Licitações de Plataformas Trabalho

O edital prevê um prazo de 10 dias para realizar a entrega total do objeto licitado, conforme especificado no termo de referência.

O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após o recebimento definitivo do material e respectiva nota fiscal, mediante crédito em conta corrente da contratada.

O edital não especifica a necessidade de garantia para a proposta. Para a execução do contrato, o licitante vencedor deverá prestar garantia conforme estabelecido no anexo I.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço, em disputa aberta de lances.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no item 10 do edital.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme detalhado no item 23.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O prazo para solicitação de esclarecimentos e impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

O valor estimado para a aquisição é de R$ ****,80.

O edital prevê que o fornecimento do objeto será parcelado, conforme solicitação da contratante, descrito no documento de aquisição enviado a contratada.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77. de 2022. e que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital especifica que Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O edital estabelece que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

O edital detalha que para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica. . , incluindo prova de inscrição no CNPJ ou CPF, regularidade fiscal, com FGTS, trabalhista, estadual/municipal, e qualificação econômico-financeira e técnica.

O edital lista as sanções administrativas que podem ser aplicadas, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com multas que variam de 0,07% a 30% do valor da parcela inadimplida ou do contrato, dependendo da infração.

O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 92 cento e trinta e três mil oitenta e cinco mil e noventa e dois centavos, conforme custos unitários apostos neste termo.

O edital prevê que o objeto deste termo de referência será dado como recebido provisoriamente após a emissão da nota fiscal, para efeito de posterior verificação, e definitivamente após a verificação das especificações técnicas, a qualidade e quantidade da nota fiscal e consequente aceitação, que acontecerá em até 5 cinco dias após o recebimento provisório. O objeto desse contrato deverá ser entregue e retirado pela contratada. esse processo deverá ser realizado no dia acordado para início e finalização do serviço, previamente acordado entre a contratada e a contratante. o agendamento deverá ser realizado com antecedência mínima de 02 dois dias úteis.

O edital informa que O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital menciona que o contrato oferece maior detalhamento das regras que serão aplicadas em relação à à garantia da contratação. No entanto, não especifica o tipo ou prazo da garantia.

O edital indica que O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, com fundamento na hipótese do art. 75, inciso ii, da lei ****.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, incluindo a necessidade de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal perante a União, FGTS, Justiça do Trabalho, e comprovação de regularidade com a fazenda estadual/municipal, se aplicável. Para fins de contratação, deverá o fornecedor comprovar os seguintes requisitos de habilitação:

O edital descreve o modelo de gestão do contrato, onde o fiscal anotará em registro próprio todas as ocorrências e determinará o que for necessário para a regularização de faltas ou defeitos, emitindo notificações para correção. Em caso de descumprimento das obrigações contratuais, o fiscal atuará na solução do problema, reportando ao gestor para providências cabíveis. Caso ocorram descumprimento das obrigações contratuais, o fiscal do contrato atuará tempestivamente na solução do problema, reportando ao gestor do contrato para que tome as providências cabíveis, quando ultrapassar a sua competência.

O fornecedor contratado deverá realizar o fornecimento/entrega dos produtos ao contratante em, no máximo: 30 dias úteis, a contar da emissão da ordem de fornecimento/pedido.

O pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo contratante, para ocorrer no prazo de até vinte dias, contados do período de liquidação do empenho.

Exigência de garantia mínima de 12 meses para todos os itens.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O preço estimado da contratação é de R$ ****,16.