Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa para instalação de subestação abrigada em média tensão (1,5 MVA) no Parque Exapicor. O critério de julgamento é o menor preço. O regime de execução é empreitada por preço unitário. O valor estimado é de R$ ****,36. O prazo para esclarecimento ao edital é até 09/07/2026, via e-mail. A sessão pública será em 14/07/2026, às 14h, na plataforma bnc. org. br. Exigência de garantia de proposta e contratual. O prazo de execução da obra é de até 3 meses. A visita técnica é obrigatória e deve ser agendada. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado.
As obras deverão ser efetivadas em prazo máximo de 03 meses, iniciada a contagem a partir da data de emissão e recebimento do termo de início de obra. as obras, objeto desta licitação, deverão ser efetivadas em prazo máximo n�osuperior a 03 tr�s meses.
O pagamento será realizado em até 30 dias úteis após a apresentação da nota fiscal, mediante empenho, conforme quantitativo apresentado pelo fiscal e atestado pelo fiscal de contrato. a administra��o contratante ter� prazo deat� 30 trinta dias �teis para realizar o pagamento, contados da data de entrega danota fiscal pela contratada.
É exigida garantia de proposta no valor de 1% do valor estimado para a contratação, nas modalidades de caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária. ser� exigida garantia de proposta, sendo que o licitante dever� anexarjuntamente com a proposta inicial, comprova��o do recolhimento de quantia a t�tulode garantia de proposta como requisita de pr�habilita��o, no valor de 1 um porcento do valor estimado para a contrata��o.
O critério de julgamento adotado será o menor preço. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o.
Para fins de habilitação, o licitante deve comprovar habilitação jurídica, qualificação técnica (profissional e operacional), qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal, social e trabalhista, atendimento das disposições do art. 7º, inciso XXXIII da CF e declaração de desimpedimento para participar de licitações. para fins de habilita��o, dever� o licitante comprovar os seguintes requisitos.
As penalidades incluem advertência, multa (de 0,1% a 0,5% ao dia de atraso, e 2% por descumprimento de cláusulas), impedimento de licitar e contratar (até um ano) e declaração de inidoneidade. pelo atraso e inexecu��o total ou parcial deste contrato, bem como outras infra�es, ressalvados os motivos de for�a maior devidamente comprovados e a crit�rios do contratante, a contratada sujeitarse� �s seguintes san�es.
A visita técnica é obrigatória e deve ser agendada junto à Secretaria Municipal de Obras (SMO) pelo telefone (24) ****, de segunda a sexta-feira, no horário de 12h às 18h, até o segundo dia útil anterior à data do certame. atestado de visita t�cnica, emitido pela smo secretaria municipal de obras para que n�o sejam apresentados reclama��es decorrentes de condi�es desfavor�veis ou ocorr�ncias que poderiam ter sido previstas pelo licitante.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame, enviando o pedido eletronicamente para ***@***. *. * pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade naaplica��o da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimentos, devendoprotocolar de forma eletr�nica o pedido at� 03 tr�s dias �teis antes da data daabertura do certame.
A desqualificação pode ocorrer por apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude na licitação, comportamento inidôneo, prática de atos ilícitos, ou por não atender aos requisitos de habilitação. apresentar declara��o ou documenta��o falsa exigida para o certame ou prestar declara��o falsa durante a licita��o.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,36. valor da contrata��o: r ****, 36 quinhentos e oitenta e tr�s mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e trinta e seis centavos.
