Licitações de Manutencao Utilidades

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a assinatura da ata de registro de preços, que é de 5 dias contados a partir da data de convocação. O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, em até 30 dias úteis contados do recebimento da nota fiscal/fatura, após o ateste da execução do objeto do contrato.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço mensal, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os licitantes deverão apresentar os documentos de habilitação exigidos no edital, conforme previsto no termo de referência, sob pena de inabilitação no certame. A verificação pelo pregoeiro em sítios eletrônicos oficiais constitui meio legal de prova para fins de habilitação.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital não exige a apresentação de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer caso a proposta não esteja em conformidade com os requisitos estabelecidos no edital, contenha vícios insanáveis, ilegalidades, não apresente as especificações exigidas, ou identifique o licitante.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,92.

O prazo de execução do serviço será de 24 meses, podendo ser renovado a cada ano subsequente, pelo período máximo de 5 anos devendo seguir a legislação. O prazo de implantação do sistema é de 30 dias a contar da liberação da autorização de serviço.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura, após atestação da execução do objeto do contrato.

Será exigida, no momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação. A garantia de proposta será de 1% do valor estimado.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema eletrônico, em formato digital, no prazo de 2 horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro.

As sanções administrativas que podem ser aplicadas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. A multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado.

Fica facultada às empresas interessadas a realização de vistoria técnica, devendo ser previamente agendada com as secretarias municipal de fazenda e comunicação.

Não há necessidade de envio de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 3 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A não apresentação de proposta adequada ao último lance ofertado ou após a negociação, ou a recusa em enviar o detalhamento da proposta quando exigível, podem levar à desclassificação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,05.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a assinatura da ata de registro de preços, que é de 5 dias contados a partir da data de convocação. O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, em até 30 dias úteis contados do recebimento da nota fiscal/fatura, após o ateste da execução do objeto do contrato.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço mensal, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os licitantes deverão apresentar os documentos de habilitação exigidos no edital, conforme previsto no termo de referência, sob pena de inabilitação no certame. A verificação pelo pregoeiro em sítios eletrônicos oficiais constitui meio legal de prova para fins de habilitação.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital não exige a apresentação de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer caso a proposta não esteja em conformidade com os requisitos estabelecidos no edital, contenha vícios insanáveis, ilegalidades, não apresente as especificações exigidas, ou identifique o licitante.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,92.