Registro de preços para locação de mesas e cadeiras, com entrega, montagem, desmontagem e retirada. O contrato terá validade de 1 ano. A sessão pública do pregão eletrônico ocorrerá em 17/08/2026 às 10h. O critério de julgamento será o de menor preço por lote. A plataforma para o pregão é www. ***. *. * edital está disponível nos sites da prefeitura, licitanet e PNCP.
A empresa deverá prestar os serviços no prazo de acordo com a necessidade do FMAS, conforme previsto no item 10 do termo de referência anexo III. O prazo começará a fluir a partir da emissão da ordem formal de fornecimento ou da entrega da nota de empenho. a empresa deverá, obrigatoriamente, prestar os serviços no prazo de acordo com a necessidade do fmas, conforme previsto no item 10 do termo de referência anexo iii, sob pena das sanções legais cabíveis.
O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a data final do adimplemento da obrigação, mediante apresentação da nota fiscal. o pagamento da parcela será efetuado pela contratante à contratada, até o 30o trigésimo dia corrido a contar da data final do período de adimplemento da obrigação respectiva, uma vez obedecidas às formalidades legais e contratuais pertinentes.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote. nesta licitação será adotado o critério de julgamento de menor preço por lote, no modo de disputa aberto
A habilitação do licitante vencedor será verificada após o julgamento das propostas, com a apresentação dos documentos necessários em formato digital no prazo de duas horas, prorrogável. os documentos previstos neste edital, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, aplicadas conforme a gravidade da infração. serão aplicadas aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Impugnações ao edital devem ser realizadas até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, através do site www. licitanet. com. br. até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital
A desclassificação pode ocorrer por proposta incompatível com o objeto, manifestamente inexequível, ou em desacordo com as especificações do edital. será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que: [. . . ] não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência
