança e saúde no trabalho vigentes. O que deve ser abordado no curso? Introdução à segurança em atividades de campo • Conceitos de segurança e prevenção de acidentes • Importância do manejo seguro de animais peçonhentos • Responsabilidades dos profissionais em atividades externas Legislação e normas aplicáveis • Noções de segurança e saúde no trabalho • Diretrizes aplicáveis às atividades de campo e atendimento a ocorrências Identificação de animais peçonhentos • Características gerais

Lote 9: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : NR 35 - TRABALHO EM ALTURA. ITEM 9 – NR 35 TRABALHO EM ALTURA Objetivo: Capacitar os participantes para executar atividades em altura de forma segura, identificando riscos e aplicando medidas de prevenção, conforme os requisitos da NR- 35 – Trabalho em Altura, garantindo a proteção da saúde e integridade física dos trabalhadores. Descrição: O treinamento deve capacitar os participantes a reconhecer os riscos envolvidos no trabalho em altura e aplicar procedimentos seguros durante a execução de atividades realizadas acima de 2 metros do nível inferior, onde haja risco de queda. O curso deve proporcionar conhecimentos teóricos e práticos necessários para a correta utilização de equipamentos de proteção, sistemas de ancoragem, técnicas de movimentação e procedimentos de segurança previstos na NR- 35. O treinamento deve ser dividido em duas partes: teórica e prática, abordando conceitos de prevenção de quedas, análise de risco, uso correto dos equipamentos e demonstrações práticas de técnicas seguras de trabalho em altura, estando em conformidade com as normas regulamentadoras vigentes O que deve ser abordado no curso? Introdução ao trabalho em altura • Conceitos de trabalho em altura • Importância da prevenção de acidentes • Responsabilidades do empregador e do trabalhador Legislação e normas aplicáveis • Noções da NR- 35 – Trabalho em Altura • Requisitos legais para execução de atividades em altura Análise de riscos • Identificação de riscos no trabalho em altura • Planejamento das atividades • Permissão de trabalho e medidas de controle Sistemas de proteção contra quedas • Sistemas de ancoragem • Linhas de vida • Sistemas de retenção e restrição de quedas Equipamentos de proteção • Equipamentos de Proteção Individual ( EPI)

Lote 10: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : PRIMEIROS SOCORROS - LEI LUCAS ITEM 10 – PRIMEIROS SOCORROS COM ÊNFASE NA LEI LUCAS Objetivo: Capacitar os participantes com conhecimentos teóricos e práticos em noções básicas de primeiros socorros e prevenção de acidentes, preparando- os para identificar situações de risco, agir de forma segura em emergências e prestar atendimento inicial até a chegada do atendimento especializado, conforme determina a Lei Lucas ( Lei n?º 13. 722/2018). Descrição: O curso aborda conhecimentos essenciais sobre prevenção e combate a incêndios e noções básicas de primeiros socorros, conforme as diretrizes da Lei Lucas ( Lei n?º 13. 722/2018), que determina a capacitação de profissionais para atuação em situações de emergência, especialmente em ambientes escolares e espaços com circulação de pessoas. Durante a formação, serão apresentados conceitos fundamentais sobre identificação de riscos, prevenção de acidentes e procedimentos iniciais de atendimento a vítimas, com foco na segurança, na preservação da vida e na redução de danos até a chegada do atendimento especializado. O curso também aborda situações emergenciais comuns, como engasgamento, desmaios, quedas, queimaduras e outras ocorrências, além de orientações sobre procedimentos básicos de combate inicial a incêndios, uso de extintores e medidas de segurança para evacuação de ambientes. O que deve ser abordado no curso? Introdução à Lei Lucas e aos Primeiros Socorros • Apresentação da legislação • Importância da capacitação em primeiros socorros • Responsabilidade dos profissionais no atendimento emergencial • Princípios básicos de preservação da vida Fundamentos dos Primeiros Socorros • Conceito e objetivos dos primeiros socorros • Segurança do socorrista e da vítima • Avaliação da cena d

Lote 11: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : TREINAMENTOS - SIPIA ITEM 11 – TREINAMENTO SIPIA Objetivo: Capacitar os conselheiros tutelares para o uso eficiente do sistema de informação para a infância e adolescência – Conselho Tutelar ( SIPIA- CT), visando otimizar o registro, o acompanhamento e a gestão de informações sobre casos de violação de direitos de crianças e adolescentes, garantindo uma atuação mais efetiva e alinhada à proteção e à garantia de direitos. Descrição: O curso tem como objetivo capacitar conselheiros tutelares para o uso eficiente do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência – Conselho Tutelar ( SIPIA- CT). A formação abordará conceitos fundamentais sobre o registro, acompanhamento e gestão de informações relacionadas aos casos de violação de direitos de crianças e adolescentes. Durante a capacitação, os participantes serão orientados quanto à correta inserção de dados no sistema, à organização das informações e ao acompanhamento dos atendimentos realizados pelo Conselho Tutelar. O que deve ser abordado no curso? O que é o SIPIA e seus objetivos na garantia de direitos • Finalidade do sistema dentro da política de proteção integral; • Relação do SIPIA com o Estatuto da Criança e do Adolescente ( ECA); • Objetivos do sistema para registro, acompanhamento e produção de dados sobre violações de direitos; • Importância do SIPIA para o funcionamento da rede de proteção. A importância dos dados para a efetivação de serviços e políticas públicas • Planejamento de políticas públicas voltadas à infância e adolescência; • Identificação das principais violações de direitos em cada território; • Organização e ampliação da oferta de serviços na rede de proteção; • Monitoramento das ações realizadas pelos Conselhos Tutelares. Exemplos de políticas

Lote 12: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : LEI DE LICITAÇÕES 14. 133/2021 ITEM 12 – ATUALIZAÇÃO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – ÊNFASE EM GESTÃO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL ( LEI 14. 133/2021) Objetivo: Curso voltado à atualização teórica e prática em licitações e contratos, com ênfase na execução, gestão e fiscalização contratual, conforme a Lei 14. 133/2021, direcionado a profissionais que já atuam na área e buscam reduzir riscos, evitar falhas e melhorar a qualidade dos processos administrativos. O que deve ser abordado no curso? Estrutura das Contratações Públicas na Lei 14. 133/2021 • Panorama da nova lei • Princípios aplicáveis • Governança e planejamento • Agentes envolvidos: Agente de contratação, Equipe de apoio, Gestor e fiscal do contrato • Responsabilização dos agentes públicos • Atuação do controle interno e assessoria jurídica Planejamento da Contratação e Formação do Processo • Plano de Contratações Anual ( PCA) • Estudos Técnicos Preliminares ( ETP) • Termo de Referência /Projeto Básico • Estrutura do processo administrativo • Definição do objeto e justificativa • Gestão de riscos: Matriz de riscos, Prevenção de falhas Pesquisa de Preços • Formação do valor estimado • Prevenção de sobrepreço e superfaturamento • Fontes: Painéis públicos, Contratações similares, Fornecedores, Bases oficiais • Erros comuns na pesquisa de preços Contratação Direta ( Dispensa e Inexigibilidade) • Hipóteses legais mais utilizadas • Dispensa: por valor, emergência/calamidade, licitação deserta ou fracassada • Inexigibilidade: inviabilidade de competição, fornecedor exclusivo, profissional especializado • Riscos e falhas frequentes: fracionamento, ausência de pesquisa, justificativas frágeis Gestão de Contratos Administrativos • Estrutura da gestão contratual • D

Lote 1: R$ 117,00 - Água Sanitária composição química: hipoclorito de sódio, hidróxido de sódio, cloreto, teor cloro ativo: varia de 2 a 2, 50%, densidade: de 1, 20 a 1, cor: incolor, tipo: comum

Lote 2: R$ 152,00 - Desinfetante Saneante princípio ativo: peróxido de hidrogênio, composição: à base de quaternários de amônio, teor ativo: cerca de 4, 25% a 6, 16%, forma física: solução concentrada

Lote 3: R$ 262,00 - Detergente composição: tensoativos aniônicos, glicerina, coadjuvantes, se, componente ativo: linear alquibenzeno sulfonato de sódio, aplicação: limpeza em geral, aroma: neutro, características adicionais: tensoativo biodegradável, rendimento 1/250 litros, aspecto físico: líquido

Lote 4: R$ 403,00 - Álcool Etílico Limpeza De Ambientes tipo: etílico, aplicação: limpeza, características adicionais: líquido, concentração: 70%

Lote 5: R$ ****,00 - Papel Higiênico material: celulose virgem, comprimento: 30, largura: 10, tipo: picotado, quantidade folhas: dupla, cor: branca, características adicionais: extra macio e sem perfume

Lote 6: R$ 92,00 - Bateria Não Recarregável aplicação: alimentação circuito eletrônico, características adicionais: similar a bateria ****, sistema eletroquímico: alcalina, tensão nominal: 9, normas técnicas: nema/ansi ****; iec 6lr61, faixa temperatura de trabalho: 20 a 54

Lote 7: R$ ****,00 - Borracha Apagadora Escrita material: borracha, comprimento: 40, largura: 20, cor: branca, tipo: macia, material capa: plástico de vinil, cor capa: azul, características adicionais: capa plástica protetora, aplicação: para lápis

Lote 8: R$ 96,00 - Caneta Marca- Texto material: plástico, tipo ponta: chanfrada, cor: fluorescente amarela, características adicionais: traço 4 mm

Lote 9: R$ 53,00 - Cola composição: resina sintética, glicerina, água e conservantes, aplicação: papel, tipo: bastão, transmitância: transparente, características adicionais: atóxica

Lote 10: R$ 250,00 - Envelope Plástico tipo plástico: polietileno baixa densidade, comprimento: 30, largura: 23, cor: incolor, características adicionais: com 4 furos, aplicação: pasta catálogo, transmitância: transparente

Lote 11: R$ 228,00 - Espanador material: sisal, material cabo: madeira, comprimento cabo: 20

Lote 12: R$ 85,00 - Extrator Grampo material: aço inoxidável, tipo: espátula, características adicionais: dimensões 150 x 20 mm

Lote 13: R$ 348,00 - Filme Plastificação Documento material: poliéster, comprimento: 297, largura: 210, espessura: 250 micra, características adicionais: transparente cristal

Lote 14: R$ 212,00 - Livro Ata material: papel sulfite, quantidade folhas: 100, gramatura: 75, comprimento: 300, largura: 210, características adicionais: capa dura/folhas numeradas/costura reforçada

Lote 15: R$ 34,00 - Pasta Arquivo material: cartolina plastificada, tipo: simples, largura: 230, altura: 335, cor: azul, gramatura: 180, características adicionais: com trilho

Lote 16: R$ 34,00 - Régua Escritório material: plástico, comprimento: 30, graduação: centímetro, tipo material: flexível

Lote 17: R$ 587,00 - Rodo material cabo: madeira, material suporte: aço galvanizado, comprimento suporte: 36, características adicionais: cabo de madeira 145 cm com altura de 21, 5 cm.

Lote 18: R$ 405,00 - Lacre Segurança material: plástico, comprimento: 23, aplicação: fechamento de malotes, tipo: espinha de peixe, características adicionais: numerado

Lote 19: R$ 218,00 - Livro Ata material: off- set branco, quantidade folhas: 100, gramatura: 56, comprimento: 310, largura: 220, características adicionais: capa dura na cor preta, numeradas e pautadas

Lote 20: R$ ****,00 - Pano Limpeza material: microfibra. , comprimento: 40, largura: 40, características adicionais: não abrasivos

Lote 21: R$ 110,00 - Pincel Quadro Branco /Magnético material: plástico, material ponta: feltro, tipo carga: descartável, cor: vermelha, características adicionais: ponta de 2, 5mm de diâmetro/tampa anti- asfixiante

Lote 22: R$ 115,00 - Pincel Quadro Branco /Magnético material: plástico, material ponta: feltro, tipo carga: descartável, cor: azul, características adicionais: ponta de 2, 5mm de diâmetro/tampa anti- asfixiante

Lote 23: R$ 286,00 - Prancheta Portátil material: acrílico, comprimento: 340, largura: 235, espessura: 2, cor: fumê, características adicionais: com predendor de metal e cantos arrendondados

Lote 24: R$ 211,00 - Rodo material cabo: alumínio, material suporte: alumínio, comprimento suporte: 40, quantidade borrachas: 2

Lote 25: R$ 309,00 - Solução Limpeza Multiuso composição básica: aquilbenzeno, sulfonato de sódio, tensoativo não, aspecto físico: líquido

Lote 26: R$ ****,00 - Toalha De Papel material: 100% celulose virgem, tipo folha: simples, comprimento: 200, largura: 20, cor: branca, aplicação: higiene pessoal

Lote 27: R$ 155,00 - Lenço Descartável material: papel, comprimento: 21, 50, largura: 14, 80, aplicação: limpeza instrumentos, apresentação: envelope 50 unidades, características adicionais: macio e duplo

Lote 28: R$ 182,00 - Papel Alumínio material: alumínio, comprimento: 7, 50, largura: 45, apresentação: rolo, aplicação: alimentação de pessoal

Lote 29: R$ 455,00 - Estilete tipo: lâmina retrátil, espessura: 18, material corpo: plástico, características adicionais: 1 trava automática e 1 trava manual

Lote 30: R$ ****,00 - Papel Para Impressão Formatado tipo: sulfite/apergaminhado/ofício, tamanho ( c x l): 297 x 210, gramatura: 75, cor: branco, característica adicional: alvura superior

Lote 31: R$ 612,00 - Grampeador tratamento superficial: niquelado, material: metal, tipo: mesa, capacidade: 100, aplicação: papel

Lote 32: R$ 172,00 - Grampo Grampeador material: metal, tratamento superficial: galvanizado, tamanho: 26/6

Lote 33: R$ 648,00 - Copo Descartável material: polipropileno, capacidade: 200, aplicação: líquidos frios e quentes, características adicionais: atóxico, de acordo c/norma abnt, nbr ****, cor: branco

Lote 34: R$ ****,00 - Vassoura material cerdas: piaçava, material cepa: chapa de aço, comprimento cepa: 21, características adicionais: com cabo madeira

Lote 35: R$ ****,00 - Vassoura material cerdas: piaçava, material cabo: madeira, material cepa: madeira, comprimento cepa: 40, comprimento cerdas: mínimo 9, características adicionais: com cabo rosqueado, tipo: gari

Lote 1: R$ ****,00 - Oficina de Muay Thai , Oficina de Muay Thai , Prestação de serviços de ministração de oficina de Muay Thai voltada ao desenvolvimento de técnicas de defesa pessoal, fortalecimento físico, condicionamento, disciplina, autocontrole, autoestima e prevenção de situações de violência, especialmente destinada a mulheres atendidas pelos serviços socioassistenciais do Município. As atividades deverão observar metodologia compatível com os objetivos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos ( SCFV), promovendo inclusão social, fortalecimento da autonomia, convivência comunitária e desenvolvimento psicossocial das participantes. A oficina deverá contemplar: a) aquecimento e preparação física; b) técnicas básicas de defesa pessoal; c) exercícios de coordenação motora e condicionamento; d) práticas de disciplina e autocontrole; e) orientações preventivas relacionadas à segurança pessoal e percepção de risco. O profissional deverá possuir experiência comprovada na modalidade e conduzir as atividades observando critérios de segurança, prevenção de lesões e adequação pedagógica ao público atendido. O credenciado será responsável pelo fornecimento dos materiais, equipamentos e acessórios necessários à execução das atividades práticas da oficina, incluindo, quando aplicável: • aparadores/manoplas; • aparadores de chute; • cordas; • colchonetes; • sacos de pancada; • materiais auxiliares de alongamento, preparação física e treinamento. A Secretaria Municipal de Assistência Social e Políticas para Mulheres será responsável pelo fornecimento dos objetos pessoais individuais das participantes, quando necessário, tais como luvas individuais, caneleiras, protetores pessoais, uniformes e itens similares. O credenciado deverá responsabilizar- se pela correta utilização dos equipamentos e pela adoção de medidas de segurança durante as aulas. O valor da hora/aula inclui planejamento pedagógico, preparação das atividades, organização dos materiais, elaboração de relatórios. . .

Lote 2: R$ ****,00 - Oficina de Muay Thai , Oficina de Muay Thai , Prestação de serviços de ministração de oficina de Muay Thai voltada ao desenvolvimento físico, condicionamento, disciplina, autocontrole, coordenação motora, fortalecimento da autoestima e promoção da inclusão social dos participantes atendidos pelos serviços socioassistenciais do Município. As atividades deverão observar metodologia compatível com os objetivos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos ( SCFV), promovendo convivência comunitária, integração social, desenvolvimento psicossocial, incentivo à prática esportiva e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. A oficina deverá contemplar: a) aquecimento e preparação física; b) fundamentos e técnicas básicas de Muay Thai; c) exercícios de coordenação motora, agilidade e condicionamento físico; d) práticas de disciplina, respeito e autocontrole; e) atividades voltadas ao desenvolvimento da concentração, equilíbrio e convivência em grupo. O profissional deverá possuir experiência comprovada na modalidade e conduzir as atividades observando critérios de segurança, prevenção de lesões e adequação pedagógica ao público atendido. O credenciado será responsável pelo fornecimento dos materiais, equipamentos e acessórios necessários à execução das atividades práticas da oficina, incluindo, quando aplicável: • aparadores/manoplas; • aparadores de chute; • cordas; • colchonetes; • sacos de pancada; • materiais auxiliares de alongamento, preparação física e treinamento. A Secretaria Municipal de Assistência Social e Políticas para Mulheres será responsável pelo fornecimento dos objetos pessoais individuais dos participantes, quando necessário, tais como luvas individuais, caneleiras, protetores pessoais, uniformes e itens similares. O credenciado deverá responsabilizar- se pela correta utilização dos equipamentos e pela adoção de medidas de segurança durante as aulas. O valor da hora/aula inclui planejamento pedagógico, preparação das atividades, org. . .

Lote 3: R$ ****,00 - Oficina de Judô, Oficina de Judô, Prestação de serviços de ministração de oficina de Judô voltada ao desenvolvimento físico, disciplina, coordenação motora, autocontrole, respeito mútuo, socialização e fortalecimento de vínculos comunitários dos participantes atendidos pelos serviços socioassistenciais do Município. As atividades deverão observar metodologia compatível com os objetivos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos ( SCFV), promovendo inclusão social, convivência coletiva, desenvolvimento socioemocional e prevenção de situações de vulnerabilidade social. A oficina deverá contemplar: a) exercícios de aquecimento e preparação física; b) técnicas básicas de queda e rolamento; c) fundamentos técnicos da modalidade; d) práticas educativas relacionadas à disciplina, respeito e convivência; e) atividades compatíveis com a faixa etária e condição física dos participantes. O credenciado deverá garantir a condução segura das atividades, observando protocolos de prevenção de lesões e adequação pedagógica. O credenciado será responsável pelo fornecimento dos materiais, equipamentos e acessórios necessários à execução das atividades práticas da oficina, incluindo, quando aplicável: • tatames ou placas de EVA compatíveis com a prática esportiva; • colchonetes; • materiais auxiliares para exercícios físicos e educativos. A Secretaria Municipal de Assistência Social e Políticas para Mulheres será responsável pelo fornecimento dos objetos pessoais individuais dos participantes, quando necessário, tais como quimonos, faixas individuais e itens similares. O credenciado deverá responsabilizar- se pela correta utilização dos equipamentos e pela adoção de medidas de segurança durante toda a execução contratual. O valor da hora/aula inclui planejamento pedagógico, preparação das atividades, organização dos materiais, acompanhamento dos participantes e elaboração de relatórios mensais.

