Licitação para limpeza de reservatório de água potável na ETA Belmonte. Prazo de execução conforme Termo de Referência. Local de execução: ETA Belmonte, Av. Almirante Adalberto Nunes, ****, Belmonte, Volta Redonda-RJ. Prazo de garantia: 12 meses. Vigência contratual: 60 dias. Valor estimado: R$ ****,00. Abertura da sessão pública em 29/07/2026 às 09h. Critério de julgamento: menor preço por item. Visita técnica opcional.
O prazo para execução será de acordo com o item 11 do Termo de Referência anexo I deste edital.
Prazo de garantia: mínimo de 12 doze meses, conforme item 13 do termo de referência.
O critério de julgamento das propostas será o menor preço por item.
O pregoeiro observará o cumprimento das exigências de habilitação previstas nos itens 17 a 19, além da entrega e cumprimento das obrigações a que se referem as declarações previstas no item 9. 6 deste edital.
O licitante adjudicatório participante do procedimento licitatório estará sujeito, durante o seu transcorrer, à aplicação das seguintes sanções administrativas previstas no artigo 156 da Lei Federal no 14. 133/21: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.
Opcional, devendo o licitante apresentar o atestado da visitação e/ou declaração, conforme anexo VIII modelo de declaração de não participação de visita técnica, de que possui pleno conhecimento de todas as informações e das condições locais para a execução do serviço.
O prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.
A não observância do disposto no item 16. 5 (conferir exatidão dos dados cadastrais no SICAF e mantê-los atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O preço global estimado da presente licitação é de R$ ****,00 (cento e noventa e nove mil e quinhentos reais).