O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em manutenção de subestação de energia elétrica, medição e transformação para atender três hospitais da Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (PB Saúde). O processo será realizado pelo menor preço total por item. A data de abertura das propostas é 29/04/2026. Os interessados devem se cadastrar na plataforma Compras. gov. br. A vistoria prévia é obrigatória e deve ser agendada com antecedência. O contrato terá vigência de 12 meses. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o atesto da nota fiscal. Sanções administrativas podem ser aplicadas em caso de descumprimento.
O serviço deverá ser iniciado em até 15 dias corridos a contar do recebimento da ordem de serviço.
O pagamento será realizado em até 30 dias da emissão do atesto da nota fiscal de serviços eletrônica, após a concordância definitiva do serviço pelo fiscal do contrato.
Não haverá exigência de garantia nesta contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço anual por item.
Os licitantes deverão comprovar regularidade fiscal, trabalhista e jurídica, além de qualificação técnica compatível com o objeto.
As penalidades incluem advertência, multa de até 20% sobre o valor do serviço não realizado, e suspensão temporária de participação em procedimentos.
A realização de vistoria prévia é obrigatória e deve ser agendada com antecedência.
Não se aplica a exigência de amostra.
Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar este edital.
