A licitação visa a contratação de empresa para executar obra de implantação de sistema de drenagem pluvial na Sanga Olaria, Rua Paulo Marques. A abertura da sessão será em 25/03/2026. O critério de julgamento é o menor preço. A impugnação e esclarecimentos podem ser feitos até o terceiro dia útil que antecede o certame. A empresa deve apresentar documentos de habilitação e proposta. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A garantia da obra é de 5 anos.
O prazo de vigência e execução da contratação será de 90 noventa dias a partir da data de assinatura e da ordem de serviço.
Os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias subsequente a liquidação da nota fiscal após o recebimento definitivo do objeto.
A contratada obrigase a dar garantia da obra pelo prazo irredutível de 05 cinco anos, a contar do recebimento da obra.
O critério de julgamento é menor preço.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio bolsa nacional de compras, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.
O licitante adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Impugnações e esclarecimentos até o terceiro dia útil que antecedem o certame.
A contratação terá como valor total de r ****,57.