O edital trata de um leilão para concessão de exploração comercial de alimentos em espaços públicos de Itatiba, com foco na manutenção das áreas verdes e mobiliário urbano. A participação é aberta a interessados cadastrados no sistema BLL. O leilão será eletrônico, com lances a partir de 150,00 reais. A abertura dos lances ocorre em 11 de fevereiro de 2026, às 09:00. O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da abertura. A visita técnica é opcional. O pagamento do prêmio deve ser feito em até 10 dias após a assinatura do termo de concessão. A validade da proposta é de 120 dias. O contrato terá vigência de 2 anos, prorrogáveis.
O início das atividades do objeto efetivamente contratado deverão ser efetuados em até 30 trinta dias após assinatura do contrato, contandose o prazo a partir da comunicação formal ao licitante vencedor.
O prêmio a ser pago pelo licitante vencedor deverá ser efetuado em até 10 dez dias após a assinatura do termo de concessão.
O critério de seleção do vencedor será o de maior oferta, a título de prêmio.
Após a fase de julgamento, o leiloeiro convocará o licitante vencedor para apresentar os documentos listados no edital.
O licitante que atrasar ou deixar de recolher o respectivo preço público ou o prêmio, incorrerá em multa de 20% sobre o valor do preço público devido.
Qualquer interessado poderá realizar visita técnica para conhecimento pleno dos espaços públicos destinados a concessão, devendo agendar a visita na secretaria de administração, telefone 11 **** ramal ****.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor mínimo da oferta prêmio a ser efetuada na licitação é de r 150, 00 cento e cinquenta reais.