Lote 4: R$ ****,00 - Oficina de Karatê, Prestação de serviços de ministração de oficina de Karatê voltada ao desenvolvimento físico, disciplina, coordenação motora, autocontrole, respeito às regras e formação cidadã dos participantes atendidos pelos serviços socioassistenciais. As atividades deverão observar metodologia compatível com os objetivos do SCFV, promovendo fortalecimento de vínculos, inclusão social, convivência coletiva e desenvolvimento psicossocial dos participantes. A oficina deverá contemplar: a) exercícios de alongamento e preparação física; b) fundamentos técnicos básicos da modalidade; c) exercícios de coordenação motora e equilíbrio; d) práticas educativas relacionadas à disciplina e convivência; e) atividades adequadas à faixa etária e ao nível dos participantes. O profissional deverá conduzir as atividades observando critérios de segurança, prevenção de lesões e respeito às limitações físicas dos participantes. O credenciado será responsável pelo fornecimento dos materiais, equipamentos e acessórios necessários à execução das atividades práticas da oficina, incluindo: • aparadores; • colchonetes ou placas de EVA; • sacos de pancada; • materiais auxiliares para treinamento; • equipamentos de apoio às atividades físicas. A Secretaria Municipal de Assistência Social e Políticas para Mulheres será responsável pelo fornecimento dos objetos pessoais individuais dos participantes, quando necessário, tais como quimonos, faixas, protetores pessoais e itens similares. O credenciado deverá responsabilizar- se pela correta utilização dos equipamentos e pela adoção de medidas de segurança durante as atividades. O valor da hora/aula inclui planejamento pedagógico, preparação das atividades, organização dos materiais, relatórios mensais e acompanhamento da evolução dos participantes.

Lote 5: R$ ****,00 - Oficina de Inglês, Prestação de serviços de ministração de oficina de língua inglesa voltada ao desenvolvimento de habilidades básicas de comunicação, ampliação do repertório educacional, inclusão social e fortalecimento das capacidades cognitivas dos participantes atendidos pelos serviços socioassistenciais. As atividades deverão observar metodologia compatível com os objetivos do SCFV, utilizando práticas inclusivas e estratégias pedagógicas adequadas às diferentes faixas etárias e níveis de aprendizagem. A oficina deverá contemplar: a) vocabulário básico; b) comunicação oral introdutória; c) leitura e interpretação simples; d) atividades lúdicas e educativas; e) estímulo à participação coletiva e integração social. O credenciado deverá disponibilizar espaço físico adequado, acessível e compatível com a execução das atividades, contendo condições mínimas de ventilação, iluminação, higiene e mobiliário. O profissional será responsável pelo fornecimento dos materiais e recursos mínimos necessários à execução das atividades, incluindo: • material didático; • recursos audiovisuais, quando aplicável; • atividades impressas ou digitais; • equipamentos necessários ao desenvolvimento das aulas. O valor da hora/aula inclui planejamento pedagógico, elaboração de atividades, preparação de conteúdo, organização dos materiais, acompanhamento da aprendizagem e elaboração de relatórios mensais.

Lote 6: R$ ****,00 - Oficina de Espanhol, Prestação de serviços de ministração de oficina de língua espanhola voltada ao desenvolvimento de habilidades básicas de comunicação, inclusão educacional, ampliação cultural e fortalecimento das capacidades cognitivas dos participantes. As atividades deverão observar metodologia compatível com os objetivos do SCFV, promovendo inclusão social, convivência coletiva e desenvolvimento educacional dos usuários. A oficina deverá contemplar: a) introdução ao vocabulário básico; b) práticas simples de comunicação oral; c) leitura introdutória; d) atividades pedagógicas e culturais; e) metodologias compatíveis com a faixa etária dos participantes. O credenciado deverá disponibilizar espaço físico adequado e acessível para realização das atividades. O profissional será responsável pelo fornecimento dos materiais e recursos necessários à execução das aulas, incluindo: • material didático; • atividades impressas ou digitais; • recursos audiovisuais, quando aplicável; • equipamentos pedagógicos necessários. O valor da hora/aula inclui planejamento pedagógico, preparação de conteúdo, organização das atividades, acompanhamento da aprendizagem e elaboração de relatórios mensais.

Lote 7: R$ ****,00 - Oficina de Ballet, Prestação de serviços de ministração de oficina de Ballet voltada ao desenvolvimento da expressão corporal, coordenação motora, equilíbrio, disciplina, socialização e fortalecimento da autoestima, especialmente de crianças e adolescentes atendidos pelos serviços socioassistenciais. As atividades deverão observar metodologia compatível com os objetivos do SCFV, promovendo inclusão social, convivência coletiva, desenvolvimento psicomotor e fortalecimento de vínculos. A oficina deverá contemplar: a) alongamento e preparação corporal; b) fundamentos básicos do ballet; c) atividades rítmicas e de expressão corporal; d) exercícios de coordenação motora e postura; e) práticas adequadas à faixa etária dos participantes. O credenciado será responsável pelo fornecimento dos materiais, equipamentos e acessórios necessários à execução das atividades, incluindo: • aparelho de som; • materiais auxiliares de alongamento; • colchonetes; • equipamentos pedagógicos compatíveis com a atividade. A Secretaria Municipal de Assistência Social e Políticas para Mulheres será responsável pelo fornecimento dos objetos pessoais individuais dos participantes, quando necessário, tais como collants, sapatilhas, roupas adequadas e itens similares. O profissional deverá garantir a condução segura das atividades, respeitando os limites físicos dos participantes. O valor da hora/aula inclui planejamento pedagógico, preparação das atividades, organização dos materiais, acompanhamento dos participantes e elaboração de relatórios mensais.

Lote 8: R$ ****,00 - Oficina de Informática, Prestação de serviços de ministração de oficina de informática básica voltada ao desenvolvimento de habilidades digitais essenciais, inclusão tecnológica, acesso à informação e fortalecimento das capacidades educacionais dos participantes atendidos pelos serviços socioassistenciais. As atividades deverão observar metodologia compatível com os objetivos do SCFV, promovendo inclusão social, autonomia digital e ampliação das oportunidades educacionais. A oficina deverá contemplar: a) noções básicas de informática; b) utilização de sistemas operacionais; c) navegação na internet; d) produção básica de documentos; e) orientações sobre segurança digital e uso responsável da tecnologia. O credenciado deverá disponibilizar espaço físico adequado, acessível e equipado para execução das atividades. O profissional será responsável pelo fornecimento e manutenção dos recursos mínimos necessários à execução das aulas, incluindo: • computadores em funcionamento; • acesso à internet; • softwares básicos; • mobiliário adequado; • equipamentos necessários ao desenvolvimento das atividades. O valor da hora/aula inclui planejamento pedagógico, preparação das atividades, manutenção básica operacional dos equipamentos, acompanhamento da aprendizagem e elaboração de relatórios mensais.

Lote 9: R$ ****,00 - Oficina de Capoeira, Prestação de serviços de ministração de oficina de Capoeira voltada ao desenvolvimento físico, cultural, social e educativo dos participantes atendidos pelos serviços socioassistenciais. As atividades deverão observar metodologia compatível com os objetivos do SCFV, promovendo inclusão social, fortalecimento de vínculos comunitários, valorização cultural e desenvolvimento psicossocial dos participantes. A oficina deverá contemplar: a) fundamentos básicos da capoeira; b) movimentos corporais e coordenação motora; c) musicalidade e aspectos culturais da modalidade; d) atividades coletivas e rodas de capoeira; e) práticas educativas relacionadas à convivência e respeito mútuo. O credenciado será responsável pelo fornecimento dos materiais, equipamentos e acessórios necessários à execução das atividades práticas da oficina, incluindo: • berimbau; • pandeiro; • atabaque; • colchonetes ou placas de EVA; • equipamentos auxiliares para atividades físicas. A Secretaria Municipal de Assistência Social e Políticas para Mulheres será responsável pelo fornecimento dos objetos pessoais individuais dos participantes, quando necessário, tais como abadás, camisetas, cordões e itens similares. O profissional deverá observar critérios de segurança e prevenção de lesões durante as atividades. O valor da hora/aula inclui planejamento pedagógico, preparação das atividades, organização dos materiais, acompanhamento dos participantes e elaboração de relatórios mensais.

Lote 10: R$ ****,00 - Oficina de Música, Prestação de serviços de ministração de oficina de Música voltada ao desenvolvimento artístico, cultural, cognitivo e social dos participantes atendidos pelos serviços socioassistenciais. As atividades deverão observar metodologia compatível com os objetivos do SCFV, promovendo inclusão social, convivência coletiva, desenvolvimento da criatividade e fortalecimento de vínculos comunitários. A oficina deverá contemplar: a) iniciação musical; b) percepção rítmica; c) prática vocal e/ou instrumental; d) atividades coletivas de musicalização; e) estímulo à expressão artística e cultural. O credenciado deverá disponibilizar espaço físico adequado e compatível com a execução das atividades. O profissional será responsável pelo fornecimento dos materiais e equipamentos mínimos necessários à execução das aulas, incluindo: • instrumentos musicais compatíveis com a atividade proposta; • equipamentos de apoio sonoro, quando necessários; • materiais pedagógicos e partituras, quando aplicável. O valor da hora/aula inclui planejamento pedagógico, preparação das atividades, organização dos materiais, acompanhamento da evolução dos participantes e elaboração de relatórios mensais.

Lote 11: R$ ****,00 - Oficina de Jiu Jitsu, Prestação de serviços de ministração de oficina de Jiu- Jitsu voltada ao desenvolvimento físico, disciplina, autocontrole, inclusão social e fortalecimento da convivência comunitária dos participantes atendidos pelos serviços socioassistenciais. As atividades deverão observar metodologia compatível com os objetivos do SCFV, promovendo inclusão social, fortalecimento de vínculos e prevenção de situações de vulnerabilidade social. A oficina deverá contemplar: a) preparação física e alongamento; b) técnicas básicas da modalidade; c) exercícios de coordenação motora; d) técnicas de queda e segurança; e) práticas educativas relacionadas à disciplina e respeito mútuo. O profissional deverá conduzir as atividades observando protocolos de segurança e prevenção de lesões. O credenciado será responsável pelo fornecimento dos materiais, equipamentos e acessórios necessários à execução das atividades práticas da oficina, incluindo: • tatames ou placas de EVA; • colchonetes; • materiais auxiliares para treinamento; • equipamentos de apoio às atividades físicas. A Secretaria Municipal de Assistência Social e Políticas para Mulheres será responsável pelo fornecimento dos objetos pessoais individuais dos participantes, quando necessário, tais como quimonos, faixas, protetores pessoais e itens similares. O valor da hora/aula inclui planejamento pedagógico, preparação das atividades, organização dos materiais, acompanhamento dos participantes e elaboração de relatórios mensais.